Pacote Cursos para TJRJ Juiz Substituto | Estratégia Concursos

Pacote p/ TJ-RJ (Juiz Substituto) - Pós-Edital

Pacote p/ TJ-RJ (Juiz Substituto) - Pós-Edital
de R$ 4.458,00 por R$ 2.900,00 desconto de R$ 1.558,00 (34%) ou 12x de R$ 241,67
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Cursos do Pacote

Direito Civil p/ TJ-RJ (Juiz Substituto) Com Videoaulas - Pós-Edital

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
1 - Aplicação da Lei no Tempo e no Espaço. Interpretação da Lei. Analogia. Diálogo das Fontes. Princípios Gerais do Direito e Equidade. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Aula 01 Disponível
2 - Das pessoas. Das pessoas naturais. Emancipação.
Aula 02 Disponível
2 - Das pessoas jurídicas. Do domicílio. 6 - Desconsideração da Personalidade Jurídica. 12 - Das pessoas jurídicas de direito privado, sem fim lucrativo.
Aula 03 Disponível
2 - Capacidade civil e direitos inerentes à personalidade.
Aula 04 Disponível
3 - Dos bens. Dos bens considerados em si mesmos. Dos bens reciprocamente considerados. Dos bens públicos. Da impenhorabilidade do bem de família.
Aula 05 Disponível
4 - Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico. Dos atos jurídicos lícitos. Dos atos ilícitos. – parte 01
Aula 06 Disponível
4 - Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico. Dos atos jurídicos lícitos. Dos atos ilícitos. Da prova. – parte 02
Aula 07 Disponível
4 - Da prescrição e da decadência.
Aula 08 Disponível
5 - Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações.
Aula 09 Disponível
5 - Da transmissão das obrigações. Do adimplemento e extinção das obrigações.
Aula 10 Disponível
5 - Do inadimplemento das obrigações. 7 - Dos atos unilaterais. Da promessa de recompensa. Do pagamento indevido. Do enriquecimento sem causa.
Aula 11 Disponível
7 - Dos contratos em geral. Função social dos contratos. Princípios contemporâneos do direito contratual. Boa-fé e boa-fé objetiva. Dirigismo contratual. Contratos por adesão na relação cível.
Aula 12 Disponível
7 - Das várias espécies de contrato. – parte 01 Da compra e venda. Pactos adjetos da compra e venda. Da doação. Da locação de coisas.
Aula 13 Disponível
7 - Das várias espécies de contrato. – parte 02 Do comodato e do mútuo. Da prestação de serviço. Da empreitada. Do depósito. Do mandato. Da corretagem.
Aula 14 Disponível
7 - Das várias espécies de contrato. – parte 03 Do transporte. Do seguro. Da fiança.
Aula 15 Disponível
6 - Da responsabilidade civil. – parte 01
Aula 16 Disponível
6 - Da responsabilidade civil. – parte 02
Aula 17 Disponível
8 - Do direito das coisas. Da posse.
Aula 18 Disponível
8 - Da propriedade. A garantia do direito de propriedade em relação com sua função social e ambiental. – propriedade plena
Aula 19 Disponível
8 - Da propriedade. Dos direitos de vizinhança. Do condomínio. Do condomínio edilício. Da propriedade resolúvel. Da propriedade fiduciária. – propriedade limitada
Aula 20 Disponível
9 - Dos direitos reais. Da Laje, Multipropriedade Imobiliária, Fundos de Investimento. Da superfície. Das servidões. Do usufruto. Do uso. Da Habitação. Do direito do promitente comprador. Do penhor, da hipoteca e da anticrese. Direito de Superfície.
Aula 21 Disponível
9 - Do direito de família. Do direito pessoal. Do direito patrimonial. Da união estável. Da tutela e da curatela. Família e novas modalidades de família. Homoafetividade e união poliafetiva. Disposições constitucionais e infraconstitucionais.
Aula 22 Disponível
9 - Proteção da pessoa dos filhos. Poder familiar. Alienação parental. Paternidade e filiação. Reconhecimento de paternidade e reconhecimento de paternidade post mortem. Reflexos jurídicos das técnicas contemporâneas de reprodução. Relações de parentesco. Adoção e adoção internacional.
Aula 23 Disponível
10 - Do direito das sucessões. Da sucessão em geral. Da sucessão legítima.
Aula 24 Disponível
10 - Da sucessão testamentária. Do inventário e da partilha.

Legislação Civil Especial p/ TJ-RJ (Juiz Substituto) Com Videoaulas - Pós-Edital

Disponível
Conteúdo
Aula 01 Disponível
11 - Do condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
Aula 02 Disponível
12 - Lei de Parcelamento do Solo Urbano. 11 - Promessa de compra e venda e loteamento.
Aula 03 Disponível
12 - Estatuto da Terra. Da Cédula de produto rural. Da Cédula hipotecária. Dos contratos imobiliários. Mútuo.
Aula 04 Disponível
12 - Estatuto da Cidade.
Aula 05 Disponível
8 - Alienação fiduciária em garantia. – bens móveis
Aula 06 Disponível
8 - Alienação fiduciária em garantia. 11 - Da alienação fiduciária de coisa imóvel. – bens imóveis
Aula 07 Disponível
11 – Registros públicos.
Aula 08 Disponível
11 - Registro civil das pessoas jurídicas e físicas.
Aula 09 Disponível
11 - Registro de títulos e documentos.
Aula 10 Disponível
11 - Registros facultativos e obrigatórios de imóveis.
Aula 11 Disponível
2 - Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15).
Aula 12 Disponível
2 - Estatuto do Idoso.
Aula 13 Disponível
11 - Seguros (de saúde).
Aula 14 Disponível
2 - Da remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante.
Aula 15 Disponível
11 - Direito Autoral.

Direito Processual Civil p/ TJ-RJ (Juiz Substituto) - Pós-Edital

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Teoria Geral do Direito Processual Civil. Normas processuais civis. Fontes do Direito Processual Civil. Aplicação e interpretação da lei processual civil. Aplicação da norma processual no tempo e no espaço. Princípios informativos do processo. Direito Processual Constitucional. Princípios constitucionais.
Aula 01 Disponível
Da jurisdição. Conceito. Características. Princípios. Extensão. Poderes. Órgãos judiciais. Jurisdição contenciosa. Jurisdição voluntária. Conciliação, mediação e arbitragem.
Aula 02 Disponível
Competência. Conceito. Competência internacional. Competência interna. Critérios para definir a competência. Incompetência absoluta e relativa. Das causas de modificações da competência. Conexão, continência e prevenção. Casos de prorrogação legal da competência. Conflito de competência. Conflito de atribuições. Perpetuatio jurisdictionis. Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro.
Aula 03 Disponível
Da ação. Natureza jurídica. Princípios. Elementos identificadores da ação. Condições da Ação. Classificação das Ações.
Aula 04 Disponível
Processo. Conceito. Pressupostos processuais. Classificação. Natureza Jurídica.
Aula 05 Disponível
Sujeitos do processo. Capacidade processual e postulatória. Deveres das partes e procuradores. Procuradores. Sucessão das partes e dos procuradores. Honorários. Gratuidade de Justiça.
Aula 06 Disponível
Sujeitos do processo (parte 2). Funções essenciais à Justiça. Magistratura. Advocacia Pública e Privada. Ministério Público. Órgãos auxiliares da justiça.
Aula 07 Disponível
Litisconsórcio.
Aula 08 Disponível
Intervenção de terceiros.
Aula 09 Disponível
Atos processuais. Forma dos atos. Tempo e lugar. Atos processuais eletrônicos. Prazos
Aula 10 Disponível
Comunicação dos atos processuais. Cartas, citação, intimação. Vícios dos atos processuais. Nulidades. Preclusão.
Aula 11 Disponível
Tutela provisória. Tutela de urgência e tutela de evidência. Estabilização da tutela antecipada.
Aula 12 Disponível
Formação, suspensão e extinção do processo. Parte especial – Processo de Conhecimento – Procedimento Comum: Fase postulatória: inicial, requisitos, pedido (alteração, aditamento, cumulação); pedidos alternativo e sucessivo. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação e mediação.
Aula 13 Disponível
Contestação, reconvenção e revelia. Providências preliminares e de saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. Audiência de instrução e julgamento.
Aula 14 Disponível
Provas. Teoria geral da prova. Objeto, fonte e meios. Admissibilidade. Provas típicas e atípicas. Provas ilícitas. Ônus da prova.
Aula 15 Disponível
Meios de prova em espécie (produção antecipada de prova, ata notarial, depoimento pessoal, confissão, documentos, testemunhas, perícia, inspeção), natureza e conceito de cada um, hipóteses de cabimento, procedimentos respectivos, incidentes.
Aula 16 Disponível
Fase decisória: sentença, natureza e conceito, classificação, requisitos, funções, vícios, efeitos, eficácia natural e autoridade. Liquidação de sentença.
Aula 17 Disponível
Coisa julgada formal e material. Limites subjetivos, objetivos e cronológicos. Eficácia preclusiva da coisa julgada. Coisa julgada e resolução de questão prejudicial. Relativização da coisa julgada.
Aula 18 Disponível
Dos procedimentos especiais. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Inventário e partilha. Ação monitória. Ações possessórias. Embargos de terceiro. Ação de consignação em pagamento. Prestação de contas. Locação e despejo. Desapropriação. Busca e apreensão por alienação fiduciária.
Aula 19 Disponível
Execução: teoria geral, natureza, conceito, princípios. Legitimidade. Competência. Título Executivo. Responsabilidade Patrimonial.
Aula 20 Disponível
Cumprimento provisório e definitivo de sentença (obrigação de fazer, não fazer, entregar coisa e pagar quantia).
Aula 21 Disponível
Execução por quantia certa contra devedor solvente. Procedimento. Penhora, avaliação e expropriação. Satisfação do credor.
Aula 22 Disponível
Defesa do executado no cumprimento de sentença e na execução de título extrajudicial. Ações autônomas de impugnação à execução. Exceção de pré-executividade.
Aula 23 Disponível
Precedentes: teoria geral, distinguishing e overrulling. Da ordem dos processos no tribunal. Incidente de assunção de competência. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Incidente de arguição de inconstitucionalidade.
Aula 24 Disponível
Conflito de competência. Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória. Reclamação. Ação rescisória.
Aula 25 Disponível
Recursos. Conceito, fundamentos, princípios, classificação, pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade. Efeitos. Juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie. Recurso de terceiro prejudicado. Recurso do Ministério Público. Recurso principal e adesivo. Recursos extraordinário e especial. Requisitos. Repercussão Geral. Prova da divergência. Juízo de admissibilidade e recurso. Procedimento. Juízo de conformidade. Recurso Ordinário. Da ordem dos processos no Tribunal. Poderes do relator no julgamento dos recursos. Antecipação da tutela recursal.
Aula 26 Disponível
Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública. Turmas Recursais. Disciplina e procedimento.
Aula 27 Disponível
Ações Constitucionais. Ação Civil Pública. Mandado de Segurança. Ação Popular. Mandado de Injunção. Habeas Data.
Aula 28 Disponível
Resolução das Provas de Magistratura Estadual desde 2016.

Direito do Consumidor p/ TJ-RJ (Juiz Substituto) Com Videoaulas - Pós-Edital

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Conteúdo
Aula 01 Disponível
2 - Da qualidade de produtos e serviços. Da preservação e da reparação de danos (da proteção à saúde e segurança). Da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. Da responsabilidade por vício do produto e do serviço. 3 - Da decadência e da prescrição. 4 - Da desconsideração da personalidade jurídica.
Aula 02 Disponível
5 - Das práticas comerciais (das disposições gerais). Da oferta. Da publicidade. Das práticas abusivas. Da cobrança de dívidas. 6 - Da proteção contratual: disposições gerais. Das cláusulas abusivas. Dos contratos de adesão.
Aula 03 Disponível
7 - Da defesa do consumidor em juízo. Das disposições do Código de Defesa do Consumidor relacionadas à defesa do consumidor em juízo. 8 - Das ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos. 9 - Das ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços. 10 - Da tutela específica nas obrigações de fazer ou não fazer. 11 - Da sentença. Da coisa julgada. Da liquidação da sentença coletiva. 12 - Do cumprimento da sentença. Noção de verossimilhança e hipossuficiência para facilitação da defesa em juízo dos direitos do consumidor, inclusive com a inversão do ônus da prova. 13 - Sanções administrativas: Da competência concorrente. A multa, apreensão, inutilização, cassação de registro, proibição de fabricação, suspensão temporária de atividade, revogação ou cassação de concessão ou permissão, da interdição. Da Contrapropaganda. 14- O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. A política nacional de relações de consumo, o PROCON estadual e municipal. 15. Jurisprud
Aula 04 Disponível
Resumo da Matéria em Questões VUNESP
Aula 05 (Prof. Paulo Guimarães) Disponível
13 - Sanções Penais: Da competência concorrente. A multa, apreensão, inutilização, cassação de registro, proibição de fabricação, suspensão temporária de atividade, revogação ou cassação de concessão ou permissão, da interdição. Da Contrapropaganda.

Direito da Criança e do Adolescente p/ TJ-RJ (Juiz Substituto) Com Videoaulas - Pós-Edital

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
1 - Aspectos Gerais do Direito da Criança e do Adolescente. A proteção da infância no Brasil. O Direito Penal do menor. Situação irregular. 2 - O Direito de ser Criança e Adolescente. Retrospectiva Histórica. A proteção integral. O Princípio do Melhor Interesse da Criança.
Aula 01 Disponível
3 - A Trilogia da Proteção Integral. Aspectos Legais e Constitucionais. Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança. 4 - Responsabilidade Civil. Danos Causados por Crianças e Adolescentes.
Aula 02 Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente – parte 01 5 - Direito à Vida e a Proteção ao Nascituro. Aspectos constitucionais e legais. Direito Fundamental à Convivência Familiar e Comunitária. Parentesco. Poder Familiar. Aspectos gerais, constitucionais e legais. 6 - Colocação em Família Substituta: Guarda, Tutela e Adoção. Abrigo e alternativas de acolhimento familiar. 7 - Direito Fundamental à Educação e Cultura. Fundamentos constitucionais e legais. Os direitos infanto-juvenis na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. 8 - O Direito à Profissionalização e a Proteção do Trabalho Urbano e Rural do Adolescente. 9 - Direito Fundamental à Saúde da Criança e do Adolescente.
Aula 03 Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente – parte 02 11 - A prevenção geral e especial no Estatuto. Formas de controle. A ação civil pública. 13 - Ato Infracional. Garantias Processuais. Aplicação de Medidas de Proteção e Medidas Socioeducativas. 14 - Conselho Tutelar. Fundo da Infância e Adolescência. 15. Jurisprudência e Súmulas do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Aula 04 Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente – parte 03 10 - A Justiça da Infância e da Juventude. Aspectos Processuais e Procedimentos Especiais. Atuação do Ministério Público. Suspensão e perda do poder familiar. Colocação em família substituta. Apuração de irregularidades nas entidades de atendimento. 12 - Crimes e Infrações Administrativas contra a Criança e o Adolescente: Código Penal, Estatuto e Legislação Especial. Aspectos constitucionais e legais.
Aula Extra Disponível
Resumo
Aula Extra Disponível
Vídeos de Revisão

Direitos Difusos e Coletivos p/ TJ-RJ (Juiz Substituto) - Pós-Edital

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Apresentação do Curso. Cronograma de Aulas. Introdução ao Estudo do Direito Coletivo. Teoria Geral do Direito Coletivo. Princípios e Institutos Fundamentais do Direito Coletivo. As Ondas Renovatórias do Acesso à Justiça. Classificação dos Direitos Coletivos. Microssistema de tutela jurisdicional coletiva. Espécies de ações coletivas.
Aula 01 Disponível
Aspectos Gerais e Processuais das Ações Coletivas. Classificação das Ações. Pedido e Causa de Pedir. Legitimação Ordinária e Extraordinária. Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros nas Ações Coletivas. A Jurisdição Coletiva. Audiências Públicas. Prescrição e Decadência.
Aula 02 Disponível
Inquérito Civil e o Termo (Compromisso) de Ajustamento de Conduta. A Autocomposição Coletiva na Tutela dos Direitos Coletivos. Controle Judicial de Políticas Públicas.
Aula 03 Disponível
Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985). Conceito, Objeto, Legitimação e o Interesse de Agir. Competência. A Litispendência, a Conexão e a Continência em Ações Coletivas. Transação. Ônus Da Prova. As Tutelas de Urgência, de Segurança, de Evidência e Inibitória no Processo Coletivo. Fundo Para Reparação dos Bens Lesados.
Aula 04 Disponível
Aspectos Materiais e Processuais do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).
Aula 05 Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990)
Aula 06 Disponível
Estatuto das Pessoas Portadoras de Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
Aula 07 Disponível
Tutela coletiva dos direitos das pessoas privadas de liberdade. (Lei nº 7.210/84, com as alterações trazidas pela Lei nº 12.313/2010). Direitos da Mulher (Lei nº 11.340/2006)
Aula 08 Disponível
Aspectos Materiais e Processuais da Política de Habitação e Urbanismo. O Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) e o Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/1979). Defesa e proteção do meio ambiente, do patrimônio histórico e cultural.
Aula 09 Disponível
Lei das Diretrizes Básicas da Educação (Lei nº 9.394/1996). Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE. Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010)
Aula 10 Disponível
Direito à Saúde (Leis nº 8.080/1990 e suas alterações, nº8.142/1990, nº 8.212/1991 e suas alterações, nº 8.213/1991 e suas alterações e nº8.742/1993 e suas alterações e Decreto nº 7.508/2011 (Tutela do direito à saúde). Tutela Coletiva da Assistência Social (LOAS). Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Aula 11 Disponível
Aspectos Materiais e Processuais da Proteção ao Patrimônio Público e Cultural. A Lei de Defesa da Ordem Econômica e da Economia Popular (Lei nº 12.529/2011 e Lei nº 8.137/1990). Investidor (Lei nº 7.913/89).
Aula 12 Disponível
Sentença e Coisa Julgada no Processo Coletivo. Execução Coletiva. Liquidação da Sentença Coletiva. Procedimento de Cumprimento de Sentença Coletiva. Execução de Título Executivo Extrajudicial Coletivo.
Aula 13 Disponível em 10/11/2019
Análise dos principais julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça e matérias pendentes de julgamento.
Aula 14 Disponível
Revisão Geral e Análise dos Principais Aspectos do Processo Coletivo.

Direito Penal p/ TJ-RJ (Juiz Substituto) - Pós-Edital

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Conteúdo
Aula 01 Disponível
Aplicação da Lei Penal II.
Aula 02 Disponível
Princípios constitucionais penais. Teoria do Garantismo Penal.
Aula 03 Disponível
Do Crime. Tipicidade Penal. Excludentes. Teorias sobre a conduta. Teoria Constitucionalista do Delito. Da ação e da omissão. Do Crime doloso, culposo e preterdoloso. Erro. Erro de tipo. Erro de proibição. Erro sobre a pessoa.
Aula 04 Disponível
Relação de causalidade. Funcionalismo e Imputação Objetiva no Direito Penal. Ilicitude. Causas excludentes da ilicitude.
Aula 05 Disponível
Culpabilidade e exculpantes. Coação irresistível e obediência hierárquica. Da imputabilidade penal.
Aula 06 Disponível
Da extinção da punibilidade I. Perdão judicial.
Aula 07 Disponível
Da extinção da punibilidade II.
Aula 08 Disponível
Do crime consumado, tentado e impossível. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Do Concurso de crimes.
Aula 09 Disponível
Teoria Geral da Pena.
Aula 10 Disponível
Das medidas de segurança. Do concurso de pessoas.
Aula 11 Disponível
Efeitos da condenação e da reabilitação. Execução penal e seus incidentes. Finalidades do Direito Penal.
Aula 12 Disponível
Da ação penal pública e privada.
Aula 13 Disponível
Dos crimes contra a vida.
Aula 14 Disponível
Das lesões corporais. Dos crimes contra a honra.
Aula 15 Disponível
Dos crimes contra a liberdade individual.
Aula 16 Disponível
Dos crimes contra o patrimônio I.
Aula 17 Disponível
Dos crimes contra o patrimônio II.
Aula 18 Disponível
Crimes Contra Propriedade Imaterial aos crimes contra o respeito aos mortos.
Aula 19 Disponível
Dos crimes contra a liberdade sexual.
Aula 20 Disponível
Crimes contra a incolumidade pública. Crimes de perigo. Crimes contra a saúde pública.
Aula 21 Disponível
Crimes contra a paz pública. Crimes contra a fé pública.
Aula 22 Disponível
Dos crimes contra a administração pública I.
Aula 23 Disponível
Dos crimes contra a administração pública II.
Aula 24 (Prof. Ricardo Torques) Disponível
Convenções internacionais de direitos humanos. (Prof. Ricardo Torques)

Direito Processual Penal p/ TJ-RJ (Juiz Substituto) - Pós-Edital

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Introdução. [Princípios constitucionais do processo penal. Garantias constitucionais. Finalidade do direito processual penal. Sistema político e processo penal. Sistemas processuais penais. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas].
Aula 01 Disponível
Investigação e inquérito policial. [Inquérito policial].
Aula 02 Disponível
Ação penal e ação civil ex delicto. [Ação penal: conceito, condições, pressupostos processuais. Ação penal pública. Titularidade, condições de procedibilidade. Denúncia: forma e conteúdo; recebimento e rejeição. Ação penal privada: Titularidade. Queixa. Renúncia. Perdão. Perempção. Extinção da punibilidade].
Aula 03 Disponível
Jurisdição e Competência. [Jurisdição. Competência: critérios de determinação e modificação. Incompetência. Conexão e continência. Das questões e processos incidentes].
Aula 04 Disponível
Teoria geral das provas. [Da prova: conceito, princípios básicos, objeto, meios, ônus, limitações constitucionais das provas, sistemas de apreciação. Prova, função do magistrado e sistema processual penal brasileiro].
Aula 05 Disponível
Meios de prova e provas em espécie. [Da prova: conceito, princípios básicos, objeto, meios, ônus, limitações constitucionais das provas, sistemas de apreciação. Prova, função do magistrado e sistema processual penal brasileiro].
Aula 06 Disponível
Medidas cautelares. [Medidas cautelares (Lei nº 12.403/11)].
Aula 07 Disponível
Introdução prisões e Prisão em flagrante. [Prisão em flagrante].
Aula 08 Disponível
Prisão preventiva. [Prisão preventiva].
Aula 09 Disponível
Prisão temporária e liberdade provisória. [Prisão temporária (Lei nº 7.960/89). Liberdade provisória].
Aula 10 Disponível
Questões e processos incidentes. [Das questões e processos incidentes.].
Aula 11 Disponível
Sujeitos do processo e comunicação de atos processuais. [Sujeitos da relação processual. Das citações e intimações. Forma, lugar e tempo dos atos processuais. Atos das partes, dos juízes, dos auxiliares da Justiça e de terceiros].
Aula 12 Disponível
Processo e procedimento (parte 1 – ordinário/sumário). [Do procedimento ordinário].
Aula 13 Disponível
Processo e procedimento (parte 2 – sumaríssimo). [Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95)].
Aula 14 Disponível
Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri). [Tribunal do Júri. Desaforamento].
Aula 15 Disponível
Sentença penal e coisa julgada. [Da sentença. Conceito, requisitos, classificação, publicação e intimação. Sentença absolutória: providências e efeitos. Sentença condenatória: fundamentação da pena e efeitos. Efeitos civis da sentença penal. Da coisa julgada penal. Inimputabilidade e processo penal].
Aula 16 Disponível
Nulidades. [Teoria das nulidades].
Aula 17 Disponível
Teoria geral dos recursos. [Dos recursos em geral: princípios básicos, modalidades e fungibilidade].
Aula 18 Disponível
Recursos em espécie. [Dos recursos em geral: princípios básicos, modalidades e fungibilidade].
Aula 19 Disponível
Ações Autônomas de Impugnação. [Da revisão criminal. Do habeas corpus. Do Mandado de Segurança].

Legislação Penal e Processual Especial p/ TJ-RJ (Juiz Substituto) - Pós-Edital

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Conteúdo
Aula 01 Disponível
Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95)
Aula 02 Disponível
Crimes de trânsito
Aula 03 Disponível
Tortura (Lei 9.455/97)
Aula 04 Disponível
Tóxico (Lei 11.343/06)
Aula 05 Disponível
Execução Penal – Parte I
Aula 06 Disponível
Execução Penal – Parte II
Aula 07 Disponível
Execução Penal – Parte III
Aula 08 Disponível
Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (Lei 11340/06)
Aula 09 Disponível
Interceptação telefônica
Aula 23 Disponível
Abuso de autoridade (Lei 13.869/19)
Aula 10 Disponível
Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei 12830/13) e Prisão temporária (Lei 7960/89)
Aula 11 Disponível
Organizações Criminosas
Aula 12 Disponível
Crimes Ambientais
Aula 13 Disponível
Abuso de Autoridade e Crimes de preconceito ou discriminação
Aula 14 Disponível
Crimes definidos no ECA
Aula 15 Disponível
Crimes contra a ordem econômica, tributária e relações de consumo
Aula 16 Disponível
Lavagem de dinheiro
Aula 17 Disponível
Crimes contra os idosos. Crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores
Aula 18 Disponível
Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)
Aula 19 Disponível
Contravenções Penais
Aula 20 Disponível
Crimes contra a economia popular. Crimes falimentares.
Aula 21 Disponível
Crimes descritos na Lei 8666/93 e Lei de proteção a vítima e a testemunhas
Aula 22 Disponível
Noções Gerias de Penal Militar

Direito Constitucional p/ TJ-RJ (Juiz Substituto) - Pós-Edital

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
1 - Constituição: fontes; conceito; objeto; classificações; estrutura. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais. Vigência e eficácia das normas constitucionais. Hermenêutica constitucional. Positivismo e pós-positivismo. Poder constituinte. Originário, derivado e decorrente. 2 - Convenções e tratados internacionais sobre direitos humanos. Conflito entre direitos fundamentais
Aula 01 Disponível
6 - Direitos e garantias fundamentais. Dos direitos e deveres individuais e coletivos. Tratados e convenções sobre direitos humanos. A razoável duração do processo.
Aula 02 Disponível
Tutela constitucional dos direitos e das liberdades. Mandado de segurança, individual e coletivo. Mandado de Injunção. Habeas corpus. Habeas data. Ação popular.
Aula 03 Disponível
Direitos sociais.
Aula 04 Disponível
Direitos políticos. Partidos políticos. Direitos de nacionalidade.
Aula 05 Disponível
7 - Organização do Estado Brasileiro: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal e Territórios. Organização político- administrativa. Repartição de competências. Bens públicos.
Aula 06 Disponível
Administração pública. Disposições gerais. Servidores públicos.
Aula 07 Disponível
8 - Intervenção nos Estados e nos Municípios.
Aula 08 Disponível
9 - Organização dos Poderes na Constituição Federal. Poder Executivo.
Aula 09 Disponível
Poder Legislativo. Imunidade parlamentar. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas do Estado.
Aula 10 Disponível
Processo legislativo. - Parte 1
Aula 11 Disponível
Processo legislativo. – Parte 2
Aula 12 Disponível
Poder Judiciário. Supremo Tribunal Federal. Competência. Recurso Extraordinário. Repercussão Geral. Súmula vinculante. Superior Tribunal de Justiça. Competência. Recurso Especial. 10 - Conselho Nacional de Justiça. Dos Tribunais e Juízes Eleitorais. Dos Tribunais e Juízes dos Estados. Direitos e Deveres da Magistratura. Garantias da magistratura. LOMAN. Emenda Constitucional nº 45/04 – Reforma do Judiciário. Emendas Constitucionais. - Parte 1.
Aula 13 Disponível
Poder Judiciário. Supremo Tribunal Federal. Competência. Recurso Extraordinário. Repercussão Geral. Súmula vinculante. Superior Tribunal de Justiça. Competência. Recurso Especial. 10 - Conselho Nacional de Justiça. Dos Tribunais e Juízes Eleitorais. Dos Tribunais e Juízes dos Estados. Direitos e Deveres da Magistratura. Garantias da magistratura. LOMAN. Emenda Constitucional nº 45/04 – Reforma do Judiciário. Emendas Constitucionais. - parte 2
Aula 14 Disponível
Funções essenciais à Justiça. Do Ministério Público. do Conselho Nacional do Ministério Público. Da Advocacia Pública. Da Advocacia e da Defensoria Pública.
Aula 15 Disponível
3 - Controle de constitucionalidade. Sistema. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Efeitos da decisão no controle abstrato. A fiscalização abstrata no plano estadual. A Fiscalização incidental. 4 - Controle de constitucionalidade das leis municipais. A ação direta de inconstitucionalidade no âmbito estadual e o problema da norma repetida. Norma Constitucional Inconstitucional. O fenômeno da recepção da legislação em vigor pela nova Ordem Constitucional. Modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade – Parte 1.
Aula 16 Disponível
3 - Controle de constitucionalidade. Sistema. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Efeitos da decisão no controle abstrato. A fiscalização abstrata no plano estadual. A Fiscalização incidental. 4 - Controle de constitucionalidade das leis municipais. A ação direta de inconstitucionalidade no âmbito estadual e o problema da norma repetida. Norma Constitucional Inconstitucional. O fenômeno da recepção da legislação em vigor pela nova Ordem Constitucional. Modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade – Parte 2
Aula 17 Disponível
3 - Controle de constitucionalidade. Sistema. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Efeitos da decisão no controle abstrato. A fiscalização abstrata no plano estadual. A Fiscalização incidental. 4 - Controle de constitucionalidade das leis municipais. A ação direta de inconstitucionalidade no âmbito estadual e o problema da norma repetida. Norma Constitucional Inconstitucional. O fenômeno da recepção da legislação em vigor pela nova Ordem Constitucional. Modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade – Parte 3
Aula 18 Disponível
14 - Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Da Política Urbana. Da Ordem Social.
Aula 19 Disponível
15 - Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.

Direito Eleitoral p/ TJ-RJ (Juiz Substituto) Com Videoaulas - Pós-Edital

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Aula Demo Disponível
1 - Dos órgãos da Justiça Eleitoral. Do Tribunal Superior Eleitoral. Dos Tribunais Regionais Eleitorais. Dos Juízes Eleitorais. Das Juntas Eleitorais. Composição e atribuições. Do Ministério Público Eleitoral. – parte 01
Aula 01 Disponível
1 - Dos órgãos da Justiça Eleitoral. Do Tribunal Superior Eleitoral. Dos Tribunais Regionais Eleitorais. Dos Juízes Eleitorais. Das Juntas Eleitorais. Composição e atribuições. Do Ministério Público Eleitoral. – parte 02
Aula 02 Disponível
2 - Do Alistamento Eleitoral: ato e efeitos da inscrição, transferência e encerramento. Cancelamento e exclusão do eleitor. Do domicílio eleitoral. – parte 01
Aula 03 Disponível
2 - Do Alistamento Eleitoral: ato e efeitos da inscrição, transferência e encerramento. Cancelamento e exclusão do eleitor. Do domicílio eleitoral. – parte 02
Aula 04 Disponível
14 - Lei Complementar nº 64/90 e Lei Complementar nº 86/96. Elegibilidade e inelegibilidade. Impugnação de registro de candidatos.
Aula 05 Disponível
8 - Dos partidos políticos: registro e funcionamento partidário. Da filiação partidária. Das finanças e contabilidade dos partidos. Prestação de contas.
Aula 06 Disponível
13 - Lei das Eleições e todas suas alterações posteriores. – parte 01 3 - Do Sistema Eleitoral: Sistema Majoritário e Sistema Proporcional. 4 - Do registro de candidatos.
Aula 07 Disponível
13 - Lei das Eleições e todas suas alterações posteriores. – parte 02
Aula 08 Disponível
13 - Lei das Eleições e todas suas alterações posteriores. – parte 03 9 - Da propaganda eleitoral (resoluções do TSE). Do acesso gratuito ao rádio e à televisão. Propaganda Partidária. Fiscalização. Da propaganda política.
Aula 09 Disponível
5 - Da votação: atos preparatórios, início e encerramento. Dos lugares de votação, das seções eleitorais e das mesas receptoras. Da polícia e da fiscalização perante as mesas receptoras. Da apuração.
Aula 10 Disponível
6 - Das impugnações perante as juntas eleitorais. Da proclamação e da diplomação dos eleitos.
Aula 11 Disponível
7 - Dos recursos eleitorais: pressupostos de admissibilidade. Efeitos e prazos. Recursos perante as Juntas e Juízos Eleitorais e Tribunais Regionais.
Aula 12 Disponível
10 - Da ação de impugnação de mandato eletivo. Da investigação judicial eleitoral. Do Mandado de Segurança.
Aula 13 Disponível
12 - Do Processo Penal Eleitoral. Investigação criminal eleitoral. Ação Penal. Competência em matéria criminal eleitoral. Rito processual penal eleitoral. Invalidação e nulidade de atos eleitorais.
Aula 14 Disponível
11 - Dos crimes eleitorais. Conceito, natureza e classificação. Tipos previstos na legislação eleitoral. DIREITO ELEITORAL 15. Jurisprudência e Súmulas do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (tema abordado a cada aula)
Aula Extra Disponível
Resumo

Direito Empresarial p/ TJ-RJ (Juiz Substituto) - Pós-Edital

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Aula 01 Disponível
O empresário. O comerciante. Caracterização. Atividades não empresariais. Empresário Individual. Capacidade. Impedimentos ao exercício da empresa. O prosseguimento da empresa pelo incapaz. Autorização judicial. Arquivamento de documentos na Junta Comercial que impliquem em alteração na situação patrimonial do empresário.
Aula 02 Disponível
Contrato de locação empresarial. Particularidades. Disciplina legal. Ação renovatória. Condições. Legitimidade. Prazos. Dispensa de renovação. Procedimento na ação renovatória. 2 - Nome empresarial. Espécies: firma individual, razão social e denominação. Formação. Proteção legal. Título de Estabelecimento, insígnia, marca e sinais de propaganda. A proteção legal a estes elementos da empresa. Marcas e patentes. Propriedade Industrial. 3 - Estabelecimento empresarial. Natureza jurídica. Estabelecimento e empresa. Elementos corpóreos e incorpóreos. A cessão do estabelecimento comercial. Contratos para a exploração do estabelecimento. Vedação de concorrência. Os atributos da empresa: clientela e aviamento. Shopping Centers. Aspectos jurídicos do shopping center. Conceito. Estrutura do negócio jurídico. Personagens. Aplicação da Lei nº 8.245/91. INPI. Propriedade Industrial. Legislação. Patentes: invenção e modelo de utilidades. Requisitos para a concessão de patentes. Cessão de direitos. L
Aula 03 Disponível
A empresa e a livre iniciativa. Direitos de liberdade econômica. Garantias de livre mercado. Limites ao exercício da empresa. Disciplina Jurídica da Concorrência. Princípio constitucional da livre iniciativa. Concorrência desleal. Modalidades de concorrência desleal. Repressões: civil e penal. Infração da ordem econômica. Órgãos administrativos de repressão às infrações. CADE. Condutas infracionais. Sanções por infração da ordem econômica. 11 - Sistema Financeiro Nacional. Constituição. Estrutura e funções do Sistema Financeiro Nacional. Competências de suas entidades integrantes. Instituições financeiras públicas e privadas. Lei nº 6024/74.
Aula 04 Disponível
4. Sociedades Empresárias. Caracterização. Tipos societários. Elementos. Classificação. Natureza do ato constitutivo. Personalidade Jurídica. Sociedades em comum. Participação de pessoas casadas em sociedade. Dissolução, liquidação e extinção das sociedades. Modalidades de dissolução de liquidação. Deveres e responsabilidades do liquidante. Partilha do acervo remanescente. Direito dos credores não satisfeitos. Capital social. Constituição. Integralização. Apuração de haveres. Dissolução, liquidação e extinção da sociedade. Unipessoalidade temporária. Abuso do direito e fraude através da personalidade jurídica. Doutrina da desconsideração da pessoa jurídica.
Aula 05 Disponível
Sociedades por ações. Espécies. 5 - Sociedade Anônima. Origem e evolução. Características principais. Constituição. Subscrição pública e particular do capital. Projeto de estatuto. Natureza do ato constitutivo. Companhia aberta e fechada. Registro na C.V.M. Sociedade Anônima. Capital social. Formação. Avaliação. Aumento e redução do Capital Social. Direito de preferência. A sociedade anônima de capital autorizado e as opções de compra de ações. Conselho Administrativo, Conselho Consultivo e Conselho Fiscal. Acionistas: direitos e obrigações. Direito a voto e seu exercício abusivo. Acordo de acionistas. Acionista controlador. Abuso do poder de controle. Sociedade limitada. Características. Disciplina legal. Aumento e redução do capital. Regência supletiva pelas normas da sociedade simples. Aplicação das normas da sociedade anônima à sociedade limitada. Sociedade limitada. A figura do sócio. Sócio pré-morto. Sucessão. Sócio remisso. A responsabilidade do sócio que se retira ou é excluído
Aula 06 Disponível
Teoria dos Títulos de Crédito. Conceito de título de crédito no Código Civil. Títulos de crédito, títulos de legitimação e valores mobiliários. Características e atributos dos títulos de crédito. A emissão do título a partir de caracteres eletrônicos. Classificação dos títulos de crédito quanto ao conteúdo e circulação. Títulos à ordem, não à ordem, ao portador e nominativos. Protesto. Função e importância. Documentos eletrônicos. Efeitos. Legislação. Procedimento. Modalidades de protesto. Dispensa do protesto. Prazos. Sustação e Cancelamento do protesto. Endosso. Conceito e natureza jurídica. Endosso e cessão de crédito. Modalidades. Endosso parcial. Pluralidade ou cadeia de endossos. Endosso mandato, endosso caução e endosso póstumo. Cancelamento. Aval. Finalidade. Características. Aval e Fiança. Lançamento e modalidades. Aval de pessoa casada e de sociedade. Responsabilidade do avalista. Pluralidade de avais. Avais Simultâneos e Sucessivos. Aval posterior ao vencimento. Letra de câm
Aula 07 Disponível
Contrato de alienação fiduciária em garantia. Noções Gerais. Estrutura. Disciplina legal. Partes. Requisitos do Contrato. Inscrição. Inadimplemento. Constituição em mora do fiduciante. Ação processual adequada. Alienação fiduciária de imóveis. Letra de Câmbio. Legislação. Convenção de Genebra e Decreto nº 2044/1908. A questão das reservas à lei uniforme. Noções Gerais. Requisitos essenciais. Modalidades. Vencimento e pagamento. Lugar de apresentação. Saque. Obrigação do sacador. Aceite. Lançamento e Modalidades. Responsabilidade do Aceitante. Contrato de arrendamento mercantil. Noções Gerais. Elementos do contrato. Disciplina Legal. Natureza Jurídica. Obrigações das partes. Pagamento de valor residual garantido (VRG). Lease- back. Arrendamento residencial. Contrato de franquia empresarial. Disciplina legal. Natureza jurídica. A circular de oferta de franquia. Direitos e obrigações das partes. Contratos acessórios. Contratos bancários. Características. Operações bancárias. A intervenção
Aula 08 Disponível
[Teoria Geral do Direito Concursal] 9 - Recuperação judicial. Assembleia Geral. Objetivo. Legitimidade. Requisitos. Meios de recuperação. Plano de recuperação. Prazo. Procedimento da recuperação. Plano de recuperação para microempresa e empresas de pequeno porte. Concessão. Efeitos. Convolação da recuperação judicial em falência. 10 - Recuperação extrajudicial. Requisitos. Efeitos. Procedimento. Credores abrangidos pelo plano. Desistência do pedido. Juiz. Órgão do Ministério Público. Administrador Judicial. Nomeação, impedimentos, investidura, deveres, substituição e destituição. Assembleia Geral de Credores. Comitê de Credores.
Aula 09 Disponível
6 - Falência. Princípios Gerais. Pressupostos. Caracterização da falência. Declaração. Efeitos da Falência quanto aos sócios. Processo Falimentar. Juízo da falência. Legitimidade ativa e passiva na falência. Procedimento nos requerimentos de falência com base no art. 94 da Lei de Falências. Defesas do devedor. Matéria relevante. Depósito elisivo. Sentença de falência: conteúdo, publicidade e recursos. Sentença denegatória. 7 - Dos efeitos jurídicos da sentença de falência em relação aos direitos dos credores e em relação à pessoa do falido. Direitos e deveres do falido. Pedido de continuação provisória do negócio. Dos efeitos jurídicos da sentença de falência em relação aos bens do falido e em relação aos contratos da sociedade falida. Da ineficácia dos atos praticados pelo devedor antes da falência. Atos revogáveis. Ação Revocatória. Dos efeitos jurídicos da sentença de falência. Em relação aos bens do falido. Arrecadação dos bens do falido. Inventário. Custódia de bens. Venda antecip

Direito Tributário p/ TJ-RJ (Juiz Substituto) Com Videoaulas - Pós-Edital

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Limitações constitucionais ao poder de tributar. Princípio da legalidade, anterioridade e irretroatividade.
Aula 01 Disponível
Demais princípios do Direito Tributário.
Aula 02 Disponível
Imunidades tributárias. Conceito. Imunidades genéricas e imunidades específicas.
Aula 03 Disponível
Competência tributária. Conceito, espécies e características. Competência tributária e capacidade tributária ativa. Tributos. Conceito, definição e características. Classificação das espécies Tributárias. Teorias. Impostos e taxas.
Aula 04 Disponível
Contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, Contribuições Especiais.
Aula 05 Disponível
Normas gerais de Direito Tributário. Fontes do Direito Tributário.Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.
Aula 06 Disponível
Obrigação principal e acessória: fato gerador; sujeitos ativo e passivo; capacidade tributária; domicílio tributário; responsabilidade tributária; solidariedade tributária; responsabilidade dos sucessores; responsabilidade por infrações. Substituição Tributária.
Aula 07 Disponível
Constituição do crédito tributário. Lançamento tributário: conceito, natureza jurídica, atributos, alterabilidade, modalidades e revisão. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Extinção do crédito tributário e exclusão do crédito tributário.
Aula 08 Disponível
Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária.
Aula 09 Disponível
Processo Administrativo Fiscal e Simples Nacional
Aula 10 Disponível
Processo Judicial Tributário
Aula 11 Disponível
Impostos Federais
Aula 12 Disponível
Impostos Estaduais
Aula 13 Disponível
Impostos Municipais

Direito Ambiental p/ TJ-RJ (Juiz Substituto) - Pós-Edital

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Teoria Geral do Direito Ambiental: conceito, objeto (bem ambiental) e princípios do Direito Ambiental
Aula 01 Disponível
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal e competência em matéria ambiental
Aula 02 Disponível
Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e normas de cooperação em matéria ambiental
Aula 03 Disponível
Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
Aula 04 Disponível
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), populações tradicionais e compensação ambiental
Aula 05 Disponível
Legislação florestal
Aula 06 Disponível
Responsabilidade pelo dano ambiental e Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental.
Aula 07 Disponível
Proteção do meio ambiente em juízo, desapropriação e tombamento.
Aula 08 Disponível
Recursos hídricos
Aula 09 Disponível
Direito Ambiental Internacional e Mudanças climáticas

Direito Administrativo p/ TJ-RJ (Juiz Substituto) - Pós-Edital

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Justiça. Direito. Norma. Lei. Estado. Forma de Estado. Forma, Sistema e Regime de Governo. Direito Público versus Direito Privado. Administração Pública. Semântica. Histórico do Direito Administrativo. Origem. Direito Administrativo na França. Direito Administrativo no Brasil. Escolas e Critérios de Estudo do Direito Administrativo. Fontes do Direito Administrativo. Introdução ao Regime Jurídico do Direito Administrativo. Principais Princípios Administrativos Constitucionais e Legais, expressos e implícitos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 00 Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas.
Mapa Mental - Direito Administrativo Disponível
Mapa Mental - Direito Administrativo.
Aula 01 Disponível
Organização da Administração Pública. Administração Direta e Indireta. Descentralização e Desconcentração. Órgãos Públicos. Teorias da Identidade, do Mandato, da Representação e do Órgão. Classificação dos Órgãos Públicos. Personalidade Jurídica versus Personalidade Judiciária. Autarquias Comuns, Territoriais, de Classes Profissionais e Especiais. Agências Executivas e Reguladoras. Fundações. Consórcios Públicos. Empresas Públicas. Sociedade de Economia Mista. Subsidiárias. Introdução ao Terceiro Setor. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 1 Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Organização da Administração Pública.
Mapa Mental - Organização da Administração Pública Disponível
Mapa Mental - Organização da Administração Pública.
Aula 02 Disponível
Estatuto Jurídico das Estatais no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Empresa Pública. Sociedade de Economia Mista. Subsidiárias. Governança das Estatais. Regras Gerais e Específicas de Licitações e Contratos das Estatais. Procedimento Licitatório. Fiscalização das Estatais. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 2 Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Lei das Estatais.
Aula 03 Disponível
Organizações Sociais – OS. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP. Serviços Sociais Autônomos. Entidades paraestatais. Terceiro Setor. Organizações Não Governamentais - ONGs. Termo de Colaboração. Termo de Fomento. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 3 Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Terceiro Setor.
Mapa Mental - Terceiro Setor Disponível
Mapa Mental - Terceiro Setor.
Aula 04 Disponível
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC. Organizações da Sociedade Civil – OSCs. Sociedades Cooperativas. Organizações Religiosas. Chamamento Público. Convênios. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 4 Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do MROSC.
Aula 05 Disponível
Agentes Públicos. Agentes Políticos. Militar. Servidores Públicos Estatutários. Empregados Públicos. Servidores Temporários. Particulares em Colaboração com o Estado. Regime Jurídico Único. Cargos. Empregos e Funções públicas. Concurso Público. Estabilidade, Remuneração. Subsídio. Teto Remuneratório. Acumulação de Cargos, Empregos ou Funções. Direito de Greve. Aposentadoria. Regime Próprio e Regime Complementar de Previdência. Limitação de Despesa com Pessoal. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 5 Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Agentes Públicos.
Mapa Mental - Agentes Públicos Disponível
Mapa Mental - Agentes Públicos.
Aula 06 Disponível
Poderes Administrativos e seus decorrentes. Abuso de Poder. Excesso de Poder e Desvio de Poder. Poder Vinculado. Poder Discricionário. Poder Hierárquico. Poder Disciplinar. Poder Normativa e Regulamentar. Poder de Polícia. Atributos, Ciclo e Prescrição. Deveres da Administração Pública. Verdade Sabida. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 6 Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Poderes Administrativos.
Mapa Mental - Poderes Administrativos Disponível
Mapa Mental - Poderes Administrativos.
Aula 07 Disponível
Atos Administrativos e Atos Jurídicos. Eventos e Fatos da Administração. Atributos. Elementos. Teoria dos Motivos Determinantes. Mérito Administrativo. Silêncio Administrativo versus Silêncio Eloquente. Existência. Validade. Eficácia. Taxonomia. Atos Administrativos em Espécie. Produção. Extinção. Nulidade. Anulabilidade. Teoria das Nulidades. Convalidação. Revogação. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 7 Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Atos Administrativos.
Mapa Mental - Atos Administrativos Disponível
Mapa Mental - Atos Administrativos.
Aula 08 Disponível
Bens Públicos. Taxonomias. Bens de Uso Comum do Povo. Bens de Uso Especial. Bens Dominicais. Afetação e Desafetação. Aquisição de Bens pela Administração. Alienação de Bens pela Administração. Uso de Bens Públicos por Particulares. Imprescritibilidade. Impenhorabilidade. Não Oneração. Espécies de Bens Públicos. Terreno de Marinha. Terras Indígenas. Terras Devolutas. Faixa de Fronteira. Jazidas. Espaço Aéreo. Patrimônio Histórico. A Ineficiência na Gestão dos Bens Públicos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 8 Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Bens Públicos.
Mapa Mental - Bens Públicos Disponível
Mapa Mental - Bens Públicos.
Aula 09 Disponível
Ingerência do Estado na Propriedade Privada. Bem-estar Social. Função Social da Propriedade. Elementos Indutores do Cumprimento da Função Social da Propriedade. Parcelamento, Edificação e Utilização compulsórios. IPTU Progressivo no Tempo. Desapropriação. Via Administrativa. Via Judicial. Indenização. Imissão na Posse. Indenização. Desapropriação Indireta. Apossamento Administrativo. Retrocessão. Limitação e Requisição administrativas. Ocupação Temporária. Tombamento. Servidão Administrativa. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 9 Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Ingerência do Estado na Propriedade Privada.
Mapa Mental - Ingerência do Estado na Propriedade Privada Disponível
Mapa Mental - Ingerência do Estado na Propriedade Privada.
Aula 10 Disponível
Licitação Pública (Parte I). A busca pela vantajosidade para a Administração Pública. Princípios. Compras. Serviços. Alienações. Tipo versus Modalidades. Limites. Dispensa. Inexigibilidade. Procedimentos. Pregão. Aquisição de Bens e Serviços Comuns. Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC. Procedimentos. Sistema de Registro de Preços. Regras Específicas. Infrações e Sanções. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 10 Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Licitação (Parte I).
Mapa Mental - Licitação (Parte I) Disponível
Mapa Mental - Licitação (Parte I).
Aula 11 Disponível
Licitação Pública (Parte II - Continuação).
Aula Extra 11 Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Licitação (Parte II).
Mapa Mental - Licitação (Parte II) Disponível
Mapa Mental - Licitação (Parte II).
Aula 12 Disponível
Contrato Administrativo (Parte I). Características. Equilíbrio Econômico-Financeiro. Cláusulas Exorbitantes. Garantia. Alteração e Rescisão unilateral. Fiscalização por Servidor Designado. Inexecução, Revisão e Rescisão do Contrato. Teoria da Imprevisão. Caso Fortuito. Força Maior. Fato do Príncipe. Fato da Administração. Aplicação de Penalidades. Limitação à Exceção do Contrato não Cumprido. Modalidades. Contratos Administrativos de Colaboração. Contrato de Gestão. Contrato de Programa. Termo de Parceria. Consórcio Público. Convênio. Terceirização. Parcerias Público-Privadas – PPPs. Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC. Extinção do Contrato. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 12 Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Contratos Administrativos (Parte I).
Mapa Mental - Contratos Administrativos Disponível
Mapa Mental - Contratos Administrativos.
Aula 13 Disponível
Contrato Administrativo (Parte II - Continuação).
Aula Extra 13 Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Contratos Administrativos (Parte II).
Aula 14 Disponível
Serviço Público. Conceito Lato Sensu e Stricto Sensu. Serviços uti universi e uti singuli. Execução Direta e Indireta. Princípios. Adequação do Serviço Público. Direitos e Obrigações dos Usuários de Serviços Públicos. Delegações do Serviço Público. Concessão. Permissão. Autorização. Remuneração. Tarifas. Encargos do Poder Concedente e da Concessionária. Intervenção. Extinção da Concessão. A Crise do Serviço Público. Reserva do Possível. Greve dos Serviços Públicos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 14 Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Serviços Públicos.
Mapa Mental - Serviços Públicos Disponível
Mapa Mental - Serviços Públicos.
Aula 15 Disponível
Regime Jurídico dos Servidores Civis. Provimento. Vacância. Remoção. Posse. Entrada em Exercício. Transferência. Readaptação. Reversão. Reintegração. Recondução. Disponibilidade e Aproveitamento. Vacância. Direitos e Vantagens. Licenças. Afastamentos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 15 Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Lei 8.112.
Mapa Mental - Lei 8.112 Disponível
Mapa Mental - Lei 8.112.
Aula 16 Disponível
Regime Jurídico Disciplinar. Deveres e Proibições do Servidor Público Civil. Penalidades em Espécie. Advertência. Suspensão. Demissão. Cassação de Aposentadoria ou Disponibilidade. Destituição de Cargo em comissão ou Função Comissionada. Autoridade Competente. Prazos. Procedimento Sumário de Apuração Disciplinar. Processo Administrativo Disciplinar. “Denúncia Anônima”. Impropriedade Terminológica. Notícia Anônima. Delação Apócrifa. Sindicância. Processo Administrativo Disciplinar stricto sensu – PAD. Revisão. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 16 Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Regime Jurídico Disciplinar.
Mapa Mental - Regime Jurídico Disciplinar Disponível
Mapa Mental - Regime Jurídico Disciplinar.
Aula 17 Disponível
Processo Administrativo Federal. Processo versus Procedimento. Semântica. Processo Físico. Processo Eletrônico. Princípios específicos do Processo Administrativo Federal. Fases do Processo. Competências. Prerrogativas. Impedimento. Suspeição. Qualificação dos Interessados. Prazos. Extinção. Anulação. Revogação. Convalidação. Recurso. Revisão. Penalidades. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 17 Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Processo Administrativo.
Mapa Mental - Processo Administrativo Disponível
Mapa Mental - Processo Administrativo.
Aula 18 Disponível
Responsabilidade Civil do Estado. Regime Jurídico. Evolução Histórica. Teoria da Irresponsabilidade. Teoria da Culpa. Teoria do Risco Administrativo. Teoria da Responsabilidade Objetiva. Teoria do Risco Integral. Responsabilidade Pessoal do Agente Público. Responsabilidade por Atos Legislativos e Judiciais. Ato. Dano. Nexo Causal. Reparação do Dano. Ação de Indenização. Ação de Regresso. Precatórios. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 18 Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Responsabilidade Civil do Estado.
Mapa Mental - Responsabilidade Civil do Estado Disponível
Mapa Mental - Responsabilidade Civil do Estado.
Aula 19 Disponível
Controle da Administração Pública. Tipos e Formas de Controle. Controle Social. Controle Interno. Controle Externo. Controle Preventivo. Controle Repressivo. Controle Sucessivo. Controle de Mérito e de Legalidade. Recursos como Medida de Controle. Coisa Julgada Administrativa. Sistema de Controle Interno. Controle do Poder Judiciário. Controle Judicial das Políticas Públicas. Controle do Poder Legislativo. Controle Político. Controle Financeiro. Controle do Ministério Público. Conselho Nacional de Justiça. Conselho Nacional do Ministério Público. Tribunais de Contas. Controladorias. Remédios Constitucionais. Habeas Corpus. Mandado de Segurança Individual e Coletivo. Ação Popular. Ação Civil Pública. Mandado de Injunção. Habeas Data. ADIN. ADIO. ADC. ADPF. Reclamação ao STF. Intervenções. A Administração Pública em Juízo. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 19 Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Controle da Administração Pública.
Mapa Mental - Controle da Administração Pública Disponível
Mapa Mental - Controle da Administração Pública.
Aula 20 Disponível
Improbidade Administrativa. Teoria Tridimensional do Direito. Fato. Valor. Norma. Valor Moral. Valor Social. Valor Positivado. Lei de Improbidade Administrativa – LIA. Atos de Improbidade. Enriquecimento Ilícito. Prejuízo ao Erário. Concessão Indevida de Benefício Tributário. Princípios da Administração Pública. Honestidade. Imparcialidade. Legalidade. Lealdade às Instituições. Penalidades. Prescrição. Non bis in idem. Declaração de Bens. Incompatibilidade do Patrimônio com a Renda auferida. Processo Administrativo. Processo Judicial. Lei de Conflito de Interesses. Configuração do Conflito de Interesses no exercício e após o exercício do Cargo ou Emprego Públicos. Comissão de Ética.
Aula Extra 20 Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Improbidade Administrativa.
Mapa Mental - Improbidade Administrativa Disponível
Mapa Mental - Improbidade Administrativa.
Simulado de Direito Administrativo Disponível
Simulado com 15 questões inéditas de Direito Administrativo.
Aula 21 Disponível
Lei de Acesso à Informação. Publicidade. Sigilo. Informações Pessoais. Transparência Ativa. Transparência Passiva. Pedido de Acesso à Informação. e-SIC. Serviço eletrônico de Informação ao Cidadão. Classificação em Graus de Sigilo e Prazos. Ultrassecreta. Secreta. Reservada. Lei Anticorrupção. Atos Lesivos à Pessoa Jurídica de Direito Público Interno e Externo. Responsabilização da Pessoa Jurídica. Acordo de Leniência. Responsabilização Administrativa e Judicial. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 21 Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Lei de Acesso à Informação.
Aula 22 Disponível
Lei de Responsabilidade Fiscal. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 22 Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Aula 23 Disponível
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 23 Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da LINDB.
Mapa Mental - LINDB Disponível
Mapa Mental - LINDB.
Resolução da Prova de Defensor do Paraná Disponível
Simulado com as questões de Direito Administrativo que foram objeto de cobrança na prova objetiva para ingresso na Carreira de Defensor Público do Paraná.
Aula 24 Disponível
Lei dos Fundos Patrimoniais (Lei 13.800/2019). Lei da Desburocratização (Lei 13.726/18). Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.

Noções Gerais de Direito e Formação Humanística p/ TJ-RJ (Juiz Substituto) - Pós-Edital

Disponível
Conteúdo
Aula 01 Disponível
Teoria Geral do Direito e da Política
Aula 02 Disponível
Filosofia do Direito
Aula 03 Disponível
Sociologia Jurídica
Aula 04 Disponível
Psicologia Jurídica
Aula 05 Disponível
Ética e Estatuto da Magistratura

Estudo Estratégico p/ Magistratura Estadual

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Conteúdo
Tabela Consolidada dos artigos mais cobrados Disponível
Tabela Consolidada dos artigos mais cobrados
Aula Demo Disponível
Apresentação.
Aula 01 Disponível
Os três perfis do concurseiro. Espécies de concurso da magistratura estadual. Conteúdo programático comparado. Sugestão de planejamento de estudos.
Aula 02 Disponível
Análise de provas objetivas da magistratura estadual (CESPE, CONSULPLAN, FCC e VUNESP) em relação à disciplina de Direito Civil. Raio-X da disciplina.
Aula 03 Disponível
Análise de provas objetivas da magistratura estadual (CESPE, CONSULPLAN, FCC e VUNESP) em relação à disciplina de Direito Processual Civil. Raio-X da disciplina.
Aula 04 Disponível
Análise de provas objetivas da magistratura estadual (CESPE, CONSULPLAN, FCC e VUNESP) em relação à disciplina de Direito Penal. Raio-X da disciplina.
Aula 05 Disponível
Análise de provas objetivas da magistratura estadual (CESPE, CONSULPLAN, FCC e VUNESP) em relação à disciplina de Direito Processual Penal. Raio-X da disciplina.
Aula 06 Disponível
Análise de provas objetivas da magistratura estadual (CESPE, CONSULPLAN, FCC e VUNESP) em relação à disciplina de Direito Administrativo. Raio-X da disciplina.
Aula 07 Disponível
Análise de provas objetivas da magistratura estadual (CESPE, CONSULPLAN, FCC e VUNESP) em relação à disciplina de Direito Constitucional. Raio-X da disciplina.
Aula 08 Disponível
Análise de provas objetivas da magistratura estadual (CESPE, CONSULPLAN, FCC e VUNESP) em relação às disciplinas de Direito Empresarial e Tributário. Raio-X das disciplinas.
Aula 09 Disponível
Análise de provas objetivas da magistratura estadual (CESPE, CONSULPLAN, FCC e VUNESP) em relação às disciplinas de Direito Ambiental, Agrário e do Consumidor. Raio-X das disciplinas.
Aula 10 Disponível
Análise de provas objetivas da magistratura estadual (CESPE, CONSULPLAN, FCC e VUNESP) em relação às disciplinas de Direito Eleitoral e da Criança e do Adolescente. Raio- X das disciplinas.
Aula 11 Disponível
Análise de provas objetivas da magistratura estadual (CESPE, CONSULPLAN, FCC e VUNESP) em relação às disciplinas de Direito do Idoso e das Pessoas com Deficiência. Raio-X das disciplinas.
Aula 12 Disponível
Análise de provas discursivas da magistratura estadual (CESPE, CONSULPLAN, FCC e VUNESP). Formas de provas discursivas. Sugestão de planejamento de estudos para provas discursivas.
Aula 13 Disponível
Análise de provas de sentença (cível e penal) da magistratura estadual (CESPE, CONSULPLAN, FCC e VUNESP). Formas de provas de sentença. Sugestão de planejamento de estudos para provas de sentença.
Aula 14 Disponível
Inscrição definitiva. Atividade Jurídica. Entendimentos do CNJ e STF. Cargos não privativos de bacharel em Direito (escrevente técnico judiciário, técnico judiciário, agente policial etc.). Pós-Graduação. Certidão circunstanciada. Resolução nº 75/09. Sugestões para comprovação dos 3 (três) anos de atividade jurídica.
Aula 15 Disponível
Análise de questões de provas orais da magistratura estadual. Forma da prova oral. Sugestão de planejamento de estudos para provas orais. Planejamento das 24h após o sorteio do ponto. Relatos das 24h de aprovados (sem identificação nominal) e reprovados (sem identificação nominal).

Semana Especial - Magistratura (Somente em vídeo)

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Próximos Concursos da Magistratura Estadual e Federal - Profs. Lucas Evangelinos e Mateus Pontalti
Semana Especial para Magistratura Disponível
Conheça minha Carreira: Magistrado Estadual e Federal - Profs. Rodrigo Vaslin e Leonardo Ribas Tavares
Semana Especial para Magistratura Disponível
Estudo Estratégico para a Magistratura - Profs. Lucas Evangelinos e Luis Eduardo
Semana Especial para Magistratura Disponível
Análise das últimas provas de magistratura. A importância dos simulados - Profs. Ricardo Torques e Leonardo Tavares
Semana Especial para Magistratura Disponível
Como se preparar para as provas Escritas e orais da Magistratura - Profs. Lucas Evangelinos e Jean Vilbert

Estudo Estratégico p/ TJ-RJ (Juiz Substituto) Com Videoaulas - Pós-Edital

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Conteúdo
Aula 01 Disponível
Os 3 (três) perfis do concurseiro. Espécies de concurso da magistratura estadual. Sugestão de planejamento de estudos. Orientações gerais.
Aula 02 Disponível
Análise das 3 (três) últimas provas objetivas do TJRJ. Legislação, jurisprudência e doutrina mais cobradas. Raio-X das questões.
Aula 03 Disponível
Prova discursiva e provas de sentença. Orientações gerais e sugestões de estudo.
Aula 04 Disponível em 10/11/2019
Análise dos membros da comissão examinadora (produção acadêmica e jurisprudencial) da SEGUNDA ETAPA 1 (provas escritas).
Aula 05 Disponível em 24/11/2019
Análise dos membros da comissão examinadora (produção acadêmica e jurisprudencial) da SEGUNDA ETAPA (provas escritas).
Aula 06 Disponível em 08/12/2019
Análise dos membros da comissão examinadora (produção acadêmica e jurisprudencial) da SEGUNDA ETAPA (provas escritas).
Aula 07 Disponível em 22/12/2019
Análise dos membros da comissão examinadora (produção acadêmica e jurisprudencial) da SEGUNDA ETAPA (provas escritas).
Aula 08 Disponível em 05/01/2020
Análise dos membros da comissão examinadora (produção acadêmica e jurisprudencial) da SEGUNDA ETAPA (provas escritas).
Aula 09 Disponível em 19/01/2020
Análise dos membros da comissão examinadora (produção acadêmica e jurisprudencial) da SEGUNDA ETAPA (provas escritas).
Aula 10 Disponível em 02/02/2020
Análise dos membros da comissão examinadora (produção acadêmica e jurisprudencial) da SEGUNDA ETAPA (provas escritas).
Aula 11 Disponível em 05/04/2020
Inscrição definitiva. Atividade Jurídica. Entendimentos do CNJ e STF. Cargos não privativos de bacharel em Direito (escrevente técnico judiciário, técnico judiciário, agente policial etc.). Pós- Graduação. Certidão circunstanciada. Resolução nº 75/09.
Aula 12 Disponível em 26/04/2020
Prova oral. Forma da prova oral. Sugestão de planejamento de estudos para provas orais. Relatos das 24h de aprovados (sem identificação nominal) e reprovados (sem identificação nominal).

Aulas Demonstrativas

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