Conceito de Trânsito e Vias Terrestres.
Sistema Nacional de Trânsito: disposições gerais; da composição e da competência do Sistema Nacional de Trânsito. Dos Pedestres e Condutores de Veículos não motorizados. Da Educação para o Trânsito.
Das Normas Gerais de Circulação e Conduta.
Sinalização de Trânsito Resolução CONTRAN nº 160/2004
Veículos: classificação, segurança veicular e identificação.
Cidadão. Operação, da Fiscalização e do Policiamento Ostensivo de Trânsito. Registro e Licenciamento de Veículos.
Condução de Veículos por Motoristas Profissionais. Condução de Escolares. Condução de Moto-Frete.
Carteira Nacional de Habilitação: Requisitos, categorias, cursos especiais.
Penalidades e as Medidas Administrativas. Infrações de Trânsito.
Processo administrativo da autuação de trânsito
Resolução do CONTRAN (mais cobradas) – Parte 1
Resolução do CONTRAN (mais cobradas) – Parte 2
Resolução do CONTRAN (mais cobradas) – Parte 3
Resolução do CONTRAN (mais cobradas) – Parte 4
Resolução do CONTRAN (mais cobradas) – Parte 5
Resolução do CONTRAN (mais cobradas) – Parte 6
Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 e Lei nº 10.048, de 08 de novembro de 2000 regulamentado pelo Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004); acessibilidade; hierarquia viária.
