Pacote Cursos para Concurso PG-DF Procurador | Estratégia Concursos

Pacote p/ PG-DF (Procurador) - 2020

 

 

OBS: esse pacote não aborada os tópicos devidamente citados no curso de Direito Processual Penal. 

 

Pacote p/ PG-DF (Procurador) - 2020
de R$ 3.889,00 por R$ 2.800,00 desconto de R$ 1.089,00 (28%) ou 12x de R$ 233,33
Aula demonstrativa disponível Confira aqui!

Cursos do Pacote

Direito Constitucional p/ PG-DF (Procurador) - 2020

Disponível
Conteúdo
Aula demo Disponível em 19/01/2020
Em breve!

Direito Tributário p/ PG-DF (Procurador) - 2020

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Limitações constitucionais ao poder de tributar. Princípio da legalidade, anterioridade e irretroatividade.
Aula 01 Disponível
Demais princípios do Direito Tributário.
Aula 02 Disponível em 24/01/2020
Imunidades tributárias. Conceito. Imunidades genéricas e imunidades específicas.
Aula 03 Disponível em 31/01/2020
Competência tributária. Conceito, espécies e características. Competência tributária e capacidade tributária ativa. Tributos. Conceito, definição e características. Classificação das espécies Tributárias. Teorias. Impostos e taxas.
Aula 04 Disponível em 07/02/2020
Contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, Contribuições Especiais.
Aula 05 Disponível em 14/02/2020
Normas gerais de Direito Tributário. Fontes do Direito Tributário. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.
Aula 06 Disponível em 21/02/2020
Obrigação principal e acessória: fato gerador; sujeitos ativo e passivo; capacidade tributária; domicílio tributário; responsabilidade tributária; solidariedade tributária; responsabilidade dos sucessores; responsabilidade por infrações
Aula 07 Disponível em 28/02/2020
Constituição do crédito tributário. Lançamento tributário: conceito, natureza jurídica, atributos, alterabilidade, modalidades e revisão. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Extinção do crédito tributário e exclusão do crédito tributário.
Aula 08 Disponível em 06/03/2020
Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária.
Aula 09 Disponível em 13/03/2020
Processo judicial tributário. Ação de execução fiscal. Medida Cautelar Fiscal. Ação declaratória da inexistência de relação jurídico-tributária. Ação anulatória de débito fiscal. Mandado de segurança. Ação de repetição de indébito. Ação de consignação em pagamento.
Aula 10 Disponível em 20/03/2020
Impostos Federais
Aula 11 Disponível em 27/03/2020
Impostos Estaduais
Aula 12 Disponível em 03/04/2020
Impostos Municipais

Legislação Tributária Estadual e Municipal p/ PG-DF (Procurador) - 2020

Disponível
Conteúdo
Aula 01 Disponível em 10/01/2020
IPTU e IPVA
Aula 02 Disponível em 17/01/2020
ISS e ICMS
Aula 03 Disponível em 24/01/2020
ITBI, ITCMD

Direito Financeiro e Orçamentário p/ PG-DF (Procurador) - 2020

Disponível
Conteúdo
Aula demo Disponível em 12/02/2020
Atividade Financeira do Estado. Autonomia do Direito Financeiro. Fontes primárias e secundárias. Federalismo fiscal. Direito Financeiro e os Direitos Fundamentais. Orçamento. Natureza jurídica. Princípios Orçamentários.
Aula 01 Disponível em 26/02/2020
Orçamento - Conceito e espécies. Normas gerais de direito financeiro. A disciplina da Lei nº 4.320. Controle de Constitucionalidade do Orçamento. Dos Créditos Adicionais.
Aula 02 Disponível em 09/03/2020
Leis orçamentárias. Ciclo orçamentário. Plano Plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei orçamentária anual.
Aula 03 Disponível em 23/03/2020
Receita pública. Conceito. Ingressos e receitas. Classificação das receitas públicas. Receitas ordinárias e extraordinárias. Receitas originárias e receitas derivadas. Receitas orçamentárias e extraorçamentárias. Receitas públicas por transferências intergovernamentais. Desvinculação de Receitas da União, dos Estados e Distrito Federal e dos Municípios.
Aula 04 Disponível em 07/04/2020
Despesa pública. Conceito e classificação. Procedimento para a realização das despesas públicas. Despesas públicas constitucionalmente previstas. Novo regime fiscal do teto dos gastos públicos.
Aula 05 Disponível em 21/04/2020
Precatórios: Disciplina Constitucional. Despesas Públicas de origem judicial. Exceções ao regime.
Aula 06 Disponível em 18/05/2020
Responsabilidade fiscal. Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000). Destinatários da LC nº 101/2000. Equilíbrio fiscal. Planejamento. Anexo de Metas Fiscais. Execução Orçamentária. Receita pública na LC nº 101/2000. Previsão e arrecadação. Renúncia de receitas e incentivos fiscais.
Aula 07 Disponível em 25/05/2020
Despesa pública na LC nº 101/2000. Geração da despesa. Despesas com pessoal. Despesas com a seguridade social. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado. Dívida e endividamento. Gestão patrimonial. Transparência, controle e fiscalização. Relatório Resumido da Execução Orçamentária. Relatório de Gestão Fiscal.
Aula 08 Disponível em 08/06/2020
Dívida ativa da União de natureza tributária e não-tributária. Crédito público. Conceito e classificação de crédito público. Natureza jurídica. Controle, fiscalização e prestação de contas. Dívida pública: conceito e classificação da dívida pública. Intervenção federal e dívida pública. Resoluções do Senado sobre dívida pública, operações de crédito e concessão de garantias.
Aula 09 Disponível em 22/06/2020
Controle e fiscalização interna e externa da atividade financeira do Estado. A Atuação dos Tribunais de Contas.
Aula 10 Disponível em 29/06/2020
Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e processo de tomada de decisões orçamentárias. Judicialização das despesas públicas. Ativismo judicial. Impacto no planejamento público e deferência. Democracia e Direito Financeiro. Orçamento participativo. O Direito Financeiro como instrumento de combate à corrupção.

Direito Administrativo p/ PG-DF (Procurador) - 2020

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Justiça. Direito. Norma. Lei. Estado. Forma de Estado. Forma, Sistema e Regime de Governo. Direito Público versus Direito Privado. Administração Pública. Semântica. Histórico do Direito Administrativo. Origem. Direito Administrativo na França. Direito Administrativo no Brasil. Escolas e Critérios de Estudo do Direito Administrativo. Fontes do Direito Administrativo. Introdução ao Regime Jurídico do Direito Administrativo. Principais Princípios Administrativos Constitucionais e Legais, expressos e implícitos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 00 Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas à aula 00.
Mapa Mental - Direito Administrativo Disponível
Mapa Mental - Direito Administrativo.
Aula 01 Disponível
Organização da Administração Pública. Administração Direta e Indireta. Descentralização e Desconcentração. Órgãos Públicos. Teorias da Identidade, do Mandato, da Representação e do Órgão. Classificação dos Órgãos Públicos. Personalidade Jurídica versus Personalidade Judiciária. Autarquias Comuns, Territoriais, de Classes Profissionais e Especiais. Agências Executivas e Reguladoras. Fundações. Consórcios Públicos. Empresas Públicas. Sociedade de Economia Mista. Subsidiárias. Introdução ao Terceiro Setor. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 01 Disponível em 31/01/2020
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Organização da Administração Pública.
Mapa Mental - Organização da Administração Pública Disponível
Mapa Mental - Organização da Administração Pública.
Aula 02 Disponível em 07/02/2020
Estatuto Jurídico das Estatais no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Empresa Pública. Sociedade de Economia Mista. Subsidiárias. Governança das Estatais. Regras Gerais e Específicas de Licitações e Contratos das Estatais. Procedimento Licitatório. Fiscalização das Estatais. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 02 Disponível em 14/02/2020
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Lei das Estatais.
Aula 03 Disponível em 21/02/2020
Organizações Sociais – OS. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP. Serviços Sociais Autônomos. Entidades paraestatais. Terceiro Setor. Organizações Não Governamentais - ONGs. Termo de Colaboração. Termo de Fomento. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 03 Disponível em 28/02/2020
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Terceiro Setor.
Mapa Mental - Terceiro Setor Disponível
Mapa Mental - Terceiro Setor.
Aula 04 Disponível em 06/03/2020
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC. Organizações da Sociedade Civil – OSCs. Sociedades Cooperativas. Organizações Religiosas. Chamamento Público. Convênios. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 04 Disponível em 13/03/2020
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do MROSC.
Aula 05 Disponível em 20/03/2020
Agentes Públicos. Agentes Políticos. Militar. Servidores Públicos Estatutários. Empregados Públicos. Servidores Temporários. Particulares em Colaboração com o Estado. Regime Jurídico Único. Cargos. Empregos e Funções públicas. Concurso Público. Estabilidade, Remuneração. Subsídio. Teto Remuneratório. Acumulação de Cargos, Empregos ou Funções. Direito de Greve. Aposentadoria. Regime Próprio e Regime Complementar de Previdência. Limitação de Despesa com Pessoal. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 05 Disponível em 27/03/2020
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema Agentes Públicos.
Mapa Mental - Agentes Públicos Disponível
Mapa Mental - Agentes Públicos.
Aula 06 Disponível em 03/04/2020
Poderes Administrativos e seus decorrentes. Abuso de Poder. Excesso de Poder e Desvio de Poder. Poder Vinculado. Poder Discricionário. Poder Hierárquico. Poder Disciplinar. Poder Normativa e Regulamentar. Poder de Polícia. Atributos, Ciclo e Prescrição. Deveres da Administração Pública. Verdade Sabida. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 06 Disponível em 10/04/2020
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema Poderes Administrativos.
Mapa Mental - Poderes Administrativos Disponível
Mapa Mental - Poderes Administrativos.
Aula 07 Disponível em 17/04/2020
Atos Administrativos e Atos Jurídicos. Eventos e Fatos da Administração. Atributos. Elementos. Teoria dos Motivos Determinantes. Mérito Administrativo. Silêncio Administrativo versus Silêncio Eloquente. Existência. Validade. Eficácia. Taxonomia. Atos Administrativos em Espécie. Produção. Extinção. Nulidade. Anulabilidade. Teoria das Nulidades. Convalidação. Revogação. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 07 Disponível em 24/04/2020
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema Atos Administrativos.
Mapa Mental - Atos Administrativos Disponível
Mapa Mental - Atos Administrativos.
Aula 08 Disponível em 01/05/2020
Licitação Pública (Parte I). A busca pela vantajosidade para a Administração Pública. Princípios. Compras. Serviços. Alienações. Tipo versus Modalidades. Limites. Dispensa. Inexigibilidade. Procedimentos. Pregão. Aquisição de Bens e Serviços Comuns. Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC. Procedimentos. Sistema de Registro de Preços. Regras Específicas. Infrações e Sanções. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 08 Disponível em 08/05/2020
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema Licitações.
Mapa Mental - Licitação (Parte I) Disponível
Mapa Mental - Licitação (Parte I).
Aula 09 Disponível em 15/05/2020
Licitação Pública (Parte II - Continuação).
Aula Extra 9 Disponível em 22/05/2020
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Pregão, SRP e RDC.
Mapa Mental - Licitação (Parte II) Disponível
Mapa Mental - Licitação (Parte II).
Aula 10 Disponível em 29/05/2020
Contrato Administrativo (Parte I). Características. Equilíbrio Econômico-Financeiro. Cláusulas Exorbitantes. Garantia. Alteração e Rescisão unilateral. Fiscalização por Servidor Designado. Inexecução, Revisão e Rescisão do Contrato. Teoria da Imprevisão. Caso Fortuito. Força Maior. Fato do Príncipe. Fato da Administração. Aplicação de Penalidades. Limitação à Exceção do Contrato não Cumprido. Modalidades. Contratos Administrativos de Colaboração. Contrato de Gestão. Contrato de Programa. Termo de Parceria. Consórcio Público. Convênio. Terceirização. Parcerias Público-Privadas – PPPs. Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC. Extinção do Contrato. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 10 Disponível em 05/06/2020
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Contratos Administrativos (Parte I).
Mapa Mental - Contratos Administrativos Disponível
Mapa Mental - Contratos Administrativos.
Aula 11 Disponível em 12/06/2020
Contrato Administrativo (Parte II - Continuação).
Aula Extra 11 Disponível em 19/06/2020
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Contratos (Parte II).
Aula 12 Disponível em 26/06/2020
Bens Públicos. Taxonomias. Bens de Uso Comum do Povo. Bens de Uso Especial. Bens Dominicais. Afetação e Desafetação. Aquisição de Bens pela Administração. Alienação de Bens pela Administração. Uso de Bens Públicos por Particulares. Imprescritibilidade. Impenhorabilidade. Não Oneração. Espécies de Bens Públicos. Terreno de Marinha. Terras Indígenas. Terras Devolutas. Faixa de Fronteira. Jazidas. Espaço Aéreo. Patrimônio Histórico. A Ineficiência na Gestão dos Bens Públicos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 12 Disponível em 03/07/2020
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Bens Públicos.
Mapa Mental - Bens Públicos Disponível
Mapa Mental - Bens Públicos.
Aula 13 Disponível em 10/07/2020
Serviço Público. Conceito Lato Sensu e Stricto Sensu. Serviços uti universi e uti singuli. Execução Direta e Indireta. Princípios. Adequação do Serviço Público. Direitos e Obrigações dos Usuários de Serviços Públicos. Delegações do Serviço Público. Concessão. Permissão. Autorização. Remuneração. Tarifas. Encargos do Poder Concedente e da Concessionária. Intervenção. Extinção da Concessão. A Crise do Serviço Público. Reserva do Possível. Greve dos Serviços Públicos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 13 Disponível em 17/07/2020
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Serviços Públicos.
Mapa Mental - Serviços Públicos Disponível
Mapa Mental - Serviços Públicos.
Aula 14 Disponível em 24/07/2020
Regime Jurídico Disciplinar. Deveres e Proibições do Servidor Público Civil. Penalidades em Espécie. Advertência. Suspensão. Demissão. Cassação de Aposentadoria ou Disponibilidade. Destituição de Cargo em comissão ou Função Comissionada. Autoridade Competente. Prazos. Procedimento Sumário de Apuração Disciplinar. Processo Administrativo Disciplinar. “Denúncia Anônima”. Impropriedade Terminológica. Notícia Anônima. Delação Apócrifa. Sindicância. Processo Administrativo Disciplinar stricto sensu – PAD. Revisão. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 14 Disponível em 31/07/2020
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Regime Jurídico Disciplinar.
Mapa Mental - Regime Jurídico Disciplinar Disponível
Mapa Mental - Regime Jurídico Disciplinar.
Aula 15 Disponível em 07/08/2020
Ingerência do Estado na Propriedade Privada. Bem-estar Social. Função Social da Propriedade. Elementos Indutores do Cumprimento da Função Social da Propriedade. Parcelamento, Edificação e Utilização compulsórios. IPTU Progressivo no Tempo. Desapropriação. Via Administrativa. Via Judicial. Indenização. Imissão na Posse. Indenização. Desapropriação Indireta. Apossamento Administrativo. Retrocessão. Limitação e Requisição administrativas. Ocupação Temporária. Tombamento. Servidão Administrativa. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 15 Disponível em 14/08/2020
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Ingerência do Estado na Propriedade Privada.
Mapa Mental - Ingerência do Estado na Propriedade Privada Disponível
Mapa Mental - Ingerência do Estado na Propriedade Privada.
Aula 16 Disponível em 21/08/2020
Regime Jurídico do Servidores Civis. Provimento. Vacância. Remoção. Posse. Entrada em Exercício. Transferência. Readaptação. Reversão. Reintegração. Recondução. Disponibilidade e Aproveitamento. Vacância. Direitos e Vantagens. Licenças. Afastamentos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 16 Disponível em 28/08/2020
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Lei 8.112.
Mapa Mental - Lei 8.112 Disponível
Mapa Mental - Lei 8.112.
Aula 17 Disponível em 04/09/2020
Processo Administrativo Federal. Processo versus Procedimento. Semântica. Processo Físico. Processo Eletrônico. Princípios específicos do Processo Administrativo Federal. Fases do Processo. Competências. Prerrogativas. Impedimento. Suspeição. Qualificação dos Interessados. Prazos. Extinção. Anulação. Revogação. Convalidação. Recurso. Revisão. Penalidades. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 17 Disponível em 11/09/2020
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Processo Administrativo.
Mapa Mental - Processo Administrativo Disponível
Mapa Mental - Processo Administrativo.
Aula 18 Disponível em 18/09/2020
Responsabilidade Civil do Estado. Regime Jurídico. Evolução Histórica. Teoria da Irresponsabilidade. Teoria da Culpa. Teoria do Risco Administrativo. Teoria da Responsabilidade Objetiva. Teoria do Risco Integral. Responsabilidade Pessoal do Agente Público. Responsabilidade por Atos Legislativos e Judiciais. Ato. Dano. Nexo Causal. Reparação do Dano. Ação de Indenização. Ação de Regresso. Precatórios. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 18 Disponível em 25/09/2020
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Responsabilidade Civil do Estado.
Mapa Mental - Responsabilidade Civil do Estado Disponível
Mapa Mental - Responsabilidade Civil do Estado.
Aula 19 Disponível em 02/10/2020
Controle da Administração Pública. Tipos e Formas de Controle. Controle Social. Controle Interno. Controle Externo. Controle Preventivo. Controle Repressivo. Controle Sucessivo. Controle de Mérito e de Legalidade. Recursos como Medida de Controle. Coisa Julgada Administrativa. Sistema de Controle Interno. Controle do Poder Judiciário. Controle Judicial das Políticas Públicas. Controle do Poder Legislativo. Controle Político. Controle Financeiro. Controle do Ministério Público. Conselho Nacional de Justiça. Conselho Nacional do Ministério Público. Tribunais de Contas. Controladorias. Remédios Constitucionais. Habeas Corpus. Mandado de Segurança Individual e Coletivo. Ação Popular. Ação Civil Pública. Mandado de Injunção. Habeas Data. ADIN. ADIO. ADC. ADPF. Reclamação ao STF. Intervenções. A Administração Pública em Juízo. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 19 Disponível em 09/10/2020
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Controle da Administração Pública.
Mapa Mental - Controle da Administração Pública Disponível
Mapa Mental - Controle da Administração Pública.
Aula 20 Disponível em 16/10/2020
Improbidade Administrativa. Teoria Tridimensional do Direito. Fato. Valor. Norma. Valor Moral. Valor Social. Valor Positivado. Lei de Improbidade Administrativa – LIA. Atos de Improbidade. Enriquecimento Ilícito. Prejuízo ao Erário. Concessão Indevida de Benefício Tributário. Princípios da Administração Pública. Honestidade. Imparcialidade. Legalidade. Lealdade às Instituições. Penalidades. Prescrição. Non bis in idem. Declaração de Bens. Incompatibilidade do Patrimônio com a Renda auferida. Processo Administrativo. Processo Judicial. Lei de Conflito de Interesses. Configuração do Conflito de Interesses no exercício e após o exercício do Cargo ou Emprego Públicos. Comissão de Ética.
Aula Extra 20 Disponível em 23/10/2020
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Improbidade Administrativa.
Mapa Mental - Improbidade Administrativa Disponível
Mapa Mental - Improbidade Administrativa.
Aula 21 Disponível em 30/10/2020
Lei de Acesso à Informação. Publicidade. Sigilo. Informações Pessoais. Transparência Ativa. Transparência Passiva. Pedido de Acesso à Informação. e-SIC. Serviço eletrônico de Informação ao Cidadão. Classificação em Graus de Sigilo e Prazos. Ultrassecreta. Secreta. Reservada. Lei Anticorrupção. Atos Lesivos à Pessoa Jurídica de Direito Público Interno e Externo. Responsabilização da Pessoa Jurídica. Acordo de Leniência. Responsabilização Administrativa e Judicial. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 21 Disponível em 06/11/2020
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Transparência e Lei Anticorrupção.

Direito Urbanístico p/ PG-DF (Procurador) - 2020

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
1 Constituicao Federal. 1.1 Ordenamento Territorial. 1.2 Competencias Urbanisticas. 1.3 Normas gerais. 1.4 Municipio. 1.4.1 Competencias. 1.5 Politica Urbana. Plano diretor. Funcao social da propriedade urbana. 1.6 Regioes Metropolitanas. Aglomerados Urbanos. 3 Regiao Integrada de Desenvolvimento do Entorno - RIDE.
Aula 03 - atualizado Disponível
Estatuto da Cidade
Aula 06 - complementar Disponível em 24/01/2020
Ações reais e tutela da ordem jurídica
Aula 06 - complementar Disponível em 31/01/2020
Ações reais e tutela da ordem jurídica
Aula 02 - atualizada Disponível em 07/02/2020
Lei nº 6.766
Aula 01 Disponível em 14/02/2020
4 Direito Urbanistico. Direito a Cidade. 4.1 Autonomia cientifica. 4.2 Principios. 4.3 Direito de construir e Direito de Propriedade. 4.4 Justa distribuição dos beneficios e onus decorrentes do processo de urbanizacao. 4.5 Poder de policia urbanistico. 4.6. Ordenacao. Uso e ocupacao solo urbano. 4.7 Licencas urbanisticas. 4.7.1 Conceito. 4.7.2 Caracteristicas 4.7.3 Licenca de construir. 4.8. Responsabilidade administrativa. Infracoes e Sancoes administrativas. 4.9 Responsabilidade civil e penal.
Aula 02 Disponível em 21/02/2020
6 Parcelamento do solo urbano. 6.1 Lei no 6.766/1979. 6.2 Regularizacao fundiária urbanistica. 6.3 Area de Preservacao Permanente - APP urbana.
Aula 03 Disponível em 28/02/2020
7 Estatuto da Cidade. 7.1 Norma geral. 7.2 Objetivos. 7.3 Diretrizes. 7.4 Instrumentos. 7.5 Gestao Democratica das Cidades. 7.6 Normas gerais para a elaboracao do Plano Diretor. 7.7 Disposicoes Gerais. 8 Concessão urbanística. 8.1 Conceito. 8.2 Natureza jurídica. 8.3 Disciplina.
Aula 04 Disponível em 06/03/2020
9 Desapropriacao. 9.1 Conceito. 9.2 Aplicacoes. Direito Urbanistico. 9.2.1 Desapropriacao- sancao. 9.2.2 Desapropriacao por zona. 9.2.3 Desapropriacao para renovacao urbana. 9.2.4 Outras modalidades de desapropriacao. 9.3 Justa indenizacao. 9.3.1 Definicao. 9.3.2 Alcance. 9.3.3 Limites. 9.4. Recuperacao das mais-valias urbanisticas. 9.5 Processo. Procedimento. Judicial e administrativo.
Aula 05 Disponível em 13/03/2020
10 Protecao do Patrimonio Cultural. 10.1 Instrumentos de tutela de bens culturais materiais e imateriais. 10.2 Competencias. 10.3 Tombamento. 10.4 Registro. 10.5 Desenvolvimento urbano e protecao do patrimonio cultural. 10.6 Funcao social da propriedade publica.
Aula 06 Disponível em 20/03/2020
12 Tutela da Ordem Juridico-Urbanistica. 12.1 Acao civil publica. 12.2 Acao popular. 12.3 Acoes reais. 12.4 Acoes possessorias. 12.5 Mecanismos extrajudiciais de conflito. 12.6 Termo de Compromisso. 12.7 Termo de Ajustamento de Conduta. 12.8 Audiencias publicas.
Aula 07 Disponível em 27/03/2020
5 Direito a moradia. 5.1 Regularizacao Fundiaria de Interesse Social. Lei no 11.977/2009; Lei no 12.424/2001; Medida Provisoria no 2.220/2001. 5.2 Direito registral imobiliario. 5.2.1 Principios. 5.2.2 Matricula. 5.2.3 Retificacao de matricula. 5.2.4 Duvida registral.

Direito Ambiental p/ PG-DF (Procurador) - 2020

Disponível
Conteúdo
Aula demo Disponível em 23/01/2020
Bem ambiental. Princípios de direito ambiental. Função social da propriedade.
Aula 01 Disponível em 13/02/2020
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Distrito Federal. Competência em matéria ambiental. Normas gerais e normas de cooperação para os entes federados em matéria ambiental.
Aula 02 Disponível em 27/02/2020
Política Nacional e Distrital do Meio Ambiente. Princípios. Objetivos. Instrumentos: padrões de qualidade, zoneamento ambiental, avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental, revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras. Criação de espaços territoriais especialmente protegidos.
Aula 03 Disponível em 12/03/2020
Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. Estrutura, composição e competências. Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. Conselho do Meio Ambiente do Distrito Federal - CONAM.
Aula 04 Disponível em 26/03/2020
Sistema Nacional e Distrital de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC. Objetivos. Estrutura. Composição. Criação, implantação e gestão de unidades de conservação. Categorias de unidades de conservação. Populações tradicionais. Compensação ambiental. Sistema Distrital de Unidades de Conservação - SDUC.
Aula 05 Disponível em 09/04/2020
Código Florestal e respectiva regulamentação. Princípios gerais. Áreas de preservação permanente em área urbana e rural. Reserva legal.
Aula 06 Disponível em 23/04/2020
Responsabilidade pelo dano ambiental. Responsabilidade administrativa. Infrações e sanções administrativas ambientais. Responsabilidade civil e penal.
Aula 07 Disponível em 07/05/2020
Política Nacional de Recursos Hídricos e os Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Objetivos, diretrizes gerais, competências, Comitês de Bacia Hidrográfica e outorga pelo uso da água.
Aula 08 Disponível em 11/06/2020
Saneamento Ambiental. Normas gerais. Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Aula 09 Disponível em 25/06/2020
Bens culturais. Patrimônio cultural. Meios de proteção e preservação. Tombamento. Registros. Inventários, vigilância, e desapropriação.
Aula 10 Disponível em 30/07/2020
Terras Indígenas. Conceito. Limites. Proteção ambiental.
Aula 11 Disponível em 20/08/2020
Proteção do meio ambiente em juízo. Mandado de Segurança. Ação Civil Pública. Ação Popular. Desapropriação.

Direito Penal p/ PG-DF (Procurador) - 2020

Disponível
Conteúdo
Aula demo Disponível em 10/01/2020
Fontes do direito penal. Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço; tempo e lugar do crime; lei penal excepcional, especial e temporária; territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Irretroatividade da lei penal. Interpretação da lei penal. Analogia.
Aula 01 Disponível
Pena cumprida no estrangeiro. Eficácia da sentença estrangeira. Contagem de prazo. Frações não computáveis da pena. Conflito aparente de normas penais.
Aula 02 Disponível em 24/01/2020
Princípios aplicáveis ao direito penal. Princípios da legalidade e da anterioridade.
Aula 03 Disponível em 31/01/2020
Crime: teorias do crime; o fato típico e seus elementos; relevância da omissão; crime doloso, culposo e preterdoloso; agravação pelo resultado; erro sobre elementos do tipo; erro determinado por terceiro; erro sobre a pessoa.
Aula 04 Disponível em 07/02/2020
Crime: relação de causalidade; superveniência de causa independente; ilicitude e causas de exclusão; excesso punível; descriminantes putativas.
Aula 05 Disponível em 14/02/2020
Crime: erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição); coação irresistível e obediência hierárquica; culpabilidade: teorias, elementos e causas de exclusão. Imputabilidade penal.
Aula 06 Disponível em 21/02/2020
Punibilidade e causas de extinção I.
Aula 07 Disponível em 28/02/2020
Punibilidade e causas de extinção II.
Aula 08 Disponível em 06/03/2020
Concurso de pessoas. Crime consumado e tentado; pena da tentativa; desistência voluntária e arrependimento eficaz; arrependimento posterior; crime impossível.
Aula 09 Disponível em 13/03/2020
Penas: espécies de penas; cominação das penas; aplicação da pena; suspensão condicional da pena; livramento condicional. Execução das penas em espécie e incidentes de execução.
Aula 10 Disponível em 20/03/2020
Crime: concurso de crimes. Medidas de segurança. Execução das medidas de segurança.
Aula 11 Disponível em 27/03/2020
Efeitos da condenação; reabilitação.
Aula 12 Disponível em 03/04/2020
Crime: classificação dos crimes. Ação penal.
Aula 13 Disponível em 10/04/2020
Crimes contra a administração pública I.
Aula 14 Disponível em 17/04/2020
Crimes contra a administração pública II.

Direito Processual Penal p/ PG-DF (Procurador) - 2020

Disponível
Conteúdo
Aula 01 Disponível
Investigação e inquérito policial
Aula 02 Disponível em 24/01/2020
Ação penal e ação civil ‘ex delicto’
Aula 03 Disponível em 31/01/2020
Competência criminal
Aula 04 Disponível em 07/02/2020
Teoria geral das provas
Aula 05 Disponível em 14/02/2020
Meios de prova e provas em espécie
Aula 06 Disponível em 21/02/2020
Medidas cautelares pessoais.
Aula 07 Disponível em 28/02/2020
Prisão em flagrante
Aula 08 Disponível em 06/03/2020
Prisão preventiva
Aula 09 Disponível em 13/03/2020
Prisão temporária e liberdade provisória
Aula 10 Disponível em 20/03/2020
Questões e processos incidentes
Aula 11 Disponível em 27/03/2020
Sujeitos do processo
Aula 12 Disponível em 03/04/2020
Processo e procedimento (parte 01)
Aula 13 Disponível em 10/04/2020
Processo e procedimento (parte 02)
Aula 14 Disponível em 17/04/2020
Processo e procedimento (parte 03)
Aula 15 Disponível em 24/04/2020
Sentença penal
Aula 16 Disponível em 01/05/2020
Nulidades
Aula 17 Disponível em 08/05/2020
Teoria geral dos recursos
Aula 18 Disponível em 15/05/2020
Teoria geral dos recursos
Aula 19 Disponível em 22/05/2020
Ações autônomas de impugnação

Execução Penal p/ PG-DF (Procurador) - 2020

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Noções Gerais. Do objeto e da aplicação da Lei Penal. Do condenado e do internado.
Aula 01 Disponível
Dos deveres, dos direitos e da disciplina
Aula 02 Disponível em 24/01/2020
Dos órgãos de execução penal. Dos Estabelecimentos penais.
Aula 03 Disponível em 31/01/2020
Da execução das penas em espécie. Das penas privativas de liberdade.
Aula 04 Disponível em 07/02/2020
Das penas restritivas de direito. Da suspensão condicional da pena. Da pena de multa
Aula 05 Disponível em 14/02/2020
Execução das Medidas de Segurança. Incidentes de execução. Procedimento Judicial. Das Disposições Finais e Transitórias.
Aula 06 Disponível em 21/02/2020
Informativos – STJ e STF

Direito Processual Civil p/ PG-DF (Procurador) - 2020

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Apresentação do Curso, Cronograma de Aulas e Introdução ao Estudo do Direito Processual Civil: conceito; história; neoprocessualismo; fontes; princípios.
Aula 01 Disponível em 31/01/2020
Jurisdição: natureza; conceito; escopos; características; princípios; espécies; sistema multiportas de solução de disputas (autotutela, autocomposição, mediação, arbitragem, negociação direta e dispute board); a problemática da jurisdição voluntária; estrutura constitucional (Poder Judiciário, organização judiciária, atividade jurisdicional, atividades essenciais à Justiça, mormente Advocacia Pública); limites da jurisdição nacional e cooperação internacional. Tutela de direitos e técnicas processuais; tutela jurisdicional.
Aula 02 Disponível em 23/02/2020
Competência: conceito, critérios de distribuição, espécies; identificação do foro competente; modificações (foro de eleição, conexão, continência, prevenção etc.), perpetuatio jurisdictionis, translatio iudicii, conflitos positivos e negativos; competência delimitada na Constituição da República.
Aula 03 Disponível em 09/03/2020
Ação: teorias, conceito, classificação das ações e critérios identificadores. Defesa: natureza, conceito, espécies; sua inserção entre as bases fundamentais do Direito Processual.
Aula 04 Disponível em 16/03/2020
Processo: teorias, natureza, conceito, pressupostos, início, suspensão e fim, classificação, princípios informativos, gerais e específicos. Procedimento: natureza, conceito, classificação; distinção entre processo e procedimento; procedimentos sem processo.
Aula 05 Disponível em 24/03/2020
Sujeitos do processo: partes e respectivos conceitos material e processual, espécies, representação, legitimação ordinária e extraordinária; sujeitos especiais do processo; Deveres das partes, seus procuradores e demais partícipes do processo; substituição e sucessão de partes e procuradores. Representação técnica. Despesas processuais, honorários advocatícios; gratuidade de justiça.
Aula 06 Disponível em 31/03/2020
Sujeitos do Processo (parte 2): Juiz, sua atuação e poderes, impedimento e suspeição; Ministério Público, sua atuação como parte e fiscal do ordenamento jurídico, impedimento e suspeição; Defensoria Pública; Advocacia, privada e estatal. Fazenda Pública em Juízo.
Aula 07 Disponível em 22/04/2020
Litisconsórcio: conceito, espécies, a problemática da unitariedade e da necessariedade, hipóteses de cabimento.
Aula 08 Disponível em 30/04/2020
Intervenção de terceiros: conceito de terceiro, classificação das modalidades interventivas, figuras típicas (assistência simples e litisconsorcial, denunciação da lide, chamamento ao processo, incidente de desconsideração da personalidade jurídica, amicus curiae) e atípicas, conceito, natureza, cabimento, aspectos procedimentais.
Aula 09 Disponível em 20/05/2020
Ato processual: conceito, forma, tempo, lugar; prazos (classificação e modos de contagem). Negócio jurídico processual.
Aula 10 Disponível em 31/05/2020
Comunicações; ordem cronológica; nulidades (teoria processual das nulidades, princípios respectivos, identificação, decretação e convalidação);
Aula 11 Disponível em 16/06/2020
Tutela provisória: de urgência (cautelar ou antecipada): conceito, espécies, extensão, profundidade; de evidência, natureza, conceito, características e limites; detalhes, procedimento.
Aula 12 Disponível em 30/06/2020
Formação, suspensão e extinção do processo. Parte especial – Processo de Conhecimento – Procedimento Comum: Fase postulatória: inicial, requisitos, pedido (alteração, aditamento, cumulação); pedidos alternativo e sucessivo. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação e mediação.
Aula 13 Disponível em 15/07/2020
Resposta do réu. Impulso processual. Prazos e preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
Aula 14 Disponível em 29/07/2020
Fase instrutória: audiência de instrução e julgamento; Provas: conceito, sistemas, ônus e sua distribuição, princípios aplicáveis ao tema; a vedação constitucional das provas ilícitas; classificação dos meios probatórios.
Aula 15 Disponível em 11/08/2020
Meios de prova em espécie (produção antecipada de prova, ata notarial, depoimento pessoal, confissão, documentos, testemunhas, perícia, inspeção), natureza e conceito de cada um, hipóteses de cabimento, procedimentos respectivos, incidentes.
Aula 16 Disponível em 25/08/2020
Fase decisória: sentença, natureza e conceito, classificação, requisitos, funções, vícios, efeitos, eficácia natural e autoridade. Liquidação de sentença.
Aula 17 Disponível em 09/09/2020
Coisa julgada: natureza, conceito, classificação, limites objetivos e subjetivos. Desconstituição da coisa julgada, decisões rescindíveis e anuláveis; a relativização da coisa julgada. Coisa julgada inconstitucional.
Aula 18 Disponível em 23/09/2020
Procedimentos Especiais. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária.
Aula 19 Disponível em 30/09/2020
Execução: teoria geral, natureza, conceito, princípios. Legitimidade. Competência. Título Executivo. Responsabilidade Patrimonial.
Aula 20 Disponível em 21/10/2020
Cumprimento provisório e definitivo de sentença (obrigação de fazer, não fazer, entregar coisa e pagar quantia).
Aula 21 Disponível em 31/10/2020
Do Processo de Execução. Da execução em geral. Das diversas espécies de execução. Da execução para entrega de coisa. Da execução das obrigações de fazer ou de não fazer. Da execução da obrigação de pagar quantia certa (parte 01).
Aula 22 Disponível em 15/11/2020
Da execução da obrigação de pagar quantia certa (parte 02). Das execuções especiais (prestação alimentícia e execução contra a Fazenda Pública). Das defesas do executado. Suspensão e extinção do processo de execução.
Aula 23 Disponível em 30/11/2020
Dos precedentes judiciais. Da ordem dos processos no tribunal. Incidente de assunção de competência. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Incidente de arguição de inconstitucionalidade.
Aula 24 Disponível em 08/12/2020
Conflito de competência. Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória. Reclamação. Recursos. Disposições gerais.
Aula 25 Disponível em 15/12/2020
Recursos. Disposições gerais. Recursos em espécie. Apelação. Agravo de instrumento. Agravo interno. Embargos de declaração. Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça (recurso ordinário, recurso extraordinário e recurso especial). Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário. Embargos de divergência.
Aula 26 Disponível em 22/12/2020
Juizados Especiais.
Aula 27 Disponível em 26/12/2020
Habeas corpus. Habeas data. Mandado de segurança individual e coletivo. Mandado de Injunção. Ação popular. Ação Civil Pública. Improbidade.
Aula 28 Disponível em 31/12/2020
Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Medida Cautelar. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Ações Civis Constitucionais. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.

Direito Civil p/ PG-DF (Procurador) Com Videoaulas - 2020

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
seguintes temas (Direito Empresarial e Direito do Consumidor): 13 Preferências e privilégios creditórios. 17 Lei no 8.078/1990 e alterações (Direito das relações de consumo). 17.1 Consumidor. 17.2 Fornecedor, produto e serviço. 17.3 Direitos básicos do consumidor. 17.4 Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos. 17.5 Práticas comerciais. 17.6 Proteção contratual.
Aula 01 Disponível
2 Pessoas naturais. 2.1 Existência. 2.2 Personalidade. 2.3 Capacidade. 2.4 Nome. 2.5 Estado. 2.6 Domicílio. 2.8 Ausência.
Aula 02 Disponível
3 Pessoas jurídicas. 3.1 Constituição. 3.2 Extinção. 3.3 Domicílio. 3.4 Sociedades de fato, grupos despersonalizados. 3.5 Associações, sociedades, fundações. 3.6 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.7 Responsabilidade.
Aula 03 Disponível
2 Pessoas naturais. 2.7 Direitos da personalidade.
Aula 04 Disponível
4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 5 Ato jurídico.
Aula 05 Disponível
5.1 Fato e ato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação, interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação, condição. 6.5 Termo. 6.6 Encargo. 6.8 Validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 7 Atos jurídicos. 7.1 Lícitos e ilícitos. 9 Prova.
Aula 06 Disponível
6 Negócio jurídico. 6.7 Defeitos do negócio jurídico. 6.9 Simulação.
Aula 07 Disponível
8 Prescrição e decadência.
Aula 08 Disponível
9.1 Obrigações. 9.2 Características. 9.3 Obrigações de dar. 9.4 Obrigações de fazer e de não fazer. 9.5 Obrigações alternativas. 9.6 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 9.7 Obrigações solidárias. 9.8 Obrigações civis e naturais, obrigações de meio, de resultado e de garantia. 9.9 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 9.10 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 9.11 Obrigações líquidas e ilíquidas. 9.12 Obrigações principais e acessórias.
Aula 09 Disponível
9.1 Obrigações. 9.13 Transmissão das obrigações. 9.14 Adimplemento e extinção das obrigações.
Aula 10 Disponível
9.1 Obrigações. 9.15 Inadimplemento das obrigações. 11 Atos unilaterais.
Aula 11 Disponível
10 Contratos. 10.1 Contratos em geral. 10.2 Disposições gerais. 10.3 Extinção.
Aula 12 Disponível
10 Contratos. 10.4 Espécies de contratos regulados no Código Civil (Parte I).
Aula 13 Disponível
10 Contratos. 10.4 Espécies de contratos regulados no Código Civil (Parte II).
Aula 14 Disponível
10 Contratos. 10.4 Espécies de contratos regulados no Código Civil (Parte III).
Aula 15 Disponível
12 Responsabilidade civil (Parte I).
Aula 16 Disponível
12 Responsabilidade civil (Parte II).
Aula 17 Disponível
14 Posse.
Aula 18 Disponível
15 Direitos reais. 15.1 Propriedade (Parte I).
Aula 19 Disponível
15 Direitos reais. 15.1 Propriedade (Parte II).
Aula 20 Disponível
15 Direitos reais. 15.2 Superfície. 15.3 Servidões. 15.4 Usufruto. 15.5 Uso. 15.6 Habitação. 15.7 Direito do promitente comprador. 16 Direitos reais de garantia.

Legislação Civil Especial p/ PG-DF (Procurador) Com Videoaulas - 2020

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
20 Lei no 8.245/1991 e alterações (Locação de imóveis urbanos). 20.1 Locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades, locação residencial, locação para temporada, locação não residencial. 20.2 Locação e a Fazenda Pública.
Aula 01 Disponível
18 Lei no 6.015/1973 e alterações. 18.1 Noções gerais, registros, presunção de fé pública, prioridade, especialidade, legalidade, continuidade, transcrição, inscrição e averbação. 18.2 Procedimento de dúvida.
Aula 02 Disponível
18 Lei no 6.015/1973 e alterações (Registro de imóveis).
Aula 03 Disponível
19 Lei no 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).

Direito Empresarial p/ PG-DF (Procurador) - 2020

Disponível
Conteúdo
Aula 01 Disponível em 30/01/2020
1.3 Empresário: conceito, caracterização, inscrição, capacidade; empresário individual; pequeno empresário. 1.4 Lei Complementar nº 123/2006 (microempresa e empresa de pequeno porte). 1.5 Prepostos do empresário. Escrituração. 2 Registro de empresa. 2.1 Órgãos de registro de empresa. 2.2 Atos de registro de empresa. 2.3 Processo decisório do registro de empresa. 2.4 Inatividade da empresa. 2.5 Empresário irregular. 2.6 Lei nº 8.934/1994 e suas alterações.
Aula 02 Disponível em 15/02/2020
1.6 Institutos complementares: nome empresarial, estabelecimento empresarial. 3 Propriedade industrial. 3.1 Lei nº 9.279/1996. 3.2 O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). 3.3 Propriedade Industrial. 3.4 Patentes. 3.5 Desenho industrial. 3.6 Marca: espécies. 3.7 Procedimento de registro. 3.8 Indicações geográficas.
Aula 03 Disponível em 27/02/2020
4 Direito societário. 4.1 Sociedade empresária: conceito, terminologia, ato constitutivo. 4.2 Sociedades simples e empresárias. 4.3 Personalização da sociedade empresária. 4.4 Classificação das sociedades empresárias. 4.5 Sociedade irregular. 4.6 Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 4.7 Desconsideração inversa. 4.12 Sociedade em nome coletivo. 4.13 Sociedade em comandita simples. 4.17 Dissolução, liquidação e extinção das sociedades.
Aula 04 Disponível em 15/03/2020
4.8 Regime jurídico dos sócios. 4.9 Sociedade limitada. 4.10 Sociedade anônima. 4.11 Lei nº 6.404/1976 e suas alterações. 4.14 Sociedade em comandita por ações. 4.15 Operações societárias: transformação, incorporação, fusão e cisão. 4.16 Relações entre sociedades: coligações de sociedades, grupos societários, consórcios, sociedade subsidiária integral, sociedade de propósito específico.
Aula 05 Disponível em 30/03/2020
5 Direito falimentar. 5.1 Lei nº 11.101/2005. Recuperação de empresas (Lei nº 11.101/2005). 5.3 Recuperação judicial e extrajudicial. 5.4 Aprovação do plano de recuperação judicial. 5.5 Classificação de créditos e tratamento aplicável ao crédito tributário. 5.6 Principais atribuições da assembleia geral de credores, do administrador judicial e do comitê de credores.
Aula 06 Disponível em 15/04/2020
5.7 Hipóteses de decretação de falência. 5.8 Efeitos da falência quanto à pessoa do falido, quanto às obrigações do falido, quanto aos contratos e quanto aos bens do falido. 5.9 Arrecadação. 5.10 Ação de responsabilidade. 5.11 Pedido de Restituição. 5.12 Embargos de Terceiro. 5.13 Realização do ativo. 5.14 Pagamento do passivo. 5.15 Encerramento da falência e extinção das obrigações do falido.

Direito do Trabalho p/ PG-DF (Procurador) - 2020

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Jornada de Trabalho.
Aula 01 Disponível
Direito do trabalho: definição, fontes. Princípios do direito do trabalho. Direitos Constitucionais dos Trabalhadores. Renuncia e Transação
Aula 02 Disponível
Sujeitos do contrato de trabalho. Responsabilidade solidária de empresas. Sucessão de empresas. Desconsideração da personalidade jurídica.
Aula 03 Disponível
Terceirização Trabalho Temporário
Aula 04 Disponível
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Paralisação temporária ou definitiva do trabalho. Força maior no direito do trabalho. Alteração do contrato individual de trabalho.
Aula 05 Disponível
Justa causa de despedida do empregado. Rescisão do contrato de trabalho. Aviso prévio. Indenizações em decorrência de dispensa do empregado. Estabilidade. Reintegração do empregado estável. Inquérito para apuração de falta grave.
Aula 06 Disponível
Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Intervalos. Trabalho extraordinário e trabalho noturno. Repouso semanal remunerado.
Aula 07 Disponível
Salário e remuneração. 13º salário. Salário-família. Salário-educação. Salário do menor e do aprendiz. Equiparação salarial.
Aula 08 Disponível
Férias: direito do empregado, época de concessão e remuneração. Prescrição e decadência.
Aula 09 Disponível
Segurança e higiene do trabalho. Periculosidade e insalubridade. Trabalho da mulher. Estabilidade da gestante. Trabalho noturno e trabalho proibido. Trabalho do menor.
Aula 10 Disponível
Direito coletivo. Acordos e convenções coletivas de trabalho. Mediação e arbitragem.
Aula 11 Disponível
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Aula 12 Disponível
Direito coletivo. Organizações sindicais: natureza jurídica, criação, administração e dissolução de sindicatos. Direito de greve. Serviços essenciais. Condutas antisindicais e conseqüências.
Aula 13 Disponível em 18/04/2020
Tópicos especiais da jurisprudência não consolidada do TST

Direito Processual do Trabalho p/ PG-DF (Procurador) - 2020

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
1. Direito Processual do Trabalho. Princípios. Fontes. 2. Organização da Justiça do Trabalho. 3. O Ministério Público do Trabalho.
Aula 01 Disponível
4. Competência da Justiça do Trabalho: em razão da matéria, das pessoas, funcional e do lugar. Conflitos de Competência.
Aula 02 Disponível
5. Partes, procuradores, representação, substituição processual e litisconsórcio. Assistência Judiciária. Justiça Gratuita. Jus Postulandi. Honorários advocatícios. 6. Atos, termos e prazos processuais. Despesas processuais. Comunicação dos atos processuais. 7. Vícios do ato processual. Nulidades no processo do trabalho. Preclusão.
Aula 03 Disponível
8. Dissídio Individual e Dissídio Coletivo. Distinção. Procedimentos. Petição inicial. 9. Audiência. Conciliação. Resposta do Reclamado. Intervenção de terceiros. Revelia.
Aula 04 Disponível em 12/03/2020
10. Provas. Perícia. Testemunhas. Ônus da prova no processo do trabalho. 11. Sentença. Termo de conciliação e seus efeitos.
Aula 05 Disponível em 26/03/2020
12. Sistema recursal trabalhista. Juízos de admissibilidade e de mérito do recurso. 13. Embargos de declaração. Recurso ordinário. Agravo de petição. Agravo de instrumento. Recurso adesivo.
Aula 06 Disponível em 09/04/2020
14. Recurso de revista. Embargos no TST. Agravo interno/regimental. 15. Incidente de uniformização da jurisprudência. Incidente de recursos de revista repetitivos.
Aula 07 Disponível em 23/04/2020
16. Execução Trabalhista. Carta de sentença. Liquidação da Sentença. Mandado de Citação. Penhora. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 17. Embargos à Execução. Exceção de pré-executividade. Impugnação à sentença de liquidação. Embargos de Terceiro. Fraude à execução. 18. Expropriação dos bens do devedor. 19. Execução contra a Fazenda Pública.
Aula 08 Disponível em 07/05/2020
20. Procedimento sumaríssimo. 21. Tutela provisória no Direito Processual do Trabalho. 22. Inquérito para apuração de falta grave. 23. Mandado de segurança individual e coletivo. 24. Homologação de Acordo Extrajudicial. 25. Ação rescisória no processo do trabalho.
Aula 09 Disponível em 21/05/2020
26. Ações coletivas. Ação civil pública. 27. Dissídio Coletivo. Sentença normativa. Recurso nos Dissídios Coletivos.

Aspectos de Direito Processual Aplicados à Fazenda Pública p/ PG-DF (Procurador) - 2020

Disponível
Conteúdo
Aula 01 Disponível
A Fazenda Pública – Parte II (Prescrição, Intervenção Anômala, Denunciação à lide e Reexame necessário)
Aula 02 Disponível em 24/01/2020
Ações de Responsabilidade Civil do Estado, Fazenda Pública e Intervenção do Judiciário em Políticas Públicas
Aula 03 Disponível em 31/01/2020
Tutela Provisória, Reclamação Constitucional e Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela
Aula 04 Disponível em 07/02/2020
Execução Fiscal e Medida Cautelar Fiscal
Aula 05 Disponível em 14/02/2020
Execução contra a Fazenda Pública com EC 94/2016
Aula 06 Disponível em 21/02/2020
Remédios Constitucionais aplicáveis à Fazenda Pública (Ação Popular, Mandado de Injunção e Habeas Data)
Aula 07 Disponível em 28/02/2020
Mandado de Segurança Individual e Coletivo
Aula 08 Disponível em 06/03/2020
Desapropriação
Aula 09 Disponível em 13/03/2020
Juizados Especiais da Fazenda Pública
Aula 10 Disponível em 20/03/2020
Ação de Improbidade Administrativa com alterações da Lei Complementar 157/2016
Aula 11 Disponível em 27/03/2020
Ação Civil Pública

Legislação Penal Especial p/ PG-DF (Procurador) - 2020

Disponível
Conteúdo
Aula 01 Disponível
Juizados Especiais Criminais
Aula 02 Disponível
Interceptação Telefônica
Aula 03 Disponível em 24/01/2020
Normas procedimentais para os processos perante o STJ e o STF (Lei nº 8038/90). Relações jurisdicionais com a autoridade estrangeira

Discursivas p/ PG-DF (Procurador) Sem Correção - 2020

Disponível
Conteúdo
Aula 01 Disponível
Como se portar em uma prova discursiva? Como redigir peças processuais? Análise Geral – Redação Petição Inicial Proposta e Redação de uma Contestação Revisão sobre Responsabilidade Civil 3 peças processuais com revisão de conteúdo
Aula 02 Disponível
Análise 10 questões discursivas;
Aula 03 Disponível em 24/01/2020
Análise 10 questões discursivas;
Aula 04 Disponível em 31/01/2020
Análise 10 questões discursivas;
Aula 05 Disponível em 07/02/2020
Análise 10 questões discursivas;
Aula 06 Disponível em 14/02/2020
Análise 10 questões discursivas;
Aula 07 Disponível em 21/02/2020
3 peças processuais com revisão de conteúdo;
Aula 08 Disponível em 28/02/2020
3 pareceres com revisão de conteúdo;
Aula 09 – Simulado 01 Disponível em 06/03/2020
exclusivo com correção – 1 peça e 4 questões discursivas;
Aula 10 - Simulado 02 Disponível em 13/03/2020
exclusivo com correção – 1 peça e 4 questões discursivas;

Aulas Demonstrativas

Cadastre-se para receber novidades e ofertas especiais sobre cursos.