Pacote Completo p/ Delegado de Polícia 2019 (Curso Regular)

Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos (parte 01)

Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos (parte 02)

Direitos sociais

Organização do Estado. Organização político- administrativa. Estado federal brasileiro. A União. Estados federados. Os Municípios na Constituição. O Distrito Federal. Territórios. Repartição de Competência entre a União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios.

Intervenção federal. Intervenção dos estados nos municípios. O Federalismo no Brasil. União. Estados Membros. Distrito Federal e Municípios.

Administração pública. Disposições gerais. Funcionalismo Público Federal e Municipal. Regime Jurídico. Servidores Públicos na Constituição Federal.

Organização dos poderes no Estado. Mecanismos de freios e contrapesos. Poder Executivo. Atribuições e Responsabilidade do Presidente da República

Poder Legislativo.

Processo Legislativo (parte 1)

Processo Legislativo (parte 2)

Poder Judiciário (Parte 01)

Poder Judiciário (Parte 02)

Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Advocacia e Defensoria Pública. Tribunais de Contas

Controle da constitucionalidade. Sistemas gerais e sistema brasileiro. Controle incidental ou concreto. Controle abstrato de constitucionalidade.

Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade.

Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva.

Defesa do Estado e das instituições democráticas.

Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. Sistema Financeiro Nacional. Ordem social

Curso Intensivo Delegado de Polícia

Redes de Computadores. Conceitos Básicos, ferramentas, etc. Protocolos de Redes. Parte II.

Navegadores

Correio Eletrônico

Web, WWW. Lista de Discussões, Redes Sociais

Internet e Intranet, Sítios de Busca, Computação em Nuvem

Segurança da Informação - Parte I.

Segurança da Informação - Parte II.

Edição de Planilhas - Microsoft Excel.

Exercícios - Excel

Edição de Textos- Microsoft Word.

Edição de Apresentações - Microsoft Power Point.

Noções de Sistema Operacional - Windows

Hardware e Software.

Dos deveres, dos direitos e da disciplina

Dos órgãos de execução penal. Dos Estabelecimentos penais.

Da execução das penas em espécie. Das penas privativas de liberdade.

Das penas restritivas de direito. Da suspensão condicional da pena. Da pena de multa

Execução das Medidas de Segurança. Incidentes de execução. Procedimento Judicial. Das Disposições Finais e Transitórias.

Informativos – STJ e STF

A proteção do meio ambiente na Constituição Federal e competência em matéria ambiental.

Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e normas de cooperação em matéria ambiental.

Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), populações tradicionais e compensação ambiental.

Legislação florestal

Responsabilidade pelo dano ambiental, Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental e Proteção do meio ambiente em juízo.

Antropologia Forense.

Traumatologia Forense.

Asfixiologia Forense.

Toxicologia Forense.

Psicologia Forense.

Psiquiatria Forense.

Sexologia Forense.

Tanatologia Forense.

Infortunística.

Odontologia Forense.

Resumo Ref. Aula 00

Resumo Ref. Aula 01

Resumo Ref. Aula 02

Resumo Ref. Aula 03

Toxicologia Forense

Psicologia e Psiquiatria Forense

ALTERAÇÃO DO ART. 50 DO CÓDIGO CIVIL, notadamente sobre a dispensa (OU NÃO) do dolo para desconsideração da personalidade jurídica, e INCLUSÃO DO § 7º DO ART. 980-A DO CÓDIGO CIVIL, principalmente sobre a existência (OU NÃO) de “desconsideração da personalidade jurídica restrita”.

Empresário: caracterização; inscrição; capacidade. Teoria da empresa e seus perfis. Comerciante ou empresário comercial. Condições para o exercício da atividade comercial. Institutos complementares do direito empresarial: registro; prepostos; escrituração.

Empresa individual de responsabilidade limitada. Estabelecimento empresarial. Institutos complementares do direito empresarial: nome; propriedade industrial.

Teoria geral do direito societário. Conceito de sociedade; personalização da sociedade. Classificação das sociedades: sociedades não personificadas; sociedades personificadas; sociedades dependentes de autorização. Sociedade simples; Sociedade em nome coletivo; Sociedade em comandita simples; Sociedade em comandita por ações; Sociedade cooperada; Sociedades coligadas. Liquidação. Sociedades comerciais: noções gerais, personalidade jurídica, dissolução e liquidação Transformação; incorporação; fusão; cisão. Espécies de empresa. Responsabilidade dos sócios. Distribuição de lucros. Sócio oculto. Segredo comercial.

Sociedade limitada; sociedade anônima.

Teoria geral dos títulos de créditos. Títulos de créditos: letra de câmbio; cheque; nota promissória; duplicata.

Teoria geral do direito falimentar e recuperacional. Recuperação judicial; recuperação extrajudicial.

Falência do empresário e da sociedade empresária. Sistema financeiro nacional: constituição; competência das entidades integrantes; instituições financeiras públicas e privadas; liquidação extrajudicial de instituições financeiras; sistema financeiro da habitação.

Imunidades e Conflito Aparente de Normas

Princípios do Direito Penal.

Teoria Geral do Crime: Noções Gerais e Conduta.

Teoria Geral do Crime: Fato Típico e Ilicitude.

Teoria Geral do Crime: Culpabilidade.

Punibilidade.

Prescrição.

Iter Criminis e Concurso de pessoas.

Teoria Geral da Pena.

Concurso de Crimes e Medida de Segurança.

Efeitos da Condenação, Reabilitação e Limites de Penas.

Ação Penal e Classificação dos Crimes.

Crimes Contra a Vida.

Das Lesões Corporais aos Crimes Contra a Honra.

Dos Crimes contra a Liberdade Individual à Inviolabilidade dos Segredos

Crimes contra o Patrimônio I.

Crimes contra o Patrimônio II.

Crimes contra a Propriedade Imaterial, contra a Organização do Trabalho e contra o Sentimento Religioso e o Respeito aos Mortos

Crimes contra a Dignidade Sexual e contra a Família

Crimes contra a Incolumidade Pública.

Crimes contra a Paz Pública e contra a Fé Pública.

Crimes contra a Administração em Geral.

Crimes contra a Administração Pública Estrangeira, contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.

Mapa Mental - Aula Demonstrativa

Organização da Administração Pública. Administração Direta e Indireta. Descentralização e Desconcentração. Órgãos Públicos. Teorias da Identidade, do Mandato, da Representação e do Órgão. Classificação dos Órgãos Públicos. Personalidade Jurídica versus Personalidade Judiciária. Autarquias Comuns, Territoriais, de Classes Profissionais e Especiais. Agências Executivas e Reguladoras. Fundações. Consórcios Públicos. Empresas Públicas. Sociedade de Economia Mista. Subsidiárias. Introdução ao Terceiro Setor. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.

Mapa Mental - Organização da Administração Pública.

Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Organização da Administração Pública.

Estatuto Jurídico das Estatais no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Empresa Pública. Sociedade de Economia Mista. Subsidiárias. Governança das Estatais. Regras Gerais e Específicas de Licitações e Contratos das Estatais. Procedimento Licitatório. Fiscalização das Estatais. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.

Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Lei das Estatais.

Simulado com 10 questões inéditas de Direito Administrativo.

Organizações Sociais – OS. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP. Serviços Sociais Autônomos. Entidades paraestatais. Terceiro Setor. Organizações Não Governamentais - ONGs. Termo de Colaboração. Termo de Fomento. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.

Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Terceiro Setor.

Mapa Mental - Terceiro Setor.

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC. Organizações da Sociedade Civil – OSCs. Sociedades Cooperativas. Organizações Religiosas. Chamamento Público. Convênios. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.

Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do MROSC.

Simulado com as questões de Direito Administrativo que foram objeto de cobrança na prova objetiva para ingresso na Carreira de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Agentes Públicos. Agentes Políticos. Militar. Servidores Públicos Estatutários. Empregados Públicos. Servidores Temporários. Particulares em Colaboração com o Estado. Regime Jurídico Único. Cargos. Empregos e Funções públicas. Concurso Público. Estabilidade, Remuneração. Subsídio. Teto Remuneratório. Acumulação de Cargos, Empregos ou Funções. Direito de Greve. Aposentadoria. Regime Próprio e Regime Complementar de Previdência. Limitação de Despesa com Pessoal. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.

Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema Agentes Públicos.

Mapa Mental - Agentes Públicos.

Poderes Administrativos e seus decorrentes. Abuso de Poder. Excesso de Poder e Desvio de Poder. Poder Vinculado. Poder Discricionário. Poder Hierárquico. Poder Disciplinar. Poder Normativa e Regulamentar. Poder de Polícia. Atributos, Ciclo e Prescrição. Deveres da Administração Pública. Verdade Sabida. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.

Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema Poderes Administrativos.

Mapa Mental - Poderes Administrativos.

Atos Administrativos e Atos Jurídicos. Eventos e Fatos da Administração. Atributos. Elementos. Teoria dos Motivos Determinantes. Mérito Administrativo. Silêncio Administrativo versus Silêncio Eloquente. Existência. Validade. Eficácia. Taxonomia. Atos Administrativos em Espécie. Produção. Extinção. Nulidade. Anulabilidade. Teoria das Nulidades. Convalidação. Revogação. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.

Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema Atos Administrativos.

Mapa Mental - Atos Administrativos

Bens Públicos. Taxonomias. Bens de Uso Comum do Povo. Bens de Uso Especial. Bens Dominicais. Afetação e Desafetação. Aquisição de Bens pela Administração. Alienação de Bens pela Administração. Uso de Bens Públicos por Particulares. Imprescritibilidade. Impenhorabilidade. Não Oneração. Espécies de Bens Públicos. Terreno de Marinha. Terras Indígenas. Terras Devolutas. Faixa de Fronteira. Jazidas. Espaço Aéreo. Patrimônio Histórico. A Ineficiência na Gestão dos Bens Públicos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.

Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Bens Públicos.

Mapa Mental - Bens Públicos

Ingerência do Estado na Propriedade Privada. Bem-estar Social. Função Social da Propriedade. Elementos Indutores do Cumprimento da Função Social da Propriedade. Parcelamento, Edificação e Utilização compulsórios. IPTU Progressivo no Tempo. Desapropriação. Via Administrativa. Via Judicial. Indenização. Imissão na Posse. Indenização. Desapropriação Indireta. Apossamento Administrativo. Retrocessão. Limitação e Requisição administrativas. Ocupação Temporária. Tombamento. Servidão Administrativa. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.

Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Ingerência do Estado na Propriedade Privada.

Mapa Mental - Intervenção do Estado na Propriedade Privada.

Licitação Pública (Parte I). A busca pela vantajosidade para a Administração Pública. Princípios. Compras. Serviços. Alienações. Tipo versus Modalidades. Limites. Dispensa. Inexigibilidade. Procedimentos. Pregão. Aquisição de Bens e Serviços Comuns. Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC. Procedimentos. Sistema de Registro de Preços. Regras Específicas. Infrações e Sanções. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.

Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema Licitações.

Mapa Mental - Licitações.

Simulado com as questões de Direito Administrativo que foram objeto de cobrança na prova objetiva para ingresso na Carreira de Procurador Municipal de Curitiba.

Licitação Pública (Parte II - Continuação).

Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Pregão, SRP e RDC.

Mapa Mental - Pregão e SRP

Contrato Administrativo (Parte I). Características. Equilíbrio Econômico-Financeiro. Cláusulas Exorbitantes. Garantia. Alteração e Rescisão unilateral. Fiscalização por Servidor Designado. Inexecução, Revisão e Rescisão do Contrato. Teoria da Imprevisão. Caso Fortuito. Força Maior. Fato do Príncipe. Fato da Administração. Aplicação de Penalidades. Limitação à Exceção do Contrato não Cumprido. Modalidades. Contratos Administrativos de Colaboração. Contrato de Gestão. Contrato de Programa. Termo de Parceria. Consórcio Público. Convênio. Terceirização. Parcerias Público-Privadas – PPPs. Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC. Extinção do Contrato. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.

Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Contratos Administrativos (Parte I).

Mapa Mental - Contratos.

Simulado com as questões de Direito Administrativo que foram objeto de cobrança na prova objetiva para ingresso na Carreira de Defensor Público de Minas Gerais.

Simulado com 16 questões inéditas de Direito Administrativo.

Contrato Administrativo (Parte II - Continuação).

Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Contratos (Parte II).

Serviço Público. Conceito Lato Sensu e Stricto Sensu. Serviços uti universi e uti singuli. Execução Direta e Indireta. Princípios. Adequação do Serviço Público. Direitos e Obrigações dos Usuários de Serviços Públicos. Delegações do Serviço Público. Concessão. Permissão. Autorização. Remuneração. Tarifas. Encargos do Poder Concedente e da Concessionária. Intervenção. Extinção da Concessão. A Crise do Serviço Público. Reserva do Possível. Greve dos Serviços Públicos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.

Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Serviços Públicos.

Mapa Mental - Serviço Público.

Regime Jurídico do Servidores Civis da União. Provimento. Vacância. Remoção. Posse. Entrada em Exercício. Transferência. Readaptação. Reversão. Reintegração. Recondução. Disponibilidade e Aproveitamento. Vacância. Direitos e Vantagens. Licenças. Afastamentos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.

Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Lei 8.112.

Mapa Mental - Lei 8.112.

Simulado com as questões de Direito Administrativo que foram objeto de cobrança na prova objetiva para ingresso na Carreira de Promotor do Ministério Público de São Paulo.

Regime Jurídico Disciplinar. Deveres e Proibições do Servidor Público Civil. Penalidades em Espécie. Advertência. Suspensão. Demissão. Cassação de Aposentadoria ou Disponibilidade. Destituição de Cargo em comissão ou Função Comissionada. Autoridade Competente. Prazos. Procedimento Sumário de Apuração Disciplinar. Processo Administrativo Disciplinar. “Denúncia Anônima”. Impropriedade Terminológica. Notícia Anônima. Delação Apócrifa. Sindicância. Processo Administrativo Disciplinar stricto sensu – PAD. Revisão. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.

Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Regime Jurídico Disciplinar.

Mapa Mental - Regime Jurídico Disciplinar.

Simulado com 14 questões inéditas sobre o Direito Administrativo.

Processo Administrativo Federal. Processo versus Procedimento. Semântica. Processo Físico. Processo Eletrônico. Princípios específicos do Processo Administrativo Federal. Fases do Processo. Competências. Prerrogativas. Impedimento. Suspeição. Qualificação dos Interessados. Prazos. Extinção. Anulação. Revogação. Convalidação. Recurso. Revisão. Penalidades. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.

Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Processo Administrativo.

Mapa Mental - Processo Administrativo.

Responsabilidade Civil do Estado. Regime Jurídico. Evolução Histórica. Teoria da Irresponsabilidade. Teoria da Culpa. Teoria do Risco Administrativo. Teoria da Responsabilidade Objetiva. Teoria do Risco Integral. Responsabilidade Pessoal do Agente Público. Responsabilidade por Atos Legislativos e Judiciais. Ato. Dano. Nexo Causal. Reparação do Dano. Ação de Indenização. Ação de Regresso. Precatórios. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.

Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Responsabilidade Civil do Estado.

Mapa Mental - Responsabilidade Civil do Estado.

Controle da Administração Pública. Tipos e Formas de Controle. Controle Social. Controle Interno. Controle Externo. Controle Preventivo. Controle Repressivo. Controle Sucessivo. Controle de Mérito e de Legalidade. Recursos como Medida de Controle. Coisa Julgada Administrativa. Sistema de Controle Interno. Controle do Poder Judiciário. Controle Judicial das Políticas Públicas. Controle do Poder Legislativo. Controle Político. Controle Financeiro. Controle do Ministério Público. Conselho Nacional de Justiça. Conselho Nacional do Ministério Público. Tribunais de Contas. Controladorias. Remédios Constitucionais. Habeas Corpus. Mandado de Segurança Individual e Coletivo. Ação Popular. Ação Civil Pública. Mandado de Injunção. Habeas Data. ADIN. ADIO. ADC. ADPF. Reclamação ao STF. Intervenções. A Administração Pública em Juízo. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.

Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Controle da Administração Pública.

Mapa Mental - Controle da Administração Pública.

Improbidade Administrativa. Teoria Tridimensional do Direito. Fato. Valor. Norma. Valor Moral. Valor Social. Valor Positivado. Lei de Improbidade Administrativa – LIA. Atos de Improbidade. Enriquecimento Ilícito. Prejuízo ao Erário. Concessão Indevida de Benefício Tributário. Princípios da Administração Pública. Honestidade. Imparcialidade. Legalidade. Lealdade às Instituições. Penalidades. Prescrição. Non bis in idem. Declaração de Bens. Incompatibilidade do Patrimônio com a Renda auferida. Processo Administrativo. Processo Judicial. Lei de Conflito de Interesses. Configuração do Conflito de Interesses no exercício e após o exercício do Cargo ou Emprego Públicos. Comissão de Ética.

Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Improbidade Administrativa.

Mapa Mental - Improbidade Administrativa.

Lei de Acesso à Informação. Publicidade. Sigilo. Informações Pessoais. Transparência Ativa. Transparência Passiva. Pedido de Acesso à Informação. e-SIC. Serviço eletrônico de Informação ao Cidadão. Classificação em Graus de Sigilo e Prazos. Ultrassecreta. Secreta. Reservada. Lei Anticorrupção. Atos Lesivos à Pessoa Jurídica de Direito Público Interno e Externo. Responsabilização da Pessoa Jurídica. Acordo de Leniência. Responsabilização Administrativa e Judicial. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.

Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Transparência e Lei Anticorrupção.

Simulado com 14 questões inéditas de Direito Administrativo resolvidas e comentadas.

Simulado com 13 questões inéditas de Direito Administrativo resolvidas e comentadas.

Ortografia

Sintaxe da oração. Pontuação.

Sintaxe do período composto por coordenação. Pontuação. Conjunções.

Sintaxe do período composto por subordinação. Pontuação. Conjunções.

Concordância nominal e verbal.

Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.

Classes de palavras: nomes e preposição.

Classes de palavras: verbos regulares.

Classes de palavras: verbos irregulares.

Classes de palavras: pronomes. Colocação pronominal.

Significação das palavras: sinonímia, antonímia, polissemia, homonímia, paronímia, reescrita de frases.

Linguagem própria e figurada. Figuras de linguagem.

Coesão e coerência textual.

Compreensão e interpretação de texto. Organização e hierarquia das ideias, relações lógicas e formais entre elementos do texto.

Prova comentada 1 (somente em vídeo)

Simulado - Várias bancas

Afirmação histórica dos direitos humanos. Dimensões dos direitos humanos. Características dos direitos humanos no direito internacional. Direitos Humanos e Globalização

Sistema internacional de proteção dos direitos humanos. O sistema da liga das nações. A proteção dos direitos humanos na ONU. Sistemas convencional e extraconvencional da ONU. O núcleo de direito internacional dos direitos humanos. Carta das Nações Unidas.

Declaração universal de direitos humanos. Pacto internacional de direitos civis e políticos. Pacto internacional de direitos econômicos, sociais e culturais.

Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher. Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes.

Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados Estatuto de Roma

Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José de Costa Rica, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 27, em 25.09.1992 e promulgada pelo Decreto nº 678, de 06.11.1992). Protocolo de San Salvador

Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura. Protocolo à Convenção Americana sobre Direitos Humanos relativo à Abolição da Pena de Morte. Declaração dos Direitos e Deveres do Homem. Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher. Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas. Convenção Interamericana sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Pessoas Portadoras de Deficiência.

Direitos humanos na Constituição Federal. Documentos históricos brasileiros. Institucionalização dos direitos e garantias fundamentais.

Política nacional de direitos humanos. Programas nacionais de direitos humanos. Programa Nacional de Direitos Humanos (Decreto nº 7.037/2009 – Eixos Orientadores II e III). Comissão da verdade

Incorporação dos Tratados de Direitos Humanos no Ordenamento brasileiro

Grupos Vulneráveis (parte 01)

Grupos Vulneráveis (parte 02)

Grupos Vulneráveis (parte 03)

Grupos Vulneráveis (parte 04)

Investigação e inquérito policial

Ação penal e ação civil ‘ex delicto’

Jurisdição e Competência criminal

Teoria geral das provas

Meios de prova e provas em espécie

Medidas cautelares e assecuratórias

Prisão em flagrante

Prisão preventiva

Prisão temporária. Liberdade provisória. Fiança.

Questões e processos incidentes

Sujeitos do processo. Comunicação dos atos processuais.

Processo e procedimento (parte 1 – ordinário e sumário).

Processo e procedimento (parte 2 - sumaríssimo).

Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri).

Sentença penal. Coisa Julgada.

Nulidades

Teoria geral dos recursos

Recursos em espécie

Ações autônomas de impugnação

Pessoas naturais

Pessoas jurídicas

Personalidade

Bens

Fato jurídico

Teoria das invalidades

Caducidade

Teoria geral das obrigações

Teoria geral dos contratos

Responsabilidade civil I

Responsabilidade civil II

Posse

Propriedade plena

Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95)

Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)

Tortura (Lei 9.455/97) e Genocídio (Lei 2.889/56)

Tóxico (Lei 11.343/06)

Identificação Criminal (Lei 12037/09). Apresentação e uso de documento de Identificação pessoal (lei 5553/68). Atribuições da Polícia Federal

Execução Penal – Parte I

Execução Penal – Parte II

Execução Penal – Parte III

Crimes ambientais

Contravenções Penais

Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (Lei 11340/06)

Interceptação telefônica

Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei 12830/13) e Prisão temporária (Lei 7960/89)

Organizações Criminosas

Crimes de Trânsito

Abuso de Autoridade e Crimes de preconceito ou discriminação 30/06/2019 Aula 17 Lavagem de dinheiro

Crimes descritos no ECA

Lavagem de dinheiro

Crimes contra o sistema financeiro (lei 7492/86)

Crimes contra a ordem tributária e relação de consumo

Crimes contra a economia popular. Crimes falimentares. Crimes definidos no Estatuto do Índio

Crimes descritos no ECA

Crimes contra os idosos. Crimes definidos no ECA. Crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores

Jurisdição: natureza; conceito; escopos; características; princípios; espécies; equivalentes jurisdicionais (autotutela, autocomposição, mediação, arbitragem, negociação direta e dispute board); a problemática da jurisdição voluntária; estrutura constitucional (Poder Judiciário, organização judiciária, atividade jurisdicional, atividades essenciais à Justiça); limites da jurisdição nacional e cooperação internacional.

Competência: conceito, critérios de distribuição, espécies; identificação do foro competente; modificações (foro de eleição, conexão, continência, prevenção etc.), perpetuatio jurisdictionis, translatio iudicii, conflitos positivos e negativos; competência delimitada na Constituição da República.

Ação: teorias, conceito, classificação das ações e critérios identificadores. Defesa: natureza, conceito, espécies; sua inserção entre as bases fundamentais do Direito Processual.

Processo: teorias, natureza, conceito, pressupostos, início, suspensão e fim, classificação, princípios informativos, gerais e específicos. Procedimento: natureza, conceito, classificação; distinção entre processo e procedimento; procedimentos sem processo.

Ato processual: conceito, forma, tempo, lugar; prazos (classificação e modos de contagem). Negócio jurídico processual.

Comunicações; ordem cronológica; nulidades (teoria processual das nulidades, princípios respectivos, identificação, decretação e convalidação);

Tutela. Tutelas jurídica e jurisdicional; tutelas processual e satisfativa; tutelas inicial e final. Tutelas de urgência e da evidência: conceito, espécies, extensão, profundidade. Antecipação dos efeitos da tutela: natureza, conceito, características, limites e estabilização da tutela provisória. Tutela cautelar: natureza e conceito; distinção em relação à antecipação de tutela. Poder geral de cautela.

Teoria Geral das Provas: conceito, sistemas, ônus e sua distribuição, princípios aplicáveis ao tema; a vedação constitucional das provas ilícitas; classificação dos meios probatórios.

Habeas Data. Habeas Corpus no Processo Civil. Ação popular. Mandado de Segurança; Mandado de Injunção. Ação Civil Pública. Improbidade Administrativa.

Juizados Especiais.

Apresentação: Criminologia parte I

URGIMENTO E PROPAGAÇÃO DA CRIMINOLOGIA. 1. História da criminologia. 2. Evolução. 3. Fases da Criminologia: Criminologia pré-científica - demonologia, fisionomia, frenologia e psiquiatria. 4. Surgimento do movimento científico da criminologia: Escola Clássica, Escola Cartográfica e transição para a fase científica da criminologia. 5. Positivismo Criminológico: A ruptura.

NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE CRIMINOLOGIA. 1. A Criminologia como ciência. 2. Métodos utilizados pela criminologia; 2.1 – Empirismo; 2.2 – Interdisciplinaridade. 3. Objetos de estudo da Criminologia; 3.1 – Delito; 3.2 – Delinquente; 3.3 – Vítima; 3.4 – Controle Social; 4. Modelos teóricos da criminologia: 4.1 – Pseudociências; 4.2 – Criminologia clássica e neoclássica; 5.3 – Criminologia positivista ou positivista; 5.4 – Criminologia moderna.

Lista de Exercícios comentados

ESCOLAS. 1. Escolas Criminológicas; 1.1 – Escola Clássica 1.2 – Escola Positivista 1.3 – Escola de Lyon 1.4 – Terza Scuela 1.5 - Labelling Aproach / Escola- Criminologia Interacionista 1.6 – Escola Correcionalista; 1.7 – Escola Crítica / Nova Criminologia ou Criminologia Radical – Norte Americana – Britânica – Italiana por Alexandre Baratta – Valoração Critica 1.8 – Escola Minimalista 1.9 – Escola Abolicionista 1.10 – Escola Técnico-Jurídica 1.11 – Escola Sociológica Alemã 1.10 – Escola da Nova defesa Social; 1.11 – Movimento Lei e ordem 1.12 – Movimento psicossociológico 2. Escolas Penais no Brasil 2.1 – Positivismo criminológico Italiano 2.2 – Tecnicismo Jurídico de Hungria 2.3 – Origem da Criminologia no Brasil. Desbravadores da Criminologia no Brasil: João Vieira de Araújo, Tobias Barreto, Clóvis Beviláqua, Euclides da Cunha. Afrânio Peixoto, Hilário Veiga de Carvalho.

MODELOS TEÓRICOS DA CRIMINOLOGIA – Parte I 1. Classificações das Teorias; 1.1 – Teorias microssociológicas /etiológicas ou que consideram a perspectiva do criminoso. 1.2 – Teorias Macrossociológicas/sociológicas ou que consideram a sociedade criminógena. 2. Teorias Criminológicas microssociológicas /etiológicas 2.1 – Escola Clássica; 2.2 – Escola Positiva; 2.3 – Escola Técnico Jurídica;

MODELOS TEÓRICOS DA CRIMINOLOGIA – Parte II 1. Teorias Macrossociológicas/sociológicas; 1.1 – Teorias do Consenso e do Conflito 1.1 – Escola de Chicago - Criminologia Ambiental - Teoria da Anomia - Teoria dos Testículos Despedaçados - Teoria das Janelas Quebradas - Política de Tolerância Zero - Movimento da Lei e Ordem - Subcultura Delinquente, Contracultura, Anomia e Associação Diferencial 1.2 – Escola Clássica - Teoria do delito como eleição 1.3 – Labbelling approach - Teorias do Controle social informal - Teoria do Etiquetamento 1.4 – Teoria Behaviorista 1.5 – Teoria Criminologia Crítica / Radical 1.6 – Escola Abolicionista 1.7 – Escola Minimalista 1.8 – Neorrealismo 1.9 Teoria dos vínculos sociais 1.10 – Teoria Espacial

Lista de Exercícios sem comentários

VITIMOLOGIA. 1. Vitimologia: A vitimologia e o redescobrimento da vítima; 1.1 – Personalidade e Inclinações da vítima 1.2 – Elementos psíquicos do Complexo Criminógeno; 1.3 – Vítimas Potenciais 1.4 – Tratamento ofertado às vítimas 2. Classificação das vítimas 2. Processos de Vitimização 2.1 – Vitimização primária 2.2 – Vitimização secundária 2.3 – Vitimização terciária 3. Teorias Vitimológicas - Teoria do desamparo aprendido - Teorias interacionistas - Modelos teóricos de orientação situacional - Síndrome da Mulher de Potifar - Síndrome de Estocolmo - Síndrome de Londres 4. A palavra da vítima como meio de prova e a problematização de falsas memórias

Análise estatística dos concursos de Delegado de Polícia no Brasil durante o ano de 2018 (PDF)

Análise detalhada dos Editais mais “QUENTES” de 2019

Como estudar Direito Administrativo e Direito Tributário(PDF)

Como estudar Direito Constitucional e Direito Previdenciário (PDF)

Como estudar Direito Civil E Direito Processual Civil(PDF)

Como estudar Direito Penal, Direito Processual Penal E Legislação Penal Especial (PDF)

Como estudar Criminologia e Medicina Legal (PDF)

Como estudar Direito Eleitoral, Direito do Consumidor e Direito Ambiental(PDF)

Como estudar Direitos Humanos e Direito Internacional (PDF)

Como estudar Informática e Raciocínio Lógico (PDF)

Como estudar Estatuto do Idoso,Estatuto da Criança e do Adolescente e Estatuto da Pessoa com Deficiência (PDF)

Como estudar Português (PDF)

Como estudar Legislação Estadual e Estatuto da Polícia

Como estudar Direito Empresarial, Direito Financeiro e Legislação Civil Especial (PDF)

Trilha Estratégica Regular p/ Delegado de Polícia 00 (Telegram)

Trilha Estratégica Regular p/ Delegado de Polícia 01

Trilha Estratégica Regular p/ Delegado de Polícia 02

Trilha Estratégica Regular p/ Delegado de Polícia 03

Trilha Estratégica Regular p/ Delegado de Polícia 04

Trilha Estratégica Regular p/ Delegado de Polícia 05

Trilha Estratégica Regular p/ Delegado de Polícia 06

Trilha Estratégica Regular p/ Delegado de Polícia 07

Trilha Estratégica Regular p/ Delegado de Polícia 08

Trilha Estratégica Regular p/ Delegado de Polícia 09

Trilha Estratégica Regular p/ Delegado de Polícia 10

Trilha Estratégica Regular p/ Delegado de Polícia 11

Trilha Estratégica Regular p/ Delegado de Polícia 11

Trilha Estratégica Regular p/ Delegado de Polícia 13

Trilha Estratégica Regular p/ Delegado de Polícia 14

Trilha Estratégica Regular p/ Delegado de Polícia 15

Trilha Estratégica Regular p/ Delegado de Polícia 16

Trilha Estratégica Regular p/ Delegado de Polícia 17

Trilha Estratégica Regular p/ Delegado de Polícia 18

Trilha Estratégica Regular p/ Delegado de Polícia 19

Trilha Estratégica Regular p/ Delegado de Polícia 20

Dobradinhas Carreiras Jurídicas (Direito Penal e Direito Processual penal - Profs. Michael Avelar e Leonardo Tavares)

Dobradinhas Carreiras Jurídicas (Direito Constitucional e Direito Administrativo - Profs. Felipo Luz e Prof. Wagner Damazio)

Dobradinhas Carreiras Jurídicas (Direito Tributário e Direito Financeiro/Econômico - Profs. Mateus Pontalti e Alessandro Sanchez)

Dobradinhas Carreiras Jurídicas (Direito Civil e Direito Processual Civil - Profs. Rodrigo Vaslin e . Paulo Sousa)