Cursos Online Concurso AGU Procurador | Estratégia Concursos

Pacote Completo p/ AGU (Procurador Federal) 2019

Pacote Completo p/ AGU (Procurador Federal) 2019
de R$ 4.666,00 por R$ 3.000,00 desconto de R$ 1.666,00 (35%) ou 12x de R$ 250,00
Aula demonstrativa disponível Confira aqui!

Cursos do Pacote

Direito Processual Penal p/ AGU - Procurador Federal (Com Videoaulas) - 2019

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Introdução. Princípios gerais. Aplicação da lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Interpretação e aplicação da norma processual penal.
Aula 01 Disponível
Inquérito policial
Aula 02 Disponível
Ação penal: conceito, condições, pressupostos processuais. Ação penal pública: titularidade, condições de procedibilidade. Denúncia: forma e conteúdo; recebimento e rejeição. Ação penal de iniciativa privada: titularidade. Queixa. Renúncia. Perdão. Perempção. Extinção da punibilidade. Ação civil.
Aula 03 Disponível
Jurisdição. Competência: critérios de determinação e modificação. Incompetência. Efeitos.
Aula 04 Disponível
Teoria geral das provas. Da prova: conceito, princípios básicos, objeto, meio, ônus, limitações constitucionais e sistemas de apreciação.
Aula 05 Disponível
Meios de prova. Provas em espécie.
Aula 06 Disponível
Medidas cautelares pessoais.
Aula 07 Disponível
Prisão em flagrante.
Aula 08 Disponível
Prisão preventiva .
Aula 09 Disponível
Prisão temporária. Liberdade provisória.
Aula 10 Disponível
Questões e processos incidentes.
Aula 11 Disponível
Sujeitos do processo: Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça. Comunicação dos atos processuais: citações, intimações e notificações.
Aula 12 Disponível
Processo e procedimento (parte 01 – ordinário e sumário).
Aula 13 Disponível
Processo e procedimento (parte 02 - sumaríssimo).
Aula 14 Disponível
Processo e procedimento (parte 03 – especial/júri).
Aula 15 Disponível
Sentença penal.
Aula 16 Disponível
Nulidades
Aula 17 Disponível
Teoria geral dos recursos.
Aula 18 Disponível
Recursos em espécie
Aula 19 Disponível
Ações autônomas de impugnação.

Aspectos de Direito Processual Aplicáveis à Fazenda Pública p/ AGU (Procurador Federal) 2019

Disponível
Conteúdo
Aula 01 Disponível
A Fazenda Pública – Parte II (Prescrição, Intervenção Anômala, Denunciação à lide e Reexame necessário)
Aula 02 Disponível
Ações de Responsabilidade Civil do Estado, Fazenda Pública e Intervenção do Judiciário em Políticas Públicas
Aula 03 Disponível
Tutela Provisória, Reclamação Constitucional e Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela
Aula 04 Disponível
Execução Fiscal e Medida Cautelar Fiscal
Aula 05 Disponível
Execução contra a Fazenda Pública com EC 94/2016
Aula 06 Disponível
Remédios Constitucionais aplicáveis à Fazenda Pública (Ação Popular, Mandado de Injunção e Habeas Data)
Aula 07 Disponível
Mandado de Segurança Individual e Coletivo
Aula 08 Disponível
Desapropriação
Aula 09 Disponível
Juizados Especiais da Fazenda Pública
Aula 10 Disponível
Ação de Improbidade Administrativa com alterações da Lei Complementar 157/2016
Aula 11 Disponível
Ação Civil Pública

Direito do Consumidor p/ AGU (Procurador Federal) 2019

Disponível
Conteúdo
Aula 01 Disponível
A Proteção do Consumidor. Código de Defesa do Consumidor: princípios de regência e direitos básicos. Âmbito de aplicação do CDC.
Aula 02 Disponível
Responsabilidade Civil no CDC. Prescrição e Decadência na Relação de Consumo. Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Legislação Administrativa p/ AGU - Procurador Federal 2019

Disponível
Conteúdo
Aula 01 Disponível
Servidor Público. Procurador Federal e Advocacia-Geral da União. Disposições legais específicas. Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993.
Aula 02 Disponível
Advocacia Pública Federal. Advocacia-Geral da União (AGU). Disposições legais específicas aplicáveis à Carreira de Procurador da AGU. Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002 (dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União).

Direito Constitucional p/ AGU - Procurador Federal - 2019

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
11 Constituição: conceito e classificação; conteúdo da Constituição; normas constitucionais materiais e formais; supremacia da Constituição. 2 Estado Democrático de Direito: conceito; fundamentos constitucionais; princípio da República. 3 Interpretação da Constituição: hermenêutica constitucional; critério da interpretação conforme. 4 Aplicabilidade das normas constitucionais: classificação quanto à eficácia; normas programáticas. 6 Poder Constituinte: conceito; legitimidade e limites; poder originário e poder derivado; poder constituinte estadual.
Aula 01 Disponível
12 Direitos e garantias fundamentais: declaração dos direitos e sua formação histórica; natureza e eficácia das normas sobre direitos fundamentais; conceito de direitos e de garantias; classificação dos direitos fundamentais. 13 Direitos individuais: destinatários; classificação; direito à vida; direito à privacidade; dignidade da pessoa humana; igualdade; liberdade (pessoa física, pensamento, ação profissional); propriedade (conceito e natureza constitucional, propriedades especiais, limitações ao direito de propriedade, função social da propriedade).
Aula 02 Disponível
Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. Liberdades constitucionais. Jurisdição constitucional no direito brasileiro e no direito comparado. Direitos difusos coletivos e individuais homogêneos.
Aula 03 Disponível
14 Direitos sociais: conceito e classificação; direitos dos trabalhadores (individuais e coletivos);
Aula 04 Disponível
15 Direitos políticos: nacionalidade (conceito e natureza, direitos dos estrangeiros); cidadania (direito a voto e elegibilidade); plebiscito e referendo (conceitos e distinções); direitos políticos negativos (conceito e significado; perda, suspensão e reaquisição dos direitos políticos; inelegibilidades); Partidos políticos e organização partidária;
Aula 05 Disponível
11 Estrutura federativa brasileira: conceito e características da federação; repartição e classificação das competências na Constituição de 1988; União (natureza da unidade federativa; competências; organização), Estados (competências, organização e autonomia), Municípios (competências, organização e autonomia) e Distrito Federal (natureza, competências, organização e autonomia);
Aula 06 Disponível
intervenção nos Estados e Municípios (autonomia e intervenção, competência interventiva, pressupostos formais e substanciais, limites e controle).
Aula 07 Disponível
11) A Administração Pública. Princípios que a norteiam. Responsabilidade civil do poder público. Servidores Públicos. Regime e ingresso nas carreiras públicas. Direitos e deveres.
Aula 08 Disponível
10 Poder Executivo: princípios constitucionais da Administração Pública; presidencialismo e parlamentarismo; organização e estrutura do Poder Executivo; eleição e mandato do Chefe do Executivo; perda do mandato: hipóteses e consequências; responsabilidade do Chefe do Executivo;
Aula 09 Disponível
7 Poder Legislativo: organização, funcionamento e competências; Congresso Nacional; Comissões Parlamentares de Inquérito e controle jurisdicional; imunidades parlamentares; orçamento e fiscalização orçamentária; Tribunais de Contas
Aula 10 Disponível
Processo legislativo. (parte1)
Aula 11 Disponível
Processo legislativo. (parte2)
Aula 12 Disponível
8 Poder Judiciário: a função jurisdicional; organização do Poder Judiciário; Supremo Tribunal Federal; Súmula Vinculante; Conselho Nacional de Justiça; Justiça dos Estados. (parte 1)
Aula 13 Disponível
8 Poder Judiciário: a função jurisdicional; organização do Poder Judiciário; Supremo Tribunal Federal; Súmula Vinculante; Conselho Nacional de Justiça; Justiça dos Estados. (Parte 2)
Aula 14 Disponível
9 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público (natureza, princípios e garantias, estrutura e funções constitucionais); Advocacia (o advogado e a administração da Justiça, direitos, deveres e inviolabilidade); Advocacia Pública (procuradorias e defensorias).
Aula 15 Disponível
5 Controle de constitucionalidade: sistemas de controle; o sistema brasileiro; exercício do controle; efeitos da declaração de inconstitucionalidade; efeitos da declaração de constitucionalidade; a inconstitucionalidade por omissão. (parte1)
Aula 16 Disponível
5 Controle de constitucionalidade: sistemas de controle; o sistema brasileiro; exercício do controle; efeitos da declaração de inconstitucionalidade; efeitos da declaração de constitucionalidade; a inconstitucionalidade por omissão. (parte2)
Aula 17 Disponível
5 Controle de constitucionalidade: sistemas de controle; o sistema brasileiro; exercício do controle; efeitos da declaração de inconstitucionalidade; efeitos da declaração de constitucionalidade; a inconstitucionalidade por omissão. (parte3)
Aula 18 Disponível
Estado de sítio e Estado de defesa;
Aula 19 Disponível
direito à educação e à cultura; direito ambiental; direitos das crianças e dos idosos; direito à saúde e seguridade social (previdência e assistência social); disciplina da comunicação social.

Direito Administrativo p/ AGU (Procurador Federal) - 2019

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Justiça. Direito. Norma. Lei. Estado. Forma de Estado. Forma, Sistema e Regime de Governo. Direito Público versus Direito Privado. Administração Pública. Semântica. Histórico do Direito Administrativo. Origem. Direito Administrativo na França. Direito Administrativo no Brasil. Escolas e Critérios de Estudo do Direito Administrativo. Fontes do Direito Administrativo. Introdução ao Regime Jurídico do Direito Administrativo. Principais Princípios Administrativos Constitucionais e Legais, expressos e implícitos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Demo Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas.
Mapa Mental - Aula Demonstrativa Disponível
Mapa Mental - Aula Demonstrativa
Aula 01 Disponível
Organização da Administração Pública. Administração Direta. Administração Indireta. Desconcentração. Descentralização. Estrutura Administrativa. Autarquias, inclusive especiais. Agências Executivas e Reguladoras. Fundações. Empresas Públicas. Sociedade de Economia Mista. Consórcios Públicos. Introdução ao Terceiro Setor. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Mapa Mental - Organização da Administração Pública Disponível
Mapa Mental - Organização da Administração Pública.
Aula Extra 01 Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Organização da Administração Pública.
Aula 02 Disponível
Estatuto Jurídico das Estatais no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Empresa Pública. Sociedade de Economia Mista. Subsidiárias. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 02 Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Lei das Estatais.
Aula 03 Disponível
Organizações Sociais – OS. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP. Serviços Sociais Autônomos. Entidades paraestatais. Terceiro Setor. Organizações Não Governamentais - ONGs. Termo de Colaboração. Termo de Fomento. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 03 Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Terceiro Setor.
Mapa Mental - Terceiro Setor Disponível
Mapa Mental - Terceiro Setor.
Resolução da Prova de Procurador para PGM - Curitiba Disponível
Simulado com as questões de Direito Administrativo que foram objeto de cobrança na prova objetiva para ingresso na Carreira de Procurador Municipal de Curitiba.
Simulado Disponível
Simulado com 16 questões inéditas de Direito Administrativo.
Resolução da Prova de Defensor Público de Minas Gerais Disponível
Simulado com as questões de Direito Administrativo que foram objeto de cobrança na prova objetiva para ingresso na Carreira de Defensor Público de Minas Gerais.
Aula 04 Disponível
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC. Organizações da Sociedade Civil – OSCs. Sociedades Cooperativas. Organizações Religiosas. Chamamento Público. Convênios. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 04 Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do MROSC.
Aula 05 Disponível
Agentes públicos Civil e Militar. Agentes Políticos. Servidor Público. Empregado Público. Admitido. Estagiário. Particulares em colaboração com o Poder Público. Cargos, Empregos e Funções Públicas. Criação, Transformação e Extinção. Concurso Público. Titularização de Cargo, Emprego ou Função. Provimento. Investidura. Estabilidade. Acumulação. Remuneração. Subsídio. Direito de Greve. Aposentadoria. Perda do Cargo, Emprego ou Funções Públicas. Responsabilização Civil, Administrativa e Penal. Limitação de Despesa com Pessoal. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 05 Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema Agentes Públicos.
Mapa Mental - Agentes Públicos Disponível
Mapa Mental - Agentes Públicos.
Simulado de Direito Administrativo Disponível
Simulado com 14 questões inéditas sobre o Direito Administrativo.
Aula 06 Disponível
Poderes Administrativos e seus decorrentes. Poder Vinculado. Poder Discricionário. Poder Hierárquico. Poder Disciplinar. Poder Regulamentar. Poder de Polícia. Deveres da Administração Pública. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 06 Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema Poderes Administrativos.
Mapa Mental - Poderes Administrativos Disponível
Mapa Mental - Poderes Administrativos.
Aula 07 Disponível
Atos Administrativos e Atos Jurídicos. Eventos e Fatos da Administração. Atributos. Elementos. Teoria dos Motivos Determinantes. Mérito Administrativo. Silêncio Administrativo versus Silêncio Eloquente. Existência. Validade. Eficácia. Taxonomia. Atos Administrativos em Espécie. Produção. Extinção. Nulidade. Anulabilidade. Teoria das Nulidades. Convalidação. Revogação. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 07 Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema Atos Administrativos.
Mapa Mental - Atos Administrativos Disponível
Mapa Mental - Atos Administrativos
Resolução da Prova de Promotor do MP-SP Disponível
Simulado com as questões de Direito Administrativo que foram objeto de cobrança na prova objetiva para ingresso na Carreira de Promotor do Ministério Público de São Paulo.
Aula 08 Disponível
Bens Públicos. Taxonomias. Bens de Uso Comum do Povo. Bens de Uso Especial. Bens Dominicais. Afetação e Desafetação. Aquisição de Bens pela Administração. Alienação de Bens pela Administração. Uso de Bens Públicos por Particulares. Imprescritibilidade. Impenhorabilidade. Não Oneração. Espécies de Bens Públicos. Terreno de Marinha. Terras Indígenas. Terras Devolutas. Faixa de Fronteira. Jazidas. Espaço Aéreo. Patrimônio Histórico. A Ineficiência na Gestão dos Bens Públicos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 8 Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Bens Públicos.
Mapa Mental - Bens Públicos Disponível
Mapa Mental - Bens Públicos
Simulado - Direito Administrativo Disponível
Simulado com 13 questões inéditas de Direito Administrativo resolvidas e comentadas.
Simulado - Direito Administrativo Disponível
Simulado com 14 questões inéditas de Direito Administrativo resolvidas e comentadas.
Aula 09 Disponível
Ingerência do Estado na Propriedade Privada. Bem-estar Social. Função Social da Propriedade. Elementos Indutores do Cumprimento da Função Social da Propriedade. Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios. IPTU Progressivo no Tempo. Desapropriação. Via Administrativa. Via Judicial. Indenização. Imissão na Posse. Indenização. Desapropriação Indireta. Apossamento Administrativo. Retrocessão. Limitação e Requisição Administrativas. Ocupação Temporária. Tombamento. Servidão Administrativa. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 9 Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Ingerência do Estado na Propriedade Privada.
Mapa Mental - Intervenção do Estado na Propriedade Privada Disponível
Mapa Mental - Intervenção do Estado na Propriedade Privada.
Aula 10 Disponível
Licitação Pública (Parte I). A busca pela vantajosidade para a Administração Pública. Princípios. Compras. Serviços. Alienações. Tipo versus Modalidades. Limites. Dispensa. Inexigibilidade. Procedimentos. Pregão. Aquisição de Bens e Serviços Comuns. Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC. Procedimentos. Sistema de Registro de Preços. Regras Específicas. Infrações e Sanções. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 10 Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema Licitações.
Mapa Mental - Licitações Disponível
Mapa Mental - Licitações.
Aula 11 Disponível
Licitação Pública (Parte II - Continuação).
Aula Extra 11 Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Pregão, SRP e RDC.
Mapa Mental - Pregão e SRP Disponível
Mapa Mental - Pregão e SRP
Aula 12 Disponível
Contrato Administrativo (Parte I). Características. Equilíbrio Econômico-Financeiro. Cláusulas Exorbitantes. Garantia. Alteração e Rescisão Unilateral. Fiscalização por Servidor Designado. Inexecução, Revisão e Rescisão do Contrato. Teoria da Imprevisão. Caso Fortuito. Força Maior. Fato do Príncipe. Fato da Administração. Aplicação de Penalidades. Limitação à Exceção do Contrato não Cumprido. Modalidades. Contratos Administrativos de Colaboração. Contrato de Gestão. Contrato de Programa. Termo de Parceria. Consórcio Público. Convênio. Terceirização. Parcerias Público-Privadas – PPPs. Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC. Extinção do Contrato. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 12 Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Contratos Administrativos (Parte I).
Mapa Mental - Contratos Disponível
Mapa Mental - Contratos.
Aula 13 Disponível em 16/10/2019
Contrato Administrativo (Parte II - Continuação).
Aula Extra 13 Disponível em 16/10/2019
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Contratos (Parte II).
Aula 14 Disponível em 01/11/2019
Serviço Público. Conceito Lato Sensu e Stricto Sensu. Serviços uti universi e uti singuli. Execução Direta e Indireta. Princípios. Adequação do Serviço Público. Direitos e Obrigações dos Usuários de Serviços Públicos. Delegações do Serviço Público. Concessão. Permissão. Autorização. Remuneração. Tarifas. Encargos do Poder Concedente e da Concessionária. Intervenção. Extinção da Concessão. A Crise do Serviço Público. Reserva do Possível. Greve dos Serviços Públicos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 14 Disponível em 01/11/2019
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Serviços Públicos.
Mapa Mental - Serviço Público Disponível em 01/11/2019
Mapa Mental - Serviço Público.
Aula 15 Disponível em 16/11/2019
Regime Jurídico do Servidores Civis da União. Provimento. Vacância. Remoção. Posse. Entrada em Exercício. Transferência. Readaptação. Reversão. Reintegração. Recondução. Disponibilidade e Aproveitamento. Vacância. Direitos e Vantagens. Licenças. Afastamentos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 15 Disponível em 16/11/2019
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Lei 8.112.
Mapa Mental - Lei 8.112 Disponível em 16/11/2019
Mapa Mental - Lei 8.112.
Aula 16 Disponível em 16/12/2019
Processo Administrativo Federal. Processo versus Procedimento. Semântica. Processo Físico. Processo Eletrônico. Princípios específicos do Processo Administrativo Federal. Fases do Processo. Competências. Prerrogativas. Impedimento. Suspeição. Qualificação dos Interessados. Prazos. Extinção. Anulação. Revogação. Convalidação. Recurso. Revisão. Penalidades. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 16 Disponível em 16/12/2019
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Processo Administrativo.
Mapa Mental - Processo Administrativo Disponível em 16/12/2019
Mapa Mental - Processo Administrativo.
Aula 17 Disponível em 30/12/2019
Responsabilidade Civil do Estado. Regime Jurídico. Evolução Histórica. Teoria da Irresponsabilidade. Teoria da Culpa. Teoria do Risco Administrativo. Teoria da Responsabilidade Objetiva. Teoria do Risco Integral. Responsabilidade Pessoal do Agente Público. Responsabilidade por Atos Legislativos e Judiciais. Ato. Dano. Nexo Causal. Reparação do Dano. Ação de Indenização. Ação de Regresso. Precatórios. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 17 Disponível em 30/12/2019
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Responsabilidade Civil do Estado.
Mapa Mental - Responsabilidade Civil do Estado Disponível em 30/12/2019
Mapa Mental - Responsabilidade Civil do Estado.
Aula 18 Disponível em 16/01/2020
Controle da Administração Pública. Tipos e Formas de Controle. Controle Social. Controle Interno. Controle Externo. Controle Preventivo. Controle Repressivo. Controle Sucessivo. Controle de Mérito e de Legalidade. Recursos como Medida de Controle. Coisa Julgada Administrativa. Sistema de Controle Interno. Controle do Poder Judiciário. Controle Judicial das Políticas Públicas. Controle do Poder Legislativo. Controle Político. Controle Financeiro. Controle do Ministério Público. Conselho Nacional de Justiça. Conselho Nacional do Ministério Público. Tribunais de Contas. Controladorias. Remédios Constitucionais. Habeas Corpus. Mandado de Segurança Individual e Coletivo. Ação Popular. Ação Civil Pública. Mandado de Injunção. Habeas Data. ADIN. ADIO. ADC. ADPF. Reclamação ao STF. Intervenções. A Administração Pública em Juízo. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 18 Disponível em 16/01/2020
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Controle da Administração Pública.
Mapa Mental - Controle da Administração Pública. Disponível em 16/01/2020
Mapa Mental - Controle da Administração Pública.
Aula 19 Disponível em 16/01/2020
Improbidade Administrativa. Teoria Tridimensional do Direito. Fato. Valor. Norma. Valor Moral. Valor Social. Valor Positivado. Lei de Improbidade Administrativa – LIA. Atos de Improbidade. Enriquecimento Ilícito. Prejuízo ao Erário. Concessão Indevida de Benefício Tributário. Princípios da Administração Pública. Honestidade. Imparcialidade. Legalidade. Lealdade às Instituições. Penalidades. Prescrição. Non bis in idem. Declaração de Bens. Incompatibilidade do Patrimônio com a Renda auferida. Processo Administrativo. Processo Judicial. Lei de Conflito de Interesses. Configuração do Conflito de Interesses no exercício e após o exercício do Cargo ou Emprego Públicos. Comissão de Ética.
Aula Extra 19 Disponível em 16/01/2020
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Improbidade Administrativa.
Mapa Mental - Improbidade Administrativa Disponível em 16/01/2020
Mapa Mental - Improbidade Administrativa.

Direito Internacional Público p/ AGU - Procurador Federal - 2019

Disponível
Conteúdo
Aula 00 Disponível
1 História e fontes de direito dos tratados. 3 Costume internacional. 11 Ordenamento jurídico internacional.
Aula 01 Disponível
2 Obrigações e compromissos internacionais. (Parte 1)
Aula 02 Disponível
2 Obrigações e compromissos internacionais. (Parte 2)
Aula 03 Disponível
4 Entes de direito internacional. 5 Estados. 12 Direitos territoriais de jurisdição. 17 Serviço diplomático e consular.
Aula 04 Disponível
6 Organizações internacionais. 7 Personalidade internacional.
Aula 05 Disponível
18 Nacionalidade, naturalização. 19 Regime jurídico do estrangeiro.
Aula 06 Disponível
9 Direito de integração. 10 Direito do MERCOSUL.
Aula 07 Disponível
8. Direito econômico internacional.
Aula 08 Disponível
14 Conflitos internacionais. 15 Segurança coletiva e manutenção da paz. 16 Direito de guerra e neutralidade. 13 Sanções no direito internacional público.

Direito do Trabalho p/ AGU - Procurador Federal - 2019 (Com Videoaulas)

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho (tópico 5 do edital).
Aula 01 Disponível
1 Direito do trabalho: definição, fontes. Princípios do direito do trabalho.
Aula 02 Disponível
3 Sujeitos do contrato de trabalho. 4 Responsabilidade solidária de empresas. Sucessão de empresas. Desconsideração da personalidade jurídica.
Aula 03 Disponível
[Terceirização no Direito do Trabalho. Trabalho temporário.]
Aula 04 Disponível
2 Contrato individual de trabalho: conceito, requisitos, classificação. 9 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 10 Paralisação temporária ou definitiva do trabalho. 11 Força maior no direito do trabalho. 12 Alteração do contrato individual de trabalho.
Aula 05 Disponível
13 Justa causa de despedida do empregado. 14 Rescisão do contrato de trabalho. 15 Aviso prévio. 16 Indenizações em decorrência de dispensa do empregado. 18 Estabilidade. 19 Reintegração do empregado estável. 20 Inquérito para apuração de falta grave.
Aula 06 Disponível
21 Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Intervalos. Trabalho extraordinário e trabalho noturno. 22 Repouso semanal remunerado.
Aula 07 Disponível
5 Salário e remuneração. 6 13º salário. 7 Salário-família. Salário-educação. Salário do menor e do aprendiz. 8 Equiparação salarial.
Aula 08 Disponível
23 Férias: direito do empregado, época de concessão e remuneração. 33 Prescrição e decadência.
Aula 09 Disponível
24 Segurança e higiene do trabalho. Periculosidade e insalubridade. 25 Trabalho da mulher. Estabilidade da gestante. Trabalho noturno e trabalho proibido. 26 Trabalho do menor.
Aula 10 Disponível
27. Direito coletivo. Acordos e convenções coletivas de trabalho.
Aula 11 Disponível
17 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Aula 12 Disponível
29 Fiscalização trabalhista. Mediação e arbitragem.
Aula 13 Disponível
27. Direito coletivo. Organizações sindicais: natureza jurídica, criação, administração e dissolução de sindicatos. Direito de greve. Serviços essenciais. Condutas antisindicais e consequências. 28 Profissões regulamentadas.

Direito Penal p/ AGU - Procurador Federal - 2019

Disponível
Conteúdo
Aula 01 Disponível
Aplicação da lei penal II.
Aula 02 Disponível
Princípios da legalidade e anterioridade.
Aula 03 Disponível
Tipicidade (tipo legal do crime). Crime. Conceito. Relevância da omissão. Crime doloso, culposo e preterdoloso. Erro de tipo e erro de proibição.
Aula 04 Disponível
Relação de causalidade. Superveniência de causa independente. Exclusão de ilicitude.
Aula 05 Disponível
Imputabilidade penal. Coação irresistível e obediência hierárquica.
Aula 06 Disponível
Extinção da punibilidade I.
Aula 07 Disponível
Extinção da punibilidade II.
Aula 08 Disponível
Crime consumado, tentado e impossível. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Concurso de pessoas.
Aula 09 Disponível
Pena de multa criminal.
Aula 10 Disponível
Efeitos da condenação e da reabilitação.
Aula 11 Disponível
Ação penal pública e privada.
Aula 12 Disponível
Crimes contra a organização do trabalho.
Aula 13 Disponível
Dos contra a Fé Pública.
Aula 14 Disponível
Crimes contra a administração pública I.
Aula 15 Disponível
Crimes contra a administração pública II.

Direito Processual Trabalho p/ AGU - Procurador Federal - 2019

Disponível
Conteúdo
Aula 00 Disponível
Direito Processual do Trabalho. Princípios. Fontes. Autonomia. Interpretação. Integração. Eficácia. Aplicação do Direito Processual Civil no Processo do Trabalho: técnica da subsidiariedade e supletividade na fase de conhecimento e na fase de execução. Limites do art. 15 do NCPC. Os princípios peculiares do Direito Processual do Trabalho. Aplicação dos princípios fundamentais do Processo Civil no Processo do Trabalho. Organização da Justiça do Trabalho. Composição, funcionamento, jurisdição e competência de seus órgãos. Os juízos de Direito investidos de jurisdição trabalhista. Corregedoria-Geral e Regional do Trabalho. Atribuições.
Aula 01 Disponível
Ministério Público do Trabalho. Organização. Competência. Atribuições. Formas de atuação do MPT. Competência da Justiça do Trabalho: em razão da matéria, das pessoas, funcional e do lugar. Conflitos de Competência. Coletivização do processo. Métodos extrajudiciais de composição dos conflitos trabalhistas: negociação, mediação, conciliação e arbitragem.
Aula 02 Disponível
Partes, procuradores, representação, substituição processual e litisconsórcio. Assistência Judiciária. Justiça Gratuita. Jus Postulandi. Mandato tácito. Atos, termos e prazos processuais. Despesas processuais. Responsabilidade. Custas e emolumentos. Comunicação dos atos processuais. Notificação. Vícios do ato processual. Espécies. Nulidades no processo do trabalho: extensão, princípios, arguição, declaração e efeitos. Preclusão. Intervenção de terceiros. Espécies. Intervenção anômala. Amicus curiae. Intervenção iussu iudicis. Comissão de Conciliação Prévia.
Aula 03 Disponível
Dissídio Individual e Dissídio Coletivo. Distinção. Dissídio Individual: procedimentos comum e sumaríssimo. Petição inicial: requisitos, emenda, aditamento, indeferimento. Pedido. Audiência. "Arquivamento". Conciliação. Resposta do Reclamado. Defesa direta e indireta. Revelia. Exceções. Contestação. Compensação. Reconvenção. Ética e boa fé no Processo do Trabalho. Assédio processual na Justiça do Trabalho. Procedimento sumário e sumaríssimo.
Aula 04 Disponível
Provas no processo do trabalho: princípios, peculiaridades, oportunidade e meios. Interrogatórios. Confissão e consequências. Documentos. Oportunidade de juntada. Incidente de falsidade. Perícia. Sistemática de realização das perícias. Testemunhas. Compromisso, impedimentos e consequências. Ônus da prova no processo do trabalho. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.
Aula 05 Disponível
Sentença nos Dissídios Individuais. Honorários periciais e advocatícios. Termo de conciliação e seus efeitos: perante as partes e terceiros. Tutela provisória: tutela de urgência e evidência no Direito Processual do Trabalho. Tutela antecipada e tutela cautelar. Tutela específica e antecipada das obrigações de fazer e não fazer. Liquidação da sentença: natureza jurídica e modalidades. Cumprimento da sentença e de outros títulos judiciais.
Aula 06 Disponível
Precedentes. Mecanismos para controle da aplicação dos precedentes. Precedente judicial. Força vinculante da jurisprudência dos Tribunais. Sistema recursal: princípios e procedimentos. Teoria geral dos recursos. Efeitos dos recursos. Pressupostos recursais. Juízos de admissibilidade e de mérito. Recurso de ofício. Direito intertemporal. Duplo grau de jurisdição.
Aula 07 Disponível
Recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST e embargos de declaração. Recurso adesivo. Recurso de revista repetitivo. Agravo regimental. Recurso Extraordinário. Princípios. Efeitos. Teoria da causa madura.
Aula 08 Disponível
Execução Trabalhista. Execução provisória e execução definitiva. Carta de sentença. Aplicação subsidiária da Lei de Execuções Fiscais. Execução de quantia certa contra devedor solvente. Execução de títulos extrajudiciais. Execução da massa falida. Liquidação da Sentença. Mandado de Citação. Penhora. Aplicação supletiva e subsidiária do CPC à execução trabalhista. Embargos à Execução. Exceção de pré- executividade. Impugnação à sentença de liquidação. Embargos de Terceiro. Fraude à execução. Expropriação dos bens do devedor. Arrematação. Adjudicação. Remição. Execução contra a Fazenda Pública: precatórios e dívidas de pequeno valor. Execução das contribuições previdenciárias: competência, alcance e procedimento.
Aula 09 Disponível
Ações civis admissíveis no processo trabalhista: ação de consignação em pagamento, ação de prestação de contas e ação monitória. Ação anulatória. Ações coletivas. Ação civil pública e ação civil coletiva. Competência. Cabimento. Legitimidade. Procedimento. Objeto. Litisconsórcio. Litispendência. Prescrição. Sentença. Coisa Julgada. Recursos. Subsistema de tutela coletiva. Ações para tutela de interesses transindividuais. Transação. Liquidação e cumprimento das ações civis públicas e coletivas. Execução provisória e definitiva.
Aula 10 Disponível
Ação rescisória no processo do trabalho. Cabimento. Competência. Fundamentos de admissibilidade. Juízo rescindente e juízo rescisório. Prazo para propositura. Início da contagem do prazo. Procedimento e recurso. Mandado de segurança individual e coletivo.
Aula 11 Disponível
Inquérito para apuração de falta grave. Conceito e denominação. Cabimento. Prazo. Julgamento do inquérito. Natureza e efeitos da sentença. 23. Dissídio Coletivo. Conceito. Espécies. Classificação. Comum acordo. Previsão Constitucional. Competência. Instauração: prazo, condições da ação, pressupostos processuais e procedimento. Sentença normativa. Efeitos e vigência. Extensão das decisões e revisão. Precedentes Normativos. Ação de Cumprimento.
Aula 12 Disponível
Revisão Esquematizada – Parte 01
Aula 13 Disponível
Revisão Esquematizada – Parte 02
Aula 14 Disponível
Revisão Esquematizada – Parte 03
Aula 15 Disponível
Revisão Esquematizada – Parte 04

Direito Civil p/ AGU - Procurador Federal - 2019

Disponível
Conteúdo
Aula Extra Disponível
Nova LINDB
Aula Demo Disponível
1 Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Aplicação da lei no tempo e no espaço; interpretação da lei; integração da lei; analogia. Princípios gerais do direito e equidade.
Aula 01 Disponível
2 Das pessoas. Das pessoas naturais. Do domicílio.
Aula 02 Disponível
2 Das pessoas. Das pessoas jurídicas. Do domicílio.
Aula 03 Disponível
2 Das pessoas (Direitos da personalidade).
Aula 04 Disponível
3 Dos bens. Das diferentes classes de bens. 4 Bem de família legal e bem de família convencional.
Aula 05 Disponível
5 Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico. Dos atos jurídicos lícitos. Dos atos ilícitos. Da prova.
Aula 06 Disponível
5 Do negócio jurídico. Defeitos do negócio jurídico.
Aula 07 Disponível
5 Da prescrição e da decadência.
Aula 08 Disponível
6 Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações.
Aula 09 Disponível
6 Da transmissão das obrigações. Do adimplemento e extinção das obrigações.
Aula 10 Disponível
6 Do inadimplemento das obrigações. Dos atos unilaterais.
Aula 11 Disponível
6 Dos contratos em geral.
Aula 12 Disponível
6 Das várias espécies de contratos (I).
Aula 13 Disponível
6 Das várias espécies de contratos (II).
Aula 14 Disponível
6 Das várias espécies de contratos (III).
Aula 15 Disponível
6 Da responsabilidade civil (I)
Aula 16 Disponível
6 Da responsabilidade civil (II)
Aula 17 Disponível
7 Do direito das coisas. Da posse.
Aula 18 Disponível
7 Do direito das coisas. Dos direitos reais. Da propriedade (plena).
Aula 19 Disponível em 19/10/2019
7 Do direito das coisas. Dos direitos reais. Da propriedade (restrita). Do direito do promitente comprador do imóvel.
Aula 20 Disponível em 02/11/2019
7 Do direito das coisas. Da superfície. Das servidões. Do usufruto. Do uso. Da habitação. Do penhor, da hipoteca e da anticrese. Da concessão de uso especial para fins de moradia. Da concessão de direito real de uso.

Direito Financeiro p/ AGU - Procurador Federal - 2019

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Apresentação. Cronograma. A Atividade Financeira do Estado. Aspectos Gerais de Direito Financeiro.
Aula 01 Disponível
Introdução ao Orçamento Público: conceito e aspectos, tipos de orçamento e natureza jurídica.
Aula 02 Disponível
Princípios orçamentários. Ciclo orçamentário.
Aula 03 Disponível
Leis orçamentárias: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária anual.
Aula 04 Disponível
Finanças Públicas na CF 88. Processo legislativo orçamentário.
Aula 05 Disponível
Finanças Públicas na CF 88. Créditos adicionais. Vedações orçamentárias previstas na Constituição Federal. Recursos orçamentários e prestação de políticas públicas.
Aula 06 Disponível
Despesa Pública: definição e classificações (Lei 4.320/64). Estágios da Despesa Pública. As Despesas Públicas na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Aula 07 Disponível
Receita Pública: definição e classificações (Lei 4.320/64). Estágios da Receita Pública. As Receitas Públicas na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Aula 08 Disponível
Dívida Ativa. Transferências constitucionais. Crédito Público: conceito e natureza jurídica. Classificação dos empréstimos e conceito de Dívida Pública. A Dívida Pública na Lei 4.320/64. A Dívida Pública e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Aula 09 Disponível
Tipos de controle da atividade financeira do Estado. Tribunal de Contas.
Aula 10 Disponível
Precatórios

Direito Econômico p/ AGU - Procurador Federal - 2019

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Apresentação. Cronograma. Aspectos gerais de direito econômico. Conceito. Objeto. Fontes. Normas. Competência.
Aula 01 Disponível
Atividade econômica. Sujeitos econômicos. Sistemas econômicos. Ordem econômica: aspectos gerais. A ordem econômica na CF/88. Regime político.
Aula 02 Disponível
Ordem constitucional econômica: fundamentos e objetivos. Princípios.
Aula 03 Disponível
Liberalismo e intervencionismo. Intervenção do Estado no domínio econômico. Intervenção indireta. Regulação da atividade econômica. Fiscalização, incentivo e planejamento estatais. CIDE.
Aula 04 Disponível
Investimentos estrangeiros. Ordenação dos transportes e incentivo ao turismo. Intervenção na propriedade. Política agrícola e fundiária. Parcerias Público-privadas.
Aula 05 Disponível
Agências reguladoras. Agências executivas.
Aula 06 Disponível
Intervenção direta. Sociedades de Economia Mista, Empresas Públicas. Prestação de serviços públicos. Concessão e permissão de serviço público. Monopólios.
Aula 07 Disponível
Ordem econômica internacional. Organizações Internacionais (ONU, OCDE, FMI, Banco Mundial, BID) Ordem econômica regional. Mercosul. União Europeia.
Aula 08 Disponível
Infrações ao comércio exterior. Instrumentos de defesa comercial. Condutas desleais (Dumping e medidas compensatórias) Disciplina das medidas de salvaguarda. Acordo de Breton Woods. Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comércio – GATT (OMC e TRIPS).
Aula 09 Disponível
Lei antitruste- Defesa da Concorrência (Lei 12. 529/11). Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.
Aula 10 Disponível
Infrações à ordem econômica. Processos administrativos para prevenção, apuração e repressão. Atos de Concentração.

Legislação Civil Especial p/ AGU - Procurador Federal - 2019

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
11 Registros públicos – Introdução aos registros públicos
Aula 01 Disponível
11 Registros públicos – Registro das pessoas naturais e de interdições e tutelas
Aula 02 Disponível
11 Registros públicos – Registro das pessoas jurídicas e de títulos e documentos
Aula 03 Disponível
11 Registros públicos – Registro de imóveis
Aula 04 Disponível
13 Estatuto do Idoso (Lei no 10.741/2003).

Direito Empresarial p/ AGU - Procurador Federal - 2019

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
18 Regime Jurídico comercial em sede constitucional (artigos 170 e 173 da Constituição Federal). Liberdade de iniciativa e liberdade de concorrência. 6 Atos de comércio.
Aula 01 Disponível
3 Registro de empresas. 4 Teoria da empresa. 5 O Empresário: requisitos necessários, impedimentos, direitos e deveres em face da legislação vigente. 7 Livros comerciais obrigatórios auxiliares: espécies e requisitos e valor probante dos livros comerciais.
Aula 02 Disponível
1 O estabelecimento: conceito e natureza, fundo de comércio e sucessão comercial. 2 Nome empresarial: natureza e espécies. 12 Propriedade industrial e intelectual (Leis nº 5.772/1971 e nº 9.279/1996, e respectivas atualizações). O Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Marcas e patentes. Patente pipeline. Acordo TRIPS. Convenção da União de Paris.
Aula 03 Disponível
11 Sociedades Empresárias: classificação, características, distinções: sociedades não personificadas, sociedade comum e em conta de participação; sociedades personificadas, sociedade simples, em nome coletivo, em comandita simples, 9 Responsabilidade dos sócios e administradores. Doutrina da desconsideração da personalidade jurídica. Cooperativa. Liquidação. Sociedades dependentes de autorização.
Aula 04 Disponível
16 Regulação do mercado de capitais e dos valores mobiliários. 17 Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Sociedades anônimas e empresas de capital aberto. Limitada, anônima, em comandita por ações. Coligadas. Transformação, incorporação, fusão e da cisão.
Aula 05 Disponível
10 Títulos de crédito.
Aula 06 Disponível
Recuperação judicial e extrajudicial.
Aula 07 Disponível
15 Falência. Intervenção e liquidação extrajudicial.
Aula 08 Disponível
8 Contratos de Empresas: noções, requisitos, classificação, formação, meios de provas, contratos de compra e venda e de prestação de serviços, contratos de conta corrente, de abertura de crédito, de alienação e contrato de leasing. 13 Direito Bancário, sistema financeiro nacional. 14 Direito Securitário.

Legislação Penal e Processual Penal Especial p/ AGU - Procurador Federal - 2019

Disponível
Conteúdo
Aula 01 Disponível
Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95)
Aula 02 Disponível
Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)
Aula 03 Disponível
Tortura (Lei 9.455/97) e Genocídio (Lei 2.889/56)
Aula 04 Disponível
Tóxico (Lei 11.343/06)
Aula 05 Disponível
Execução Penal – Parte I
Aula 06 Disponível
Execução Penal – Parte II
Aula 07 Disponível
Execução Penal – Parte III
Aula 08 Disponível
Identificação criminal (lei 12037/09) e Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei 5553/68)
Aula 09 Disponível
Crimes ambientais
Aula 10 Disponível
Contravenções Penais
Aula 11 Disponível
Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (Lei 11340/06)
Aula 12 Disponível
Interceptação telefônica
Aula 13 Disponível
Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei 12830/13) e Prisão temporária (Lei 7960/89)
Aula 14 Disponível
Organizações Criminosas
Aula 15 Disponível
Crimes de Trânsito
Aula 16 Disponível
Abuso de Autoridade e Crimes de preconceito ou discriminação
Aula 17 Disponível
Crimes definidos no ECA
Aula 18 Disponível
Lavagem de dinheiro
Aula 19 Disponível
Crimes contra o sistema financeiro (lei 7492/86)
Aula 20 Disponível
Crimes contra a ordem tributária e relação de consumo
Aula 21 Disponível em 30/10/2019
Crimes contra a economia popular. Crimes falimentares. Crimes definidos no Estatuto do Índio
Aula 22 Disponível em 15/11/2019
Crimes contra os idosos. Crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores
Aula 23 Disponível em 30/11/2019
Crimes descritos na Lei 8666/93 e Lei de proteção a vítima e a testemunhas

Direito Agrário p/ AGU - Procurador Federal - 2019

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Teoria Geral do Direito Agrário: conceito e princípios.
Aula 01 Disponível
Reforma agrária.
Aula 02 Disponível
Desapropriação para fins de reforma agrária.
Aula 03 Disponível
Usucapião constitucional rural, demarcação de terras indígenas e títulos da dívida agrária (TDA).
Aula 04 Disponível
Contratos agrários: arrendamento rural, parcerias rurais e contrato de pastoreio.
Aula 05 Disponível
Indenização da cobertura florestal na desapropriação e demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas.

Direito Ambiental p/ AGU - Procurador Federal - 2019

Disponível
Conteúdo
Aula 01 Disponível
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal e competência em matéria ambiental.
Aula 02 Disponível
Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e normas de cooperação em matéria ambiental.
Aula 03 Disponível
Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
Aula 04 Disponível
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), populações tradicionais e compensação ambiental.
Aula 05 Disponível
Legislação florestal
Aula 06 Disponível
Responsabilidade pelo dano ambiental e Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental
Aula 07 Disponível
Biossegurança, Organismos Geneticamente Modificados e Legislação de proteção às espécies ameaçadas

Legislação sobre Ensino p/ AGU - Procurador Federal - 2019

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
A educação na Constituição da República Federativa do Brasil. Autonomia universitária.
Aula 01 Disponível
Leis de Diretrizes e Bases da Educação.
Aula 02 Disponível
Política de cotas e ações afirmativas. Crédito Estudantil e contratos de empréstimo. Revalidação de diploma obtido no estrangeiro. Cobrança de taxas em estabelecimentos públicos de ensino.

Legislação da Seguridade Social p/ AGU - Procurador Federal 2019

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Seguridade Social: conceito, origem, evolução legislativa, organização, princípios. Regimes de previdência. Interpretação, vigência e eficácia das normas.
Aula 01 Disponível
RGPS: Segurados obrigatórios e Facultativos. Dependentes. Filiação. Manutenção e perda da qualidade de segurado. Período de graça.
Aula 02 Disponível
Benefícios do Regime Geral: cálculo; salário-de-benefício; renda mensal; reajustamento; prescrição e decadência; descontos legais; acumulação.
Aula 03 Disponível
RGPS: Benefícios em espécie. Carência. Tempo de serviço e tempo de contribuição. Benefício assistencial de prestação continuada (lei n. 8.742/93).
Aula 04 Disponível
Financiamento da Seguridade Social. Salário-de-contribuição: parcelas integrantes e excluídas, limites mínimos e máximos.
Aula 05 Disponível
Legislação acidentária e seguro de acidentes do trabalho. Moléstias profissionais. Fator Acidentário de Prevenção. Ação regressiva.
Aula 06 Disponível
Contagem recíproca e compensação entre regimes.
Aula 07 Disponível
Previdência complementar.
Aula 08 Disponível
Processo administrativo previdenciário; Justificação. Ações previdenciárias. Prova do tempo de contribuição. Jurisprudência consolidada em repercussão geral/recursos repetitivos.

Direito Tributário p/ AGU - Procurador Federal 2019

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Limitações constitucionais ao poder de tributar. Princípio da legalidade, anterioridade e irretroatividade
Aula 01 Disponível
Demais princípios do Direito Tributário.
Aula 02 Disponível
Imunidades tributárias. Conceito. Imunidades genéricas e imunidades específicas.
Aula 03 Disponível
Competência tributária. Conceito, espécies e características. Competência tributária e capacidade tributária ativa. Tributos. Conceito, definição e características. Classificação das espécies Tributárias. Teorias. Impostos e taxas. 
Aula 04 Disponível
Contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, Contribuições Especiais.
Aula 05 Disponível
Normas gerais de Direito Tributário. Fontes do Direito Tributário. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.
Aula 06 Disponível
Obrigação principal e acessória: fato gerador; sujeitos ativo e passivo; capacidade tributária; domicílio tributário; responsabilidade tributária; solidariedade tributária; responsabilidade dos sucessores; responsabilidade por infrações. Substituição Tributária.
Aula 07 Disponível
Constituição do crédito tributário. Lançamento tributário: conceito, natureza jurídica, atributos, alterabilidade, modalidades e revisão. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Extinção do crédito tributário e exclusão do crédito tributário.
Aula 08 Disponível
Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária.
Aula 09 Disponível
Processo administrativo tributário.
Aula 10 Disponível
Processo judicial tributário. Ação de execução fiscal. Medida Cautelar Fiscal. Ação declaratória da inexistência de relação jurídico-tributária. Ação anulatória de débito fiscal. Mandado de segurança. Ação de repetição de indébito. Ação de consignação em pagamento.
Aula 11 Disponível
Impostos Federais
Aula 12 Disponível
Impostos Estaduais
Aula 13 Disponível
Impostos Municipais

Direito Processual Civil p/ AGU - Procurador Federal - 2019

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Apresentação do Curso, Cronograma de Aulas e Introdução ao Estudo do Direito Processual Civil: conceito; história; neoprocessualismo; fontes; princípios.
Aula 01 Disponível
Jurisdição: natureza; conceito; escopos; características; princípios; espécies; sistema multiportas de solução de disputas (autotutela, autocomposição, mediação, arbitragem, negociação direta e dispute board); a problemática da jurisdição voluntária; estrutura constitucional (Poder Judiciário, organização judiciária, atividade jurisdicional, atividades essenciais à Justiça, com foco na Advocacia Pública); limites da jurisdição nacional e cooperação internacional. Tutela de direitos e técnicas processuais; tutela jurisdicional.
Aula 02 Disponível
Competência: conceito, critérios de distribuição, espécies; identificação do foro competente; modificações (foro de eleição, conexão, continência, prevenção etc.), perpetuatio jurisdictionis, translatio iudicii, conflitos positivos e negativos; competência delimitada na Constituição da República.
Aula 03 Disponível
Ação: teorias, conceito, classificação das ações e critérios identificadores. Defesa: natureza, conceito, espécies; sua inserção entre as bases fundamentais do Direito Processual.
Aula 04 Disponível
Processo: teorias, natureza, conceito, pressupostos, início, suspensão e fim, classificação, princípios informativos, gerais e específicos. Procedimento: natureza, conceito, classificação; distinção entre processo e procedimento; procedimentos sem processo.
Aula 05 Disponível
Sujeitos do processo: partes e respectivos conceitos material e processual, espécies,representação, legitimação ordinária e extraordinária; sujeitos especiais do processo; Deveres das partes, seus procuradores e demais partícipes do processo; substituição e sucessão de partes e procuradores. Representação técnica. Despesas processuais, honorários advocatícios; gratuidade de justiça.
Aula 06 Disponível
Sujeitos do Processo (parte 2): Juiz, sua atuação e poderes, impedimento e suspeição; Ministério Público, sua atuação como parte e fiscal do ordenamento jurídico, impedimento e suspeição; Defensoria Pública; Advocacia, privada e estatal. Fazenda Pública em Juízo.
Aula 07 Disponível
Litisconsórcio: conceito, espécies, a problemática da unitariedade e da necessariedade, hipóteses de cabimento.
Aula 08 Disponível
Intervenção de terceiros: conceito de terceiro, classificação das modalidades interventivas, figuras típicas (assistência simples e litisconsorcial, denunciação da lide, chamamento ao processo, incidente de desconsideração da personalidade jurídica, amicus curiae) e atípicas, conceito, natureza, cabimento, aspectos procedimentais.
Aula 09 Disponível
Ato processual: conceito, forma, tempo, lugar; prazos (classificação e modos de contagem). Negócio jurídico processual.
Aula 10 Disponível
Comunicações; ordem cronológica; nulidades (teoria processual das nulidades, princípios respectivos, identificação, decretação e convalidação);
Aula 11 Disponível
Tutela provisória: de urgência (cautelar ou antecipada): conceito, espécies, extensão, profundidade; de evidência, natureza, conceito, características e limites; detalhes, procedimento. Protesto, notificação e interpelação; arresto; sequestro; caução; busca e apreensão; exibição; justificação.
Aula 12 Disponível
Formação, suspensão e extinção do processo. Parte especial – Processo de Conhecimento – Procedimento Comum: Fase postulatória: inicial, requisitos, pedido (alteração, aditamento, cumulação); pedidos alternativo e sucessivo. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação e mediação.
Aula 13 Disponível
Resposta do réu. Impulso processual. Prazos e preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
Aula 14 Disponível
Fase instrutória: audiência de instrução e julgamento; Provas: conceito, sistemas, ônus e sua distribuição, princípios aplicáveis ao tema; a vedação constitucional das provas ilícitas; classificação dos meios probatórios.
Aula 15 Disponível
Meios de prova em espécie (produção antecipada de prova, ata notarial, depoimento pessoal, confissão, documentos, testemunhas, perícia, inspeção), natureza e conceito de cada um, hipóteses de cabimento, procedimentos respectivos, incidentes.
Aula 16 Disponível
Fase decisória: sentença, natureza e conceito, classificação, requisitos, funções, vícios, efeitos, eficácia natural e autoridade. Liquidação de sentença.
Aula 17 Disponível
Coisa julgada: natureza, conceito, classificação, limites objetivos e subjetivos. Desconstituição da coisa julgada, decisões rescindíveis e anuláveis; ação rescisória: conceito, natureza, cabimento, condições específicas, juízos rescindente e rescisório, aspectos competenciais, procedimento, tutela de urgência na hipótese; a relativização da coisa julgada. Coisa julgada inconstitucional.
Aula 18 Disponível
Procedimentos Especiais. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária. Intervenção ou não da Fazenda.
Aula 19 Disponível
Execução: teoria geral, natureza, conceito, princípios. Legitimidade. Competência. Título Executivo. Responsabilidade Patrimonial.
Aula 20 Disponível em 30/10/2019
Cumprimento provisório e definitivo de sentença (obrigação de fazer, não fazer, entregar coisa e pagar quantia).
Aula 21 Disponível em 31/10/2019
Do Processo de Execução. Da execução em geral. Das diversas espécies de execução. Da execução para entrega de coisa. Da execução das obrigações de fazer ou de não fazer. Da execução da obrigação de pagar quantia certa (parte 01).
Aula 22 Disponível em 14/11/2019
Da execução da obrigação de pagar quantia certa (parte 02). Das execuções especiais (prestação alimentícia e execução contra a Fazenda Pública). Das defesas do executado. Suspensão e extinção do processo de execução.
Aula 23 Disponível em 30/11/2019
Dos precedentes judiciais. Da ordem dos processos no tribunal. Incidente de assunção de competência. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Incidente de arguição de inconstitucionalidade.
Aula 24 Disponível em 07/12/2019
Conflito de competência. Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória. Reclamação. Recursos. Disposições gerais.
Aula 25 Disponível em 14/12/2019
Recursos em espécie. Apelação. Agravo de instrumento. Agravo interno. Embargos de declaração. Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. Jurisprudência aplicável dos Tribunais Superiores.
Aula 26 Disponível em 21/12/2019
Juizados Especiais.
Aula 27 Disponível em 31/12/2019
Habeas Data. Habeas Corpus no Processo Civil. Ação popular. Mandado de Segurança; Mandado de Injunção. Ação Civil Pública. Improbidade Administrativa.

Discursivas p/ AGU (Procurador Federal) Sem Correção - 2019

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Como se portar em uma prova discursiva? Como redigir peças processuais? Análise Geral – Redação Petição Inicial Proposta e Redação de uma Contestação Revisão sobre Responsabilidade Civil 3 peças processuais com revisão de conteúdo
Aula 01 Disponível
Análise 10 questões discursivas
Aula 03 Disponível
Análise 10 questões discursivas
Aula 02 Disponível
Análise 10 questões discursivas
Aula 04 Disponível
Análise 10 questões discursivas
Aula 05 Disponível
Análise 10 questões discursivas
Aula 06 Disponível
3 peças processuais com revisão de conteúdo
Aula 07 Disponível
3 pareceres com revisão de conteúdo
Aula 08 Disponível
Simulado 01 - exclusivo com correção – 1 peça e 4 questões discursivas
Aula 09 Disponível
Simulado 02 exclusivo com correção – 1 peça e 4 questões discursivas
Correção Pareceres Extras - Aula 07 Disponível
Correção Pareceres Extras - Aula 07

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 03/01/2020 Acesso ao curso até: 03/06/2020
Estamos aqui para ajudar você!
x