Cursos Online Passo + Teoria para TRT-15 AJOJ | Estratégia Concursos

Pacotaço - Pacote Completo Teoria + Passo Estratégico p/ TRT - 15ª (Oficial de Justiça) - Pós-Edital

 

Na hora da prova, um dos principais motivos de não lembrarmos do que foi estudado é a falta de revisões do conteúdo. Deixamos de acertar várias questões por ter dado "branco" no momento do exame.

O Passo Estratégico é um MÉTODO PODEROSO DE REVISÃO E TREINO DE SIMULADOS

Benefícios:

1. Ajudar na memorização do conteúdo
2. Eventualmente ajudar a compreender melhor alguns pontos da matéria
3. Priorizar os assuntos mais cobrados pela banca

Os PDFs do Passo Estratégico são enxutos, com poucas páginas, contendo:

1. orientações de estudo e exposição dos pontos mais importantes do conteúdo
2. questões comentadas da banca específica do concurso
3. análise estatística dos assuntos
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Como todos os nossos cursos, o Passo Estratégico possui garantia de satisfação de 30 dias, sendo possível solicitar a devolução de todo o seu dinheiro nesse período.

 

Pacotaço - Pacote Completo Teoria + Passo Estratégico p/ TRT - 15ª (Oficial de Justiça) - Pós-Edital
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Cursos do Pacote

Português p/ TRT 15 Interior de SP (Todos os Cargos) Com videoaulas - Pós-Edital

Disponível
Conteúdo
4 Provas Comentadas em PDF Disponível
3 Provas TRT 6 e 1 Prova Sabesp
Aula 01 Disponível
Classes de palavras I: Flexão Nominal.
Aula 02 Disponível
Classes de palavras II: Coordenação e Subordinação.
Aula 03 Disponível
Classes de palavras III: Tempos, modos e vozes verbais. Flexão verbal.
Aula 04 Disponível
Sintaxe. Termos da Oração. Coordenação e Subordinação. Equivalência e Transformação de Estruturas.
Aula 05 Disponível
Pontuação
Aula 06 Disponível
Concordância verbal e nominal
Aula 07 Disponível
Regência verbal e nominal. Ocorrência de Crase.
Aula 08 Disponível
Interpretação de textos. Articulação do texto. Coesão e Coerência.
Aula 09 Disponível
Interpretação de textos. Argumentação. Pressupostos e subentendidos. Níveis de Linguagem. Discurso direto e Indireto.
Aula 10 Disponível
Resumão
Aula 11 Disponível
Tendência FCC: Provas comentadas 2016-2018
Aula 12 Disponível
Simulado Final FCC
Aula Extra Disponível
Curso Intensivo TRT-2 e TRT-15

Regimento Interno p/ TRT 15ª Interior de SP (Todos os Cargos) Com videoaulas - Pós-Edital

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Das Disposições Preliminares; Da Organização do Tribunal.
Aula 01 Disponível
Do Tribunal Pleno; Do Órgão Especial.
Aula 02 Disponível
Da Presidência do Tribunal; Da Corregedoria.
Aula 03 Disponível
Das Seções Especializadas; Das Turmas e Câmaras.
Aula 04 Disponível
Da Escola Judicial; Do Pessoal Administrativo; Do Gabinete dos Desembargadores do Trabalho.

Noções de Pessoas com Deficiência p/ TRT 15 Interior de SP (Todos os Cargos) - Pós-Edital

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Aula 01 Disponível
Lei -º 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência (parte 01)
Aula 02 Disponível
Lei -º 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência (parte 02)
Aula 03 Disponível
Lei -º 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência (parte 03)
Aula 04 Disponível
Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004). Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto 5.296/2004).
Aula 05 Disponível
Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº 8.899/1994) e Decreto 3.691/2000). Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991). Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto 3.298/1999). Lei nº 11.126/2005
Aula 06 Disponível
Resolução CNJ 230
Aula 07 Disponível
Compilado de resumos
Aula Extra Disponível
Curso Intensivo TRT-2 + TRT-15

Raciocínio Lógico-Matemático p/ TRT 15 Interior de SP (Todos os Cargos) Com videoaulas - Pós-Edital

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
demonstrativa (questões recentes da FCC)
Aula 01 Disponível
Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.
Aula 02 Disponível
Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, às conclusões determinadas.
Aula 03 Disponível
Continuação da aula anterior
Aula 04 Disponível
Revisão de matemática básica em vídeo .
Aula 05 Disponível
Noções básicas de proporcionalidade e porcentagem: problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos
Aula 06 Disponível
Raciocínio Matemático
Aula 07 Disponível
Simulado - questões FCC

Administração Pública p/ TRT 15ª Interior de SP (Analista e Técnico) - Pós-Edital

Disponível
Conteúdo
Aula 01 Disponível
tipos de estrutura organizacional
Aula 02 Disponível
processo organizacional: planejamento, direção, coordenação, comunicação, controle e avaliação
Aula 03 Disponível
gestão estratégica do Poder Judiciário brasileiro; ferramentas de análise para gestão e planejamento estratégico, tático e operacional; Balanced Scorecard (parte 1)
Aula 04 Disponível
gestão estratégica do Poder Judiciário brasileiro; ferramentas de análise para gestão e planejamento estratégico, tático e operacional; Balanced Scorecard. (parte 2)
Aula 05 Disponível
gestão estratégica do Poder Judiciário brasileiro; ferramentas de análise para gestão e planejamento estratégico, tático e operacional; Balanced Scorecard. (parte 3) resolução 49/2007 do CNJ.
Aula 06 Disponível
indicadores de gestão. gestão pública eficiente, eficaz e efetiva;,
Aula 07 Disponível
gestão de processos
Aula 08 Disponível
gestão de projetos
Aula 09 Disponível
processo decisório
Aula 10 Disponível
gestão da qualidade: excelência nos serviços públicos (parte 1)
Aula 11 Disponível
gestão da qualidade: excelência nos serviços públicos (parte 2). instrumentos para avaliação da gestão pública e modelo de excelência em gestão pública disponível no site: www.gespública.gov.br
Aula 12 Disponível
metodologias de avaliação de desempenho
Aula 13 Disponível
gestão de conflitos
Aula 14 Disponível
gestão por competências
Aula 15 Disponível
princípios básicos da administração pública; – Decreto 9.094, de 17 de julho de 2017; governança e governabilidade; transparência e acesso à informação
Aula 16 Disponível
Transparência e acesso à informação
Aula 17 Disponível
Técnicas de arquivamento: classificação, arquivos correntes e protocolo
Aula 18 Disponível
Técnicas de arquivamento: organização
Aula Extra Disponível
Curso Intensivo TRT-2 + TRT-15

Direito Constitucional p/ TRT 15ª Interior de SP (Analista Jud - Oficial de Justiça) - Pós-Edital

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Constituição: conceito, objeto e classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade, vigência e eficácia das normas constitucionais; interpretação constitucional. Princípios fundamentais.
Aula 01 Disponível
Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública. (Parte I)
Aula 02 Disponível
Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública. (Parte II)
Aula 03 Disponível
Direitos sociais; Direitos de nacionalidade.
Aula 04 Disponível
Direitos políticos.
Aula 05 Disponível
Organização político-administrativa: disposições gerais; bens e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; intervenção federal.
Aula 06 Disponível
Organização dos Poderes. Poder Legislativo: órgãos e atribuições; fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Aula 07 Disponível
Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
Aula 08 Disponível
Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados; Tribunais e Juízes do Trabalho; Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Aula 09 Disponível
Processo legislativo.
Aula 10 Disponível
Emenda, reforma e revisão Constitucional.
Aula 11 Disponível
Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos.
Aula 12 Disponível
Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia Pública; Advocacia; Defensoria Pública.
Aula 13 Disponível
Ordem social: disposição geral; da seguridade social.
Aula 14 Disponível
Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica.
Aula 15 Disponível
Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos.
Aula 16 Disponível
Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; súmula vinculante; repercussão geral.
Aula extra Disponível
Curso intensivo

Direito Administrativo p/ TRT 15 Interior de SP (Analista- Área Jud e Oficial de Justiça) Pós-Edital

Disponível
Conteúdo
Aula Extra Disponível
Resumão
Aula 01 Disponível
Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.
Aula 02 Disponível
Fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista.
Aula 03 Disponível
Terceiro Setor: Entes paraestatais. Serviços sociais autônomos. Organizações Sociais (Lei no 9.637/1998). Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Lei no 9.790/1999 e alterações posteriores). Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (Lei no 13.019/2014).
Aula 04 Disponível
Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.
Aula 05 Disponível
Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
Aula 06 Disponível
Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei no 8.666/1993 e alterações posteriores) – parte 1.
Aula 07 Disponível
Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei no 8.666/1993 e alterações posteriores) – parte 4. Convênios administrativos.
Aula 08 Disponível
Pregão (Lei n° 10.520/2002). Regime Diferenciado de Contratações Públicas (Lei Federal no 12.462/2011).
Aula 09 Disponível
Serviços públicos. Conceito, pressupostos constitucionais, regime jurídico, princípios do serviço público, usuário, titularidade. Delegação de serviço público: autorização, permissão e concessão. Lei no 8.987/95.
Aula 10 Disponível
Consórcios públicos (Lei no 11.107/2005). Parcerias Público-Privadas (Lei no 11.079/2004 e alterações posteriores).
Aula 11 Disponível
Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo. Mandado de Segurança individual. Mandado de Segurança Coletivo. Ação Popular. Ação Civil Pública. Mandado de Injunção. Habeas Data.
Aula 12 Disponível
Responsabilidade extracontratual do Estado.
Aula 13 Disponível
Bens públicos: regime jurídico, classificação, administração, aquisição e alienação, utilização por terceiros: autorização de uso, permissão de uso, concessão de uso, concessão de direito real de uso e cessão de uso.
Aula 14 Disponível
Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação, servidão administrativa, tombamento, requisição administrativa, ocupação temporária, limitação administrativa.
Aula 15 Disponível
Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.
Aula 16 Disponível
Lei no 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição
Aula 17 Disponível
Lei no 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): direitos e vantagens: vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de petição
Aula 18 Disponível
Lei no 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar.
Aula 19 Disponível
Processo administrativo (Lei no 9.784/1999).
Aula 20 Disponível
Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/1992).
Aula 21 Disponível
Lei no 11.416/2006.
Aula Extra Disponível
Curso Intensivo TRT2 + TRT15

Direito do Trabalho p/ TRT 15 Interior SP (Analista Jud - Área Jud e Of de Justiça) - Pós-Edital

Disponível
Conteúdo
Jurisprudência selecionada do TST Disponível
Jurisprudência selecionada do TST
Aula Demo Disponível
Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Jornada de Trabalho.
Aula 01 Disponível
Princípios e fontes do Direito do Trabalho. Hierarquia das fontes do Direito do Trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Renúncia e transação.
Aula 02 Disponível
Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização; Grupo econômico e sua repercussão nas relações de emprego; da sucessão de empregadores: conceito, caracterização e sua implicação ao contrato de trabalho; da responsabilidade solidária por créditos trabalhistas;
Aula 03 Disponível
terceirização e flexibilização.
Aula 04 Disponível
Contrato individual de trabalho: conceito, classificação, modalidades e características. poderes do empregador no contrato de trabalho. Alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Transferência do empregado: conceito, limitações e características. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização, distinção e reflexos no contrato de trabalho. Hipóteses de suspensão e de interrupção do contrato de trabalho.
Aula 05 Disponível
Rescisão do contrato de trabalho. Modalidades de rescisão do contrato de trabalho. Aviso prévio: prazo de duração. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: espécies de estabilidade; despedida e reintegração de empregado estável.
Aula 06 Disponível
Duração do trabalho; jornada de trabalho; períodos de descanso; intervalo para repouso e alimentação; descanso semanal remunerado: base de cálculo; trabalho noturno e trabalho extraordinário; sistema de compensação de horas. Turnos ininterruptos de revezamento: conceito e implicações no contrato de trabalho. Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017).
Aula 07 Disponível
Salário mínimo: irredutibilidade e garantia. Salário e remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; adicionais salariais; gorjetas: conceito e natureza jurídica; 13º salário. Equiparação salarial: caracterização, requisitos, excludentes; princípio da igualdade de salário; desvio e acúmulo de função.
Aula 08 Disponível
Férias: direito a férias e duração; período concessivo e período aquisitivo de férias; remuneração e abono de férias; férias coletivas. Prescrição e decadência: conceito, distinção e prazos.
Aula 09 Disponível
Segurança e medicina no trabalho: CIPA; atividades insalubres ou perigosas: caracterização e remuneração do trabalho insalubre e perigoso; forma de cálculo; cumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade. Proteção ao trabalho do menor; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): do direito da profissionalização e à proteção no trabalho. Proteção ao trabalho da mulher; estabilidade da gestante; licença maternidade e Lei nº 9.029/95.
Aula 10 Disponível
Dano moral nas relações de trabalho. Profissões regulamentadas.
Aula 11 Disponível
[Empregados domésticos]
Aula 12 Disponível
Direito coletivo do trabalho: convenções e acordos coletivos de trabalho. Comissões de conciliação prévia. Da representação dos empregados.
Aula 13 Disponível
FGTS e PIS/PASEP.
Aula 14 Disponível
Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada. Direito de greve; dos serviços essenciais; greve do servidor público.
Aula 15 Disponível
Simulado - questões FCC
Aula Extra Disponível
Curso Intensivo TRT 15 Região.

Direito Processual do Trabalho p/ TRT 15 Interior de SP (AJAJ e Oficial) - Pós-Edital

Disponível
Conteúdo
Aula 01 Disponível
Competência da Justiça do Trabalho.
Aula 02 Disponível
Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho; Partes e Procuradores; Ministério Público.
Aula 03 Disponível
Atos, termos e prazos Processuais; nulidades processuais; Petição inicial.
Aula 04 Disponível
Notificação do reclamado; resposta do réu; revelia.
Aula 05 Disponível
Audiência; das provas no processo do trabalho; da sentença e da coisa julgada; custas processuais, rito sumaríssimo.
Aula 06 Disponível
Dos recursos no processo do trabalho – teoria geral e recursos em espécie.
Aula 07 Disponível
Liquidação de sentença e processo de execução.
Aula 08 Disponível
Procedimentos especiais trabalhistas. IN 38, 39 e 40 do TST.
Aula 09 Disponível
Dissídio coletivo de trabalho e ação de cumprimento.
Aula 10 Disponível
Processo Judicial Eletrônico
Aula 11 Disponível
Dicas de Direito Processual do Trabalho para revisão
Aula 12 Disponível
IN 38, 39 e 40 do TST
Aula Extra Disponível
Curso Intensivo TRT-2 + TRT-15

Direito Civil p/ TRT 15 Interior de SP (Analista Jud - Área Judiciária e Oficial) - Pós-Edital

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Lei. Eficácia da lei. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Interpretação da lei. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
Aula 01 Disponível
Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. Dos Direitos da Personalidade. Domicílio Civil.
Aula 02 Disponível
Das pessoas jurídicas. Domicílio Civil.
Aula 03 Disponível
Bens.
Aula 04 Disponível
Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos; Dos atos jurídicos lícitos. Prescrição e decadência.
Aula 05 Disponível
Do Direito das Obrigações.
Aula 06 Disponível
Dos Atos Ilícitos. Da Responsabilidade Civil.
Aula 07 Disponível
Dos Contratos: Das Disposições Gerais; Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação. Empreitada (cap. VIII do Título VI do CC).
Aula 08 Disponível
Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese.
Aula Extra Disponível
Curso Intensivo TRT 15 Região.

Direito Processual Civil p/ TRT 15 Interior de SP (Analista Jud- Área Jud e Of de Justiça)Pós-edital

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Apresentação do curso Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual Intertemporal. Critérios.
Aula 01 Disponível
Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica. Princípios. Limites. Direito de ação. Elementos. Condições. Classificação e critérios identificadores. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência.
Aula 02 Disponível
Competência. Critérios determinadores. Competência originária dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições.
Aula 03 Disponível
Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Representação e Substituição Processual. Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Da Assistência. Da Denunciação da Lide. Do Chamamento ao Processo. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Do Amicus Curiae. Advogado.
Aula 04 Disponível
Sujeitos Processuais. Juiz. Mediadores e Conciliadores. Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e Suspeição. Organização judiciária federal e estadual. Sujeitos Processuais. Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A Advocacia Pública. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.
Aula 05 Disponível
Atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos.
Aula 06 Disponível
Comunicações. Nulidades.
Aula 07 Disponível
Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência. Fungibilidade. Princípios Gerais. Protesto, notificação e interpelação. Arresto. Sequestro. Caução. Busca e Apreensão. Exibição. Justificação.
Aula 08 Disponível
Procedimento comum. Aspectos Gerais. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Prazos e preclusão. Prescrição. Revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
Aula 09 Disponível
Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão.
Aula 10 Disponível
Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas.
Aula 11 Disponível
Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Do cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. Remessa Necessária. Liquidação de Sentença. Espécies. Procedimento. Cumprimento da sentença. Procedimento. Impugnação.
Aula 12 Disponível
Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Reclamação e correição. Repercussão geral. Súmula vinculante. Recursos repetitivos.
Aula 13 Disponível
Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores.
Aula 14 Disponível
rocesso de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução contra a Fazenda Pública. Regime de Precatórios. Requisições de Pequeno Valor. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa. Embargos de Terceiros. Exceção de pré- executividade. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução.
Aula 15 Disponível
PProcedimentos Especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação Monitória. Ação de Exigir Contas. Ações Possessórias. Restauração de autos.
Aula 16 Disponível
Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo. Habeas Data.
Aula 17 Disponível
O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Medida Cautelar. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
Aula Extra Disponível
Curso Intensivo TRT 15ª Região.

Direito Previdenciário p/ TRT 15 Interior de SP (Analista Jud- Área Jud e Of de Justiça) Pós-edital

Disponível
Conteúdo
Aula 01 Disponível
Tema: Seguridade Social. Assuntos Abordados: 1. Seguridade Social: Origem e Evolução Legislativa no Brasil; Conceito; Organização e Princípios Constitucionais. 2. Aspectos Constitucionais da Previdência Social (CF/1988, Arts. 201 e 202).
Aula 02 Disponível
Tema: Previdência Social. Assuntos Abordados: 4. Dos Regimes de Previdência Social existentes. 5. Regime Geral de Previdência Social: Beneficiário (Leis n.º 8.212/1991 e n.º 8.213/1991). 6. Regulamento da Previdência Social - RPS (Decreto n.º 3.048/1999).
Aula 03 Disponível
Tema: Custeio da Previdência Social - Parte 1. Assuntos Abordados: 4. Dos Regimes de Previdência Social existentes. 5. Regime Geral de Previdência Social: Custeio (Lei n.º 8.212/1991). 6. Regulamento da Previdência Social - RPS (Decreto n.º 3.048/1999).
Aula 04 Disponível
Tema: Custeio da Previdência Social - Parte 2. Assuntos Abordados: 4. Dos Regimes de Previdência Social existentes. 5. Regime Geral de Previdência Social: Custeio (Lei n.º 8.212/1991). 6. Regulamento da Previdência Social - RPS (Decreto n.º 3.048/1999). 11. Impactos da Lei n.º 13.467/2017 da Previdência Social.
Aula 05 Disponível
Tema: Custeio da Previdência Social - Parte 3. Assuntos Abordados: 4. Dos Regimes de Previdência Social existentes. 5. Regime Geral de Previdência Social: Custeio (Lei n.º 8.212/1991). 6. Regulamento da Previdência Social - RPS (Decreto n.º 3.048/1999).
Aula 06 Disponível
Tema: Benefícios em Espécie - Parte 1. Assuntos Abordados: 4. Dos Regimes de Previdência Social existentes. 5. Regime Geral de Previdência Social: Benefícios em Espécie (Lei n.º 8.213/1991). 6. Regulamento da Previdência Social - RPS (Decreto n.º 3.048/1999).
Aula 07 Disponível
Tema: Benefícios em Espécie - Parte 2. Assuntos Abordados: 4. Dos Regimes de Previdência Social existentes. 5. Regime Geral de Previdência Social: Benefícios em Espécie (Lei n.º 8.213/1991). 6. Regulamento da Previdência Social - RPS (Decreto n.º 3.048/1999).
Aula 08 Disponível
Tema: Benefícios em Espécie - Parte 3. Assuntos Abordados: 4. Dos Regimes de Previdência Social existentes. 5. Regime Geral de Previdência Social: Benefícios em Espécie (Lei n.º 8.213/1991). 6. Regulamento da Previdência Social - RPS (Decreto n.º 3.048/1999).
Aula 09 Disponível
Tema: Reformas Constitucionais da Previdência Social. Assuntos Abordados: Normas Constitucionais e Legais atinentes a Inativações e Pensões dos Militares e Servidores Públicos Civis: Emenda Constitucional n.º 20/1998, Emenda Constitucional n.º 41/2003 e Emenda Constitucional n.º 47/2005.
Aula 10 Disponível
Tema: Regime Próprio de Previdência Social Federal. Assuntos Abordados: 7. Previdência Social dos Servidores Públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos Militares do Estado e do Distrito Federal (Lei n.º 9.717/1998).
Aula 11 Disponível
Tema: Previdência Complementar. Assuntos Abordados: 8. Previdência Complementar (Lei Complementar n.º 109/2001). 9. Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas Autarquias, Fundações, Sociedades de Economia Mista e outras Entidades Públicas e suas respectivas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Lei Complementar n.º 108/2001).
Aula 12 Disponível
Tema: Previdência Complementar do Servidor Público Federal. Assuntos Abordados: 10. Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Lei n.º 12.618/2012).
Aula 13 Disponível
Tema: Assistência Social. Assuntos Abordados: 3. Da Organização da Assistência Social: Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei n.º 8.742/1993).
Aula 14 Disponível
Tema: Resumex Completo. Assuntos Abordados: Revisão Geral do Curso.
Aula 15 Disponível
Tema: Lei n.º 8.212/1991 Atualizada e Esquematizada. Assuntos Abordados: Legislação Básica de Custeio Atualizada e Esquematizada.
Aula 16 Disponível
Tema: Lei n.º 8.213/1991 Atualizada e Esquematizada. Assuntos Abordados: Legislação Básica de Benefícios Atualizada e Esquematizada.
Aula Extra Disponível
Curso Intensivo TRT-2 + TRT-15

Curso de Discursivas p/ TRT15ª Região (Analista - Oficial de Justiça) - Sem correção - Pós-Edital

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Aula Demo Disponível
Mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
Aula 01 Disponível
Analisando a banca examinadora; estrutura formal texto dissertativo; estrutura conceitual do texto dissertativo; característica do texto dissertativo; aspectos gramaticais pertinentes; principais erros e como evitá-los (exemplos práticos).
Aula 02 Disponível
Estrutura do texto dissertativo (continuação); aspectos gramaticais pertinentes (continuação).
Aula 03 Disponível
Análise de temas; aspectos gramaticais pertinentes (final); considerações finais.

Passo Estratégico de Português p/ TRT 15ª (Oficial de Justiça) - 2018 - Pós-Edital

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Ortografia Oficial e Acentuação Gráfica
Aula 01 Disponível
Classes de Palavras (Verbo e Pronome)
Aula 02 Disponível
Termos da Oração e Processos de Coordenação e Subordinação
Aula 03 Disponível
SIMULADO 1
Aula 04 Disponível
Concordância (Verbal e Nominal) e Vozes do Verbo
Aula 05 Disponível
Regência (Verbal e Nominal) e Crase
Aula 06 Disponível
SIMULADO 2
Aula 07 Disponível
Pontuação
Aula 08 Disponível
Interpretação de Texto e Articulação do Texto (Coesão e Coerência)
Aula 09 Disponível
SIMULADO 3

Passo Estratégico de Raciocínio Lógico-Matemático p/ TRT 15 (Todos os Cargos) - Pós-Edital

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Aula Demo Disponível
Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
Aula 01 Disponível
Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.
Aula 02 Disponível
Noções básicas de proporcionalidade e porcentagem: problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos.
Aula 03 Disponível
Simulado 1
Aula 04 Disponível
Simulado 2

Passo Estratégico de Direito Constitucional p/ TRT 15ª (Oficial de Justiça) - 2018 - Pós-Edital

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Princípios Fundamentais.
Aula 01 Disponível
Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública.
Aula 02 Disponível
Direitos sociais
Aula 03 Disponível
SIMULADO
Aula 04 Disponível
Dos direitos de nacionalidade.
Aula 05 Disponível
Direitos políticos. 
Aula 06 Disponível
Organização político-administrativa: disposições gerais; bens e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; intervenção federal.
Aula 07 Disponível
SIMULADO
Aula 08 Disponível
Da organização dos Poderes. Do Poder Legislativo: órgãos e atribuições; da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Aula 09 Disponível
Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república.
Aula 10 Disponível
Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados; Tribunais e Juízes do Trabalho; Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Aula 11 Disponível
SIMULADO
Aula 12 Disponível
Processo Legislativo. Emenda, reforma e revisão Constitucional.
Aula 13 Disponível
Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. 
Aula 14 Disponível
Funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia; da Defensoria Pública.
Aula 15 Disponível
SIMULADO
Aula 16 Disponível
Ordem social: disposição geral; da seguridade social. 
Aula 17 Disponível
Ordem Econômica e Financeira: dos princípios gerais da atividade econômica
Aula 18 Disponível
Das finanças públicas: normas gerais; dos orçamentos.
Aula 19 Disponível
SIMULADO
Aula 20 Disponível
Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; súmula vinculante; repercussão geral.
Aula 21 Disponível
Constituição: conceito, objeto e classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade, vigência e eficácia das normas constitucionais; interpretação constitucional. 
Aula 22 Disponível
SIMULADO

Passo Estratégico de Direito Administrativo p/ TRT 15ª (Oficial de Justiça) - 2018 - Pós-Edital

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Administração pública: princípios básicos. 
Aula 01 Disponível
Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.6 Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.
Aula 02 Disponível
Terceiro Setor: Entes paraestatais. Serviços sociais autônomos. Organizações Sociais (Lei no 9.637/1998). Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Lei no 9.790/1999 e alterações posteriores). Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (Lei no 13.019/2014).
Aula 03 Disponível
SIMULADO
Aula 04 Disponível
Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.
Aula 05 Disponível
Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
Aula 06 Disponível
Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei no 8.666/1993 e alterações posteriores). Pregão (Lei n° 10.520/2002). Regime Diferenciado de Contratações Públicas (Lei Federal no 12.462/2011). Convênios administrativos.
Aula 07 Disponível
SIMULADO
Aula 08 Disponível
Serviços públicos. Conceito, pressupostos constitucionais, regime jurídico, princípios do serviço público, usuário, titularidade. Delegação de serviço público: autorização, permissão e concessão. Lei no 8.987/95. Consórcios públicos (Lei no 11.107/2005). Parcerias Público-Privadas (Lei no 11.079/2004 e alterações posteriores).
Aula 09 Disponível
Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo. Mandado de Segurança individual. Mandado de Segurança Coletivo. Ação Popular. Ação Civil Pública. Mandado de Injunção. Habeas Data.Responsabilidade extracontratual do Estado. 
Aula 10 Disponível
Bens públicos: regime jurídico, classificação, administração, aquisição e alienação, utilização por terceiros: autorização de uso, permissão de uso, concessão de uso, concessão de direito real de uso e cessão de uso.
Aula 11 Disponível
SIMULADO
Aula 12 Disponível
Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação, servidão administrativa, tombamento, requisição administrativa, ocupação temporária, limitação administrativa.
Aula 13 Disponível
Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. 
Aula 14 Disponível
Lei no 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Direitos e vantagens: vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de petição. regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar.
Aula 15 Disponível
SIMULADO
Aula 16 Disponível
Processo administrativo (Lei no 9.784/1999). improbidade Administrativa (Lei no 8.429/1992).
Aula 17 Disponível
Lei 11.416/2006
Aula 18 Disponível
SIMULADO

Passo Estratégico de Administração Pública p/ TRT 15ª (Oficial de Justiça) - 2018 - Pós-Edital

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Processo organizacional: planejamento, direção, coordenação, comunicação, controle e avaliação. Tipos de estrutura organizacional.
Aula 01 Disponível
Ferramentas de análise para gestão e planejamento estratégico, tático e operacional; Balanced scorecard. Gestão estratégica do Poder Judiciário brasileiro. Resolução nº 49/2007 do Conselho Nacional de Justiça.
Aula 02 Disponível
Simulado 01
Aula 03 Disponível
Indicadores de gestão. Gestão pública eficiente, eficaz e efetiva. Gestão de processos.
Aula 04 Disponível
Gestão de projetos.
Aula 05 Disponível
Simulado 02
Aula 06 Disponível
Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos; simplificação, racionalização e avaliação dos serviços prestados aos usuários de serviços públicos - Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017; instrumentos para avaliação da gestão pública e Modelo de Excelência em Gestão Pública disponível no site: http://www.gespublica.gov.br/.
Aula 07 Disponível
Princípios Básicos da Administração Pública. Administração gerencial. Governança e governabilidade.
Aula 08 Disponível
Simulado 03
Aula 09 Disponível
Gestão por competências. Metodologias de avaliação de desempenho.
Aula 10 Disponível
Processo decisório. Gestão de conflitos. Técnicas de arquivamento: classificação, organização, arquivos correntes e protocolo. Transparência e acesso à informação.
Aula 11 Disponível
Simulado 04

Passo Estratégico de Direito Processual Civil p/ TRT 15ª (Oficial de Justiça) - 2018 - Pós-Edital

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual Intertemporal. Critérios. Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica. Princípios. Limites. Competência. Critérios determinadores. Competência originária dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições.
Aula 01 Disponível
Direito de ação. Elementos. Condições. Classificação e critérios identificadores. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência. Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Sujeitos Processuais. Juiz Mediadores e Conciliadores. Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e Suspeição. Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Representação e Substituição Processual. Advogado. Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A Advocacia Pública. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo. Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Da Assistência. Da Denunciação da Lide. Do Chamamento ao Processo. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Do Amicus Curiae.
Aula 02 Disponível
Fatos e atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos. Comunicações. Nulidades. Procedimento comum. Aspectos Gerais. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Contestação. Reconvenção. Impulso processual. Prazos e preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia.
Aula 03 Disponível
SIMULADO
Aula 04 Disponível
Formação, suspensão e extinção do processo. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova.
Aula 05 Disponível
Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas. Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência. Fungibilidade. Princípios Gerais. Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença.
Aula 06 Disponível
Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. Remessa Necessária. Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores. Reclamação e correição. Repercussão geral. Súmula vinculante. Recursos repetitivos.
Aula 07 Disponível
SIMULADO
Aula 08 Disponível
Liquidação de Sentença. Espécies. Procedimento. Cumprimento da sentença. Procedimento. Impugnação. Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução contra a Fazenda Pública. Regime de Precatórios. Requisições de Pequeno Valor. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa. Embargos de Terceiros. Exceção de pré-executividade. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução.
Aula 09 Disponível
Procedimentos especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em pagamento. Ação Monitória. Ação de exigir contas. Ações possessórias. Restauração de autos. Ação popular. Ação civil pública. Aspectos processuais. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Mandado de segurança coletivo. Habeas data.
Aula 10 Disponível
O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. ADI. ADC. Medida Cautelar. Declaração incidental de inconstitucionalidade. ADPF.
Aula 11 Disponível
SIMULADO

Passo Estratégico de Direito Civil p/ TRT 15ª (Oficial de Justiça) - 2018 - Pós-Edital

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Aula Demo Disponível
Lei. Eficácia da lei. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Interpretação da lei. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. Dos Direitos da Personalidade. Das pessoas jurídicas. Domicílio Civil. Bens.
Aula 01 Disponível
Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos; Dos atos jurídicos lícitos. Dos Atos Ilícitos. Da Responsabilidade Civil e do dano moral. Prescrição e decadência.
Aula 02 Disponível
Do Direito das Obrigações. Dos Contratos: Das Disposições Gerais; Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação. Empreitada (cap. VIII do Título VI do CC). Das preferências e Dos Privilégios Creditórios. Do Penhor, Da Hipoteca e da Anticrese.
Aula 03 Disponível
SIMULADO

Passo Estratégico de Direito do Trabalho p/ TRT 15ª (Oficial de Justiça) - 2018 - Pós-Edital

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Aula Demo Disponível
Princípios e fontes do Direito do Trabalho. Hierarquia das fontes do Direito do Trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Prescrição e decadência: conceito, distinção e prazos. Renúncia e transação. Dano moral nas relações de trabalho.
Aula 01 Disponível
Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização; poderes do empregador no contrato de trabalho. Grupo econômico e sua repercussão nas relações de emprego; da sucessão de empregadores: conceito, caracterização e sua implicação ao contrato de trabalho; da responsabilidade solidária por créditos trabalhistas; terceirização e flexibilização. Contrato individual de trabalho: conceito, classificação, modalidades e características. Profissões regulamentadas.
Aula 02 Disponível
Alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Transferência do empregado: conceito, limitações e características. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização, distinção e reflexos no contrato de trabalho. Hipóteses de suspensão e de interrupção do contrato de trabalho. Rescisão do contrato de trabalho. Modalidades de rescisão do contrato de trabalho. Aviso prévio: prazo de duração. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: espécies de estabilidade; despedida e reintegração de empregado estável.
Aula 03 Disponível
SIMULADO
Aula 04 Disponível
Duração do trabalho; jornada de trabalho; períodos de descanso; intervalo para repouso e alimentação; descanso semanal remunerado: base de cálculo; trabalho noturno e trabalho extraordinário; sistema de compensação de horas. Turnos ininterruptos de revezamento: conceito e implicações no contrato de trabalho. Do teletrabalho (Lei nº13.467/2017).
Aula 05 Disponível
Salário mínimo: irredutibilidade e garantia. Férias: direito a férias e duração; período concessivo e período aquisitivo de férias; remuneração e abono de férias; férias coletivas. Salário e remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; adicionais salariais; gorjetas: conceito e natureza jurídica; 13º salário. Equiparação salarial: caracterização, requisitos, excludentes; princípio da igualdade de salário; desvio e acúmulo de função. FGTS e PIS/PASEP.
Aula 06 Disponível
Segurança e medicina no trabalho: CIPA; atividades insalubres ou perigosas: caracterização e remuneração do trabalho insalubre e perigoso; forma de cálculo; cumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade. Proteção ao trabalho do menor; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): do direito da profissionalização e à proteção no trabalho. Proteção ao trabalho da mulher; estabilidade da gestante; licença maternidade e Lei nº 9.029/95. Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; convenções e acordos coletivos de trabalho. Direito de greve; dos serviços essenciais; greve do servidor público. Comissões de conciliação prévia. Da representação dos empregados. Súmulas da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho.
Aula 07 Disponível
SIMULADO

Passo Estratégico de Noções de Direito das Pessoas com Deficiência p/ TRT 15 (Todos os Cargos) Pós

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência- Lei 10.048/00 e decreto 5296/04
Aula 01 Disponível
Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei n° 13.146/2015; Lei nº 11.126/05) e Constituição Federal.
Aula 02 Disponível
Normas gerais e critérios básicos de acessibilidade- Lei 10.098/94 e decreto 5296/04
Aula 03 Disponível
Simulado 01
Aula 04 Disponível
Direitos no sistema de transporte coletivos- Lei nº 8.899/94 e Decreto nº 3.691/00 e Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva- Lei 8.160/91.
Aula 05 Disponível
Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social Lei nº 7.853/89 e Decreto nº 3.298/99
Aula 06 Disponível
Simulado 02

Passo Estratégico de Direito Processual do Trabalho p/ TRT 15ª (Oficial de Justiça) 2018- Pós-Edital

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Formas de solução de conflitos trabalhistas. Fontes do Direito Processual do Trabalho. Justiça do Trabalho: estrutura, organização e competência (EC 45/2004). Varas do Trabalho, tribunais regionais do trabalho e Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. Composição do Tribunal Superior do Trabalho.
Aula 01 Disponível
Do juiz do Trabalho: poderes do Juiz do Trabalho; impedimento e suspeição. Serviços auxiliares da justiça do trabalho: secretarias das Varas do Trabalho; distribuidores; oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores. Ministério Público do Trabalho: organização e função. Processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho; princípios gerais do processo aplicáveis ao processo do trabalho (aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho).
Aula 02 Disponível
SIMULADO
Aula 03 Disponível
Atos, termos e prazos processuais. Distribuição. Custas e emolumentos. Partes e procuradores; deveres processuais e má-fé processual; litisconsórcio e intervenção de terceiros; jus postulandi; substituição e representação processuais; capacidade postulatória no processo do trabalho; assistência judiciária; honorários de advogado. Nulidades no processo do trabalho: princípio informador; momento de arguição, preclusão. Exceções.
Aula 04 Disponível
Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão. Da prova testemunhal: quantidade de testemunhas e causas de impedimento e suspeição. Prova documental: falsidade documental. Prova pericial. Distribuição do ônus da prova. Honorários periciais: responsabilidade pelo pagamento. Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; requisitos da petição inicial no processo do trabalho; legitimidade para ajuizar.
Aula 05 Disponível
SIMULADO
Aula 06 Disponível
Procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo. Procedimentos especiais:inquérito para apuração de falta grave, homologação de Acordo Extrajudicial, consignação em pagamento, ação monitória, ação rescisória, mandado de segurança, ações coletivas, plúrimas e ações civis públicas. Liminares e antecipações de tutela. Das tutelas de urgência, de evidência e provisória. Sentença e coisa julgada; liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.
Aula 07 Disponível
Dissídios coletivos: competência para julgamento, legitimidade para propositura, extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa; efeito suspensivo. Dissídios de greve: requisitos e efeitos. Extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa. Da ação civil pública: legitimidade e cabimento no processo do trabalho. Execução: iniciativa da execução; do incidente de desconsideração da personalidade jurídica; execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a fazenda pública; execução na recuperação judicial e contra a massa falida.
Aula 08 Disponível
SIMULADO
Aula 09 Disponível
Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis. Embargos à execução; impugnação à sentença; embargos de terceiro. Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução. Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos; recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST, embargos de declaração, embargos infringentes e agravo regimental. Reclamação Correcional. Do incidente de uniformização de jurisprudência. Do Incidente de Recursos de Revista e Embargos Repetitivos (IN 38/TST). Do Processo Judicial Eletrônico: peculiaridades, características e prazos; normas aplicáveis ao processo judicial eletrônico
Aula 10 Disponível
Súmulas da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito Processual do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho. Instruções Normativas do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de Processo do Trabalho – números 38, 39 e 40.
Aula 11 Disponível
SIMULADO

Passo Estratégico de Regimento Interno p/ TRT 15ª (Oficial de Justiça) - 2018 - Pós-Edital

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Aula Demo Disponível
Das Disposições Preliminares; Da Organização do Tribunal. (arts. 1º-16)
Aula 01 Disponível
Do Tribunal Pleno; Do Órgão Especial. (arts. 17-21)
Aula 02 Disponível
Da Presidência do Tribunal; Da Corregedoria. (arts. 22- 41)
Aula 03 Disponível
Das Seções Especializadas; Das Turmas e Câmaras. (arts. 42-55).
Aula 04 Disponível
Da Escola Judicial; Do Pessoal Administrativo; Do Gabinete dos Desembargadores do Trabalho. (arts. 56 e 319-324).

Passo Estratégico de Direito Previdenciário p/ TRT 15ª (Oficial de Justiça) - Pós-Edital

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Aula Demo Disponível
Seguridade social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais.
Aula 01 Disponível
Regime Geral da Previdência Social: Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo.
Aula 02 Disponível
SIMULADO 1
Aula 03 Disponível
Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
Aula 04 Disponível
Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
Aula 05 Disponível
SIMULADO 2
Aula 06 Disponível
Dependentes e Prestações Previdenciárias. Carência. Renda Mensal Inicial.
Aula 07 Disponível
Salário de Benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
Aula 08 Disponível
SIMULADO 3
Aula 09 Disponível
Seguridade Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio.
Aula 10 Disponível
Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001). Lei nº 12.618/2012 (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais).
Aula 11 Disponível
Impactos da Lei nº 13.467/2017 na Previdência Social.
Aula 12 Disponível
SIMULADO 4

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 31/07/2018 Acesso ao curso até: 31/12/2018