O orçamento público no Brasil. Sistema de planejamento e de orçamento federal. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
Princípios orçamentários. Princípios na Lei 4320/1964.
Créditos ordinários e adicionais. Créditos na Lei 4320/1964.
Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei 4320/1964.
Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias.
Receita pública. Conceito e classificações. Fontes. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
Dívida ativa. Dívida ativa na Lei 4320/1964.
Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.
Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
Estágios da Receita e da Despesa. Estágios na Lei 4320/1964.
Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução.
LRF Parte I: Introdução à LRF; Efeitos no Planejamento e no Orçamento: PPA, LDO e LOA. Receita Corrente Líquida.
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
LRF Parte III: Transparência e Fiscalização; Relatórios; Escrituração, Consolidação e Prestação das Contas; Execução Orçamentária e Cumprimento de Metas; Receita Pública; Gestão Patrimonial; Transferências Voluntárias e Destinação de Recursos Públicos para o Setor Privado.
LRF Parte IV: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF.
