Direito de Eleitoral Concurso PC BA Delegado | Estratégia Concursos

Noções de Direito de Eleitoral p/ PC-BA (Delegado)

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Apresentação do Curso Introdução ao Direito Eleitoral
Aula 01 Disponível
1 Lei Federal nº 4.737/1965 e alterações posteriores (Código Eleitoral). 1.1 Introdução. 1.2 Órgãos da justiça eleitoral. 1.2.1 Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Aula 01 - Extra Disponível
Introdução ao CE
Aula 01 - Extra Disponível
Justiça Eleitoral (parte 02)
Aula 02 Disponível
1.3 Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição, cancelamento e exclusão.
Aula 03 Disponível
4 Resolução do TSE nº 21.538/2003. 4.1 Alistamento eleitoral. 4.2 41 Transferência de domicílio eleitoral. 4.3 Segunda via da inscrição. 4.4 Restabelecimento de inscrição cancelada por equívoco. 4.5 Formulário de atualização da situação do eleitor. 4.6 Título eleitoral. 4.7 Acesso às informações constantes do cadastro. 4.8 Restrição de direitos políticos. 4.9 Revisão do eleitorado. 4.10 Justificação do não comparecimento à eleição (com a alteração do Acórdão do TSE nº 649/2005).
Aula 04 Disponível
3 Lei Federal nº 9.096/1995. 3.1 Disposições preliminares. 3.2 Filiação partidária.
Aula 05 Disponível
2 Lei Federal nº 9.504/1997. 2.1 Disposições gerais. 2.2 Coligações. 2.3 Convenções para escolha de candidatos. 2.4 Registro de candidatos. 2.5 Sistema eletrônico de votação e totalização dos votos.
Aula 06 Disponível
Reforma Eleitoral 2017 Lei 13.487/2017, Lei 13.488/2017 e EC 97/2017.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 09/11/2019 Acesso ao curso até: 09/04/2020
Material escrito (PDF):
Videoaulas: