Não aborda: 3.2 Elaboração de Estudos Técnicos Preliminares – ETP (Instrução Normativa SEGES/ME nº 58, de 8 de agosto de 2022). 3.3 Elaboração de Termo de Referência (Instrução Normativa SEGES/ME nº 81, de 25 de novembro de 2022). 3.4 Realização de pesquisa de preços (Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e alterações). 3.5 Critérios de julgamento: disposições preliminares, procedimentos, condução do processo e fase preparatória. 3.5.1 Melhor técnica ou conteúdo artístico (Instrução Normativa SEGES/MGI nº 12, de 31 de março de 2023). 3.5.2 Técnica e preço (Instrução Normativa SEGES/MGI nº 2, de 7 de fevereiro de 2023). 3.5.3 Maior retorno econômico (Instrução Normativa SEGES/ME nº 96, de 23 de dezembro de 2022). 3.5.4 Menor preço ou maior desconto (Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022). 3.6 Dispensa de licitação (Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021, e alterações). 3.7 Critérios de sustentabilidade ambiental em aquisições (Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 01, de 19 de janeiro de 2010). 4 Modelos. 4.1 Contratação de software e de serviços de computação em nuvem (Portaria SGD/MGI nº 5.950, de 26 de outubro de 2023). 4.2 Contratação e gestão de estações de trabalho (Portaria SGD/MGI nº 2.715, de 21 de junho de 2023). 4.3 Contratação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento a usuários de TIC (Portaria SGD/MGI nº 1.070, de 1º de junho de 2023). 4.4 Contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software (Portaria SGD/MGI nº 750, de 20 de março de 2023). 4.5 Contratação de serviços de outsourcing de impressão (Portaria SGD/MGI nº 370, de 8 de março de 2023). 4.6 Composição de Preços nas Contratações com Empresas Públicas Federais. 5 Tópicos especiais. 5.1 Contratações baseadas em UST ou unidades similares: 5.1 Possibilidades de uso. 5.2 Riscos envolvidos e formas de mitigação. 5.3 Jurisprudência do Tribunal de Contas da União: Acórdão nº 2.037/2019 – TCU – Plenário; e Acórdão nº 1.508/2020-TCU – Plenário. 6 Central de Compras e Contratações do Governo Federal: motivação, objetivos, estrutura e funcionamento. 2 Contratações de bens e serviços de tecnologia da informação. 1.2 Plano de Contratações Anuais (Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022). 2.1 Regulamentação (Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010). 2.2 Processo de contratação de soluções de TIC (Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022). 2.3 Procedimentos para aprovação de contratações ou de formação de atas de registro de preços (Instrução Normativa SGD/MGI nº 6, de 29 de março de 2023). Gestão e fiscalização de contratos de tecnologia da informação. 2.5 Recomendações e jurisprudências dos órgãos de controle quanto às contratações de TI. 3 Normas e procedimentos de licitações em geral.