Não aborda:  Política Nacional do Meio Ambiente. Licenciamento ambiental. Unidades de Conservação. Instrumentos de avaliação de impactos ambientais.  Conceitos fundamentais, legislação e metodologias aplicáveis à preservação ambiental e da paisagem e à conservação de recursos naturais. Legislação aplicável a concessões, licitações, contratações e a execuções de serviços e de obras de engenharia e de arquitetura. Noções de mecânica dos solos.  Análise de projeto. Regulamentos legais e normatização técnica aplicáveis às atividades de projeto, de construção, de operação e de manutenção de edificações, de espaços livres e de infraestrutura, no âmbito da atuação do arquiteto e urbanista. Legislação e normatização técnica de condomínios e de incorporações imobiliárias. Legislação urbanística estadual e municipal e instrumentos urbanísticos aplicáveis a intervenções e projetos urbanos e edilícios, incluindo licenciamento e regularização fundiária. Constituição Estadual. Políticas e Planos setoriais nos níveis estadual e municipal em habitação e urbanismo. Planos e projetos de intervenção e regularização fundiária em assentamentos precários. História da urbanização e do urbanismo no Brasil. História da arquitetura no Brasil. História da técnica. Condições de implantação das edificações e de projetos urbanos.  Estatística aplicada ao planejamento urbano e à gestão de políticas públicas.