Organização do MP para MP-RJ - An. Processual | Estratégia Concursos

MP-RJ (Analista Processual) Organização do Ministério Público do Rio de Janeiro - 2022 (Pré-Edital)

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 01/11/2022
Acesso até: 01/04/2023
Carga Horária
41 horas
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Conteúdo do curso

O Ministério Público na Constituição Federal de 1988: princípios, garantias, vedações, estrutura e funções institucionais; Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP: natureza jurídica, composição, órgãos, atribuições e relação com as Instituições controladas; Inquérito Civil e investigação penal pelo Ministério Público: instrumentos para o exercício das funções institucionais.
Disponível
Organização do Ministério Público: Lei no 8.625/93 (PARTE I)
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Disponível
Organização do Ministério Público: Lei no 8.625/93 (PARTE II)
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Disponível
Organização do Ministério Público: Lei no 8.625/93 (PARTE III)
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Disponível
Lei Complementar Estadual no 106/03 e suas alterações (PARTE I)
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Disponível
Lei Complementar Estadual no 106/03 e suas alterações (PARTE II)
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Disponível
Lei Complementar Estadual no 106/03 e suas alterações (PARTE III)
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Disponível em 20/06/2022
Lei Estadual no 5.891/2011 (Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do MP-RJ).
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Disponível em 27/06/2022
Resolução GPGJ 1.678/2011. Resolução CNMP 181/2017. Resolução CNMP no 174/2017. Resolução GPGJ no 1.778/2012. Resolução CNMP nº 170/2017.
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Disponível em 04/07/2022
Resolução no GPGJ 2.227/2018; Resolução CNMP no 23/2007. Resolução CNMP no 164/2007
Disponível em 11/07/2022
Portaria SGMP No 421/2018. Resolução GPGJ no 2.145/2017. Resolução GPGJ no 2.198/2018. Resolução GPGJ no 2.273/2019
Disponível em 18/07/2022
Portaria SGMP No 560/2018
Disponível em 25/07/2022
Resumo Final

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