Direito Process. para MP-RJ Analis. Processual | Estratégia Concursos

MP-RJ (Analista Processual) Direito Processual Penal - 2022 (Pré-Edital)

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OBSERVAÇÃO: Este curso NÃO ENGLOBA a parte de legislação processual penal especial:

(…) Persecução penal e às medidas assecuratórias na Lei de “Lavagem” de capitais (Lei nº 9.613/98, com redação dada pela Lei nº 12.683/12); (…) O regime brasileiro de interceptação telefônica. (…) Organizações criminosas. Investigação criminal e meios de obtenção de prova na Lei nº 12.850/13; (…) Procedimentos especiais previstos na legislação extravagante. Procedimento previsto na Lei 11.340/06. Procedimento previsto na Lei 11.343/06. Procedimento previsto na Lei 12.850/13. ; ; Execução penal. Lei 7.210/84. Princípios básicos. Regimes de cumprimento das penas privativas de liberdade. A progressão/regressão de regime. Incidentes da execução. O Regime Disciplinar Diferenciado; Processo Eletrônico (Lei nº 11.419/2006, Resolução TJ/OE nº 16/2009 e alterações).

 

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 240,00
ou 12x de R$ 20,00
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 01/11/2022
Acesso até: 01/04/2023
Carga Horária
93 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Inquérito Policial. Termo circunstanciado e outros procedimentos preparatórios da ação penal. Investigação direta pelo MP.
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Disponível
Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal.
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Disponível
Jurisdição e competência
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Disponível
Sujeitos processuais
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Disponível
Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes. Exceções e questões prejudiciais.
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Disponível
Provas (parte I): Teoria geral.
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Disponível
Provas (parte II): Provas em espécie
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Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
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Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
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Disponível
Processo: Processo comum. Procedimento pelos rito ordinário e sumário.
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Disponível
Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
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Disponível
Procedimento dos crimes próprios contra de responsabilidade dos funcionários públicos
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Disponível
Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
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Disponível
Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP. Revisão criminal.
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Disponível
O habeas corpus e seu processo. Mandado de segurança em matéria criminal.
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