Lei de Introdução ao Código Civil.
Pessoas naturais. Personalidade. Capacidade. Nome. Domicílio.
Pessoas jurídicas. Sociedades, associações e fundações. Domicílio.
Bens e sua classificação.
Fatos jurídicos. Validade e eficácia. Defeitos dos atos jurídicos. Ineficácia.
Fatos jurídicos. Atos ilícitos.
Liquidação das obrigações.
Direito das coisas. Posse. Propriedade.
Usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador, penhor e hipoteca.
Direito de família. Casamento. Efeitos jurídicos. Regime de bens. Impedimentos matrimoniais. Nulidade e anulabilidade. União Estável. Separação judicial e divórcio. Relações de parentesco. Filiação. Reconhecimento dos filhos. Adoção. Poder Familiar. Tutela e curatela. Alimentos. Usufruto e administração dos bens de filhos menores. Bem de família.
Direito das sucessões. Herança. Transmissão, aceitação e renúncia. Indignidade. Vocação hereditária. Direito de representação. Testamento. Formas ordinárias. Disposições testamentárias. Cláusulas restritivas: inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade. Legados. Direito de acrescer. Substituições. Deserdação. Inventário e partilha.
Lei de Registros Públicos (Lei no. 6.015/73). Registros. Presunção de fé pública. Prioridade. Especialidade. Legalidade. Continuidade. Transcrição, inscrição e averbação. Procedimento de dúvida.
Lei de Registros Públicos (Lei no. 6.015/73). Registro Civil das Pessoas Naturais. Retificação, anulação, suprimento e restauração do registro civil.
Lei de Registros Públicos (Lei no. 6.015/73). Registro de imóveis.
