1. Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro.
2. Das Pessoas Jurídicas.
4. Negócios Jurídicos. 5. Dos Fatos Jurídicos: Atos Jurídicos, Negócios Jurídicos.
7. Direito das Obrigações: Modalidades, Transmissão.
Adimplemento e Extinção, Inadimplemento.
8. Contratos: disposições gerais e extinção.
Espécies de Contratos. 9. Dos Atos Unilaterais.
10. Responsabilidade Civil.
11. Posse: Aquisição, Efeitos e Perda. 12. Propriedade: Função Social da Propriedade, Usucapião da Propriedade Móvel e Imóvel, Perda da Propriedade.
13. Direito de Família: Casamento, Relações de Parentesco, Regime de Bens, Alimentos, Bem de Família, União Estável, Tutela e Curatela.
14. Da sucessão legítima e testamentária.
16. Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto da Pessoa Idosa).
17 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). Disposições gerais; Política Nacional de Relações de Consumo; Direitos básicos do consumidor.
17 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). Proteção à saúde e segurança. Responsabilidade pelo fato de produto e serviço. Responsabilidade pelo vício de produto e serviço. Decadência e prescrição. Desconsideração da personalidade jurídica.
17 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). Práticas comerciais. Proteção contratual.
17 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). Sanções administrativas. Infrações penais
17 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). Defesa do consumidor em juízo; Sistema Nacional de Defesa do Consumidor; Convenção coletiva de consumo.
Lei Federal nº 8.069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente – PARTE I
Lei Federal nº 8.069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente – PARTE II
Lei Federal nº 8.069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente – PARTE III
