1. Lei de Introdução ao Código Civil.
2. Teoria geral. 2.1 Pessoas naturais e jurídicas. Personalidade e capacidade. Sociedades, associações e fundações. Domicílio. – pessoa natural
2. Teoria geral. 2.1 Pessoas naturais e jurídicas. Personalidade e capacidade. Sociedades, associações e fundações. Domicílio. – pessoa jurídica
2. Teoria geral. 2.1 Pessoas naturais e jurídicas. Personalidade e capacidade. Sociedades, associações e fundações. Domicílio. – direitos de personalidade
2.2 Bens e sua classificação.
2.3 Fatos jurídicos. Negócio jurídico.
2.3 Atos jurídicos lícitos. Atos ilícitos. Prova.
2.3 Prescrição e decadência.
3. Direito das obrigações.
3.1 Modalidades das obrigações. 3.2 Transmissão das obrigações. 3.3 Adimplemento e extinção das obrigações.
3.4 Inadimplemento das obrigações. 3.7 Atos unilaterais. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa.
3.6 Espécies de contrato. Compra e venda. Doação. Prestação de serviço. Mandato.
3.8 Responsabilidade civil. – parte 01
3.8 Responsabilidade civil. – parte 02
4. Direitos das coisas. 4.1 Posse.
4.2 Propriedade em geral. Aquisição e perda da propriedade móvel e imóvel. Direitos de vizinhança. Uso anormal da propriedade. Águas. 4.3 Condomínio. – propriedade plena
4.2 Propriedade em geral. Aquisição e perda da propriedade móvel e imóvel. Direitos de vizinhança. Uso anormal da propriedade. Águas. 4.3 Condomínio. – propriedade limitada
4.5 Direitos reais de superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador, penhor e hipoteca.
5. Direito de família. 5.1 Casamento. Disposições gerais. Capacidade. Impedimentos. Causas suspensivas. Habilitação. Celebração. Provas. Invalidade. Eficácia. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Proteção da pessoa dos filhos. Regime de bens entre os cônjuges. 5.5 União estável.
5.2 Relações de parentesco. Filiação. Reconhecimento dos filhos. Adoção. Poder familiar. Tutela. Curatela. Alimentos. Alienação parental. 5.3 Usufruto e administração dos bens de filhos menores. 5.4 Bem de família.
6. Direito das sucessões. 6.1 Sucessão em geral. Herança e sua administração. Transmissão, aceitação e renúncia da herança. Excluídos da sucessão. Herança jacente. Petição de herança. 6.2 Sucessão legítima. Ordem de vocação hereditária. Herdeiros necessários. Direito de representação.
6.3 Sucessão testamentária. Testamento em geral. Capacidade de testar. Formas ordinárias do testamento. Disposições testamentárias. Cláusulas restritivas: inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade. Legados. Direito de acrescer. Substituições. Deserdação. Redução das disposições testamentárias. Revogação e rompimento do testamento. 6.4 Inventário e partilha.
