Direito Processual Civil: princípios constitucionais do processo civil. Princípios gerais do processo civil.
Jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária: distinção.
Competência: conceito, espécies, critérios determinativos. Conflitos de competência.
Intervenção de terceiros, litisconsórcio e assistência.
Atos processuais: classificação, forma, prazo, tempo e lugar.
Do processo cautelar. Antecipação da tutela de mérito.
Formação, suspensão e extinção do processo. Procedimento ordinário. Procedimento sumário e especial. Petição inicial, resposta do réu, revelia. Julgamento conforme o estado do processo.
Provas: noções gerais, sistema, classificação, espécies. Audiência. Parte I.
Provas: noções gerais, sistema, classificação, espécies. Audiência. Parte II.
Sentença e coisa julgada.
Processos nos tribunais. Uniformização de jurisprudência. Declaração de inconstitucionalidade. Ação rescisória. Ação direta de inconstitucionalidade.
Recursos: noções gerais, sistema, espécies.
Execução: partes, competência, requisitos, liquidação de sentença. Das diversas espécies de execução, embargos do devedor, execução contra a Fazenda Pública. Exceção de pré-executividade
Dos procedimentos especiais. Das ações reivindicatórias e possessórias. Ação de consignação em pagamento.
Dos embargos de terceiros, Intervenção. Ação monitória.
O processo civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação direta. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Ações civis constitucionais. Ação declaratória incidental.
Mandado de segurança (individual e coletivo). Mandado de injunção. Habeas data. Tutela antecipada nas ações coletivas. Ação popular. Ação civil pública.
Execução fiscal – Lei Federal n.º 6.830/80.