A questão social no Brasil e particularidades da formação histórica brasileira. Serviço Social e as respostas políticos-institucionais à questão social.
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).
Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003). As políticas sociais e legislação voltadas para segmentos específicos: idosos.
Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). As políticas sociais e legislação voltadas para segmentos específicos: Pessoa com Deficiência
Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). As políticas sociais e legislação voltadas para segmentos específicos: mulheres.
Lei do Sinase (Lei nº 12.594/2012).
Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Lei nº 13.431/2017
Lei nº 11.343/2006 e alterações.
Estatuto da Igualdade Racial. As políticas sociais e legislação voltadas para segmentos específicos: quilombolas, afro-brasileiros.
O processo de trabalho do Serviço Social no campo sociojurídico: funções, atribuições, estratégias, instrumentalidade, possibilidades e limites. As abordagens individuais e grupais/coletivas: fundamentos e instrumentos (estudo social, relatório social, parecer social e laudo social). A perícia social: objetivos, metodologia, laudo e parecer.
O Serviço Social e a intervenção junto à família em suas diversas dimensões: conceitos e historicidade. Violência Intrafamiliar.
Guarda, guarda compartilhada.
Trabalho e Serviço social: na contemporaneidade, no redimensionamento da profissão, nas mudanças no mercado profissional e nos rumos ético-políticos.
Mediação e Serviço Social.
Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária.
Teorias de gênero e movimento feminista.
Relações raciais e intergeracionais
Assédio moral e sexual – conceitos e estratégias de enfrentamento.
Avaliação biopsicossocial da deficiência.
Saúde ocupacional, qualidade de vida no trabalho e fatores de riscos psicossociais.
Sistema de proteção social e o papel das políticas públicas no âmbito de intervenção e operacionalização do Serviço Social.
Aspectos conceituais, organização e operacionalização das políticas sociais públicas (Seguridade Social)
Sistema Único de Saúde (SUS)
Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)
Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Política Nacional de Assistência Social (PNAS)
As políticas sociais e legislação voltadas para segmentos específicos - infância e juventude.
As políticas sociais e legislação voltadas para segmentos específicos: indígenas.
As políticas sociais e legislação voltadas para segmentos específicos: população de rua.
Questões comentadas Banca FCC
Noções gerais do Direito de Família: conceito e configurações contemporâneas, relações parentais, violência doméstica, e os institutos complementares da Guarda, Adoção, Tutela, Curatela, Interdição e Ausência. Perspectivas jurídicas da família. Casamento e separação.
