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Cursos por concurso

MP-AL (Analista do Ministério Público - Área Jurídica) Direito Processual Penal - 2026 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Não aborda: 

  •  Aspectos processuais da execução das penas privativas de liberdade, restritivas de direitos e multa. Incidentes. Recursos. Aspectos processuais da legislação especial: abuso de autoridade; crimes hediondos; organização criminosa; tortura; crimes de menor potencial ofensivo; proteção a vítimas e a testemunhas; desarmamento; lei de drogas; violência doméstica e familiar contra a mulher; trânsito; meio ambiente; crimes de preconceito; crimes contra as relações de consumo; estatuto do idoso; estatuto dapessoa com deficiência. Jurisprudência dos Tribunais Superiores em matéria processual penal.

 

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 24/05/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
172 horas
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Conteúdo do curso

Aula demo
Princípios de direito processual penal.
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Aula 01 - Prof. Renan Araujo
Disponível
Investigação preliminar. Inquérito Policial natureza, início e dinâmica.
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Aula 02 - Prof. Renan Araujo
Disponível
Ação penal pública e privada.
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Aula 03 - Prof. Renan Araujo
Disponível
Jurisdição. Competência.
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Aula 04 - Prof. Renan Araujo
Disponível
Sujeitos do processo: Juiz, Ministério Público. Acusador, ofendido, defensor, assistente, curador do réu menor, auxiliar de justiça.
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Aula 05 - Prof. Renan Araujo
Disponível
Atos Processuais: forma, lugar, tempo (prazo, contagem). Comunicações processuais (citação, notificação, intimação). Sentença e coisa julgada. Nulidades.
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Aula 06 - Prof. Renan Araujo
Disponível
Prova (Parte 1).
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Aula 07 - Prof. Renan Araujo
Disponível
Prova (Parte 2).
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Aula 08 - Prof. Renan Araujo
Disponível
Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória (Parte 1).
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Aula 09 - Prof. Renan Araujo
Disponível
Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória (Parte 2).
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Aula 10 - Prof. Renan Araujo
Disponível
Procedimentos comuns. Procedimento comum ordinário. Procedimento comum sumário.
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Aula 11 - Prof. Renan Araujo
Disponível
Procedimento nos processos de competência do Tribunal do Júri.
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Aula 12 - Prof. Renan Araujo
Disponível
Procedimentos especiais.
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Aula 13 - Prof. Renan Araujo
Disponível
Juizados especiais criminais (Lei no 9.099, de 1995): competência e princípios, fase preliminar, composição dos danos e transação. Procedimento sumaríssimo. Sentença e sistema recursal.
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Aula 14 - Prof. Renan Araujo
Disponível
Recursos em geral.
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Aula 15 - Prof. Equipe Legislação
Disponível
Lei nº 7.210 (1984) - Execução Penal
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Aula 16 - Prof. Equipe Legislação
Disponível
Lei nº 9.099 (1995) - Juizados Especiais
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Aula 17 - Prof. Equipe Legislação
Disponível
Lei nº 9.807 (1999) - Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas
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Aulas demonstrativas

Conceito, finalidade e fontes do DPP Assistir Princípios do DPP - Princípio da inércia Assistir Princípios do DPP - Devido processo legal, contraditório e ampla defesa - Parte 01 Assistir Princípios do DPP - Devido processo legal, contraditório e ampla defesa - Parte 02 Assistir Princípios do DPP - Presunção de inocência Assistir Princípios do DPP - Obrigatoriedade de fundamentação das decisões e publicidade Assistir Princípios do DPP - Isonomia processual Assistir Princípios do DPP - Duplo grau de jurisdição Assistir Princípios do DPP - Princípio do Juiz Natural Assistir Princípios do DPP - Princípio da Identidade Física do Juiz Assistir Princípios do DPP - Princípio da Inadmissibilidade das Provas Ilícitas Assistir Princípios do DPP - Princípio da Vedação à Autoincriminação Assistir Princípios do DPP - Princípio do Non Bis In Idem Assistir Princípios do DPP - Princípio Acusatório (Sistema Acusatório) Assistir Juiz das Garantias - Parte 01 Assistir Juiz das Garantias - Parte 02 Assistir Juiz das Garantias - Parte 03 Assistir Juiz das Garantias - Parte 04 Assistir Juiz das Garantias - Parte 05 Assistir Juiz das Garantias - Parte 06 Assistir Questões FCC - Princípios do Direito Processual Penal Assistir Lei Processual Penal no Tempo - Parte 01 Assistir Lei Processual Penal no Tempo - Parte 02 Assistir Lei Processual Penal no Espaço Assistir Interpretação e Integração Da Lei Processual Penal Assistir Imunidades diplomáticas Assistir Imunidades parlamentares Assistir Questões FCC - Aplicação da Lei Processual Penal Assistir Aula 00 - Prof. Renan Araujo Baixar

Material Escrito (PDF)

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