Direito Processual Civil: Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais.
Da competência: disposições gerais; da modificação da competência; da incompetência. Da cooperação nacional.
Das partes e dos procuradores: da capacidade processual; dos deveres das partes e de seus procuradores. Dos procuradores. Da sucessão das partes e dos procuradores. Do litisconsórcio. Da intervenção de terceiros.
Do Ministério Público: atuação e atribuições no Processo Civil, como parte e como fiscal da lei. Do juiz: poderes, deveres, responsabilidade; impedimento e suspeição. Auxiliadores da justiça.
Atos processuais: forma, tempo e lugar. Prazos.
Da comunicação dos atos processuais. Da citação, da intimação, das cartas. Nulidades processuais.
Formação, suspensão e extinção do processo. Do procedimento comum: disposições gerais; da petição inicial; do indeferimento da petição inicial, da improcedência liminar do pedido; da audiência de conciliação ou de mediação; da contestação; da reconvenção; da revelia; das providências preliminares e do saneamento; do julgamento conforme o estado do processo: julgamento antecipado do mérito e antecipado parcial do mérito; do saneamento e da organização do processo,
Da audiência de instrução e julgamento. Das provas - Parte I.
Da audiência de instrução e julgamento. Das provas - Parte II.
Da sentença e da coisa julgada. Da liquidação de sentença. Do Cumprimento de sentença.
Execução: disposições gerais, espécies, suspensão e extinção. Embargos do devedor. Embargos de terceiro.
Ações possessórias. Ação de exibir contas.
Ação monitória. Inventário e partilha. Ações de família. Da interdição. Disposições Comuns à Tutela e à Curatela.
Ação popular. Mandado de segurança individual e coletivo. Ação civil pública.
Normas processuais da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
