Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. 02/02/2026 e as demais a cada 01 dia
Dos Fatos Jurídicos: Atos Jurídicos, Negócios Jurídicos: elementos essenciais, modalidades, defeitos, invalidade, extinção.
Direito das Obrigações: Modalidades, Transmissão.
Adimplemento e Extinção, Inadimplemento.
Contratos: disposições gerais e extinção. Cláusula resolutiva. Exceção de contrato não cumprido. Teoria da imprevisão. Teoria da resolução por onerosidade excessiva. Teoria da base objetiva do negócio jurídico. Teoria do adimplemento substancial.
Posse: Aquisição, Efeitos, Teorias e Perda. Direitos reais. Propriedade: Função Social da Propriedade, Usucapião da Propriedade Móvel e Imóvel, Perda da Propriedade. Direitos de vizinhança. Condomínio geral. Condomínio edilício. Propriedade resolúvel. Propriedade fiduciária.
Direitos reais sobre coisa alheia. Superfície. Servidões. Uso. Usufruto. Habitação. A concessão de uso especial para fins de moradia. A laje. Direito real à aquisição. Direito do promitente comprador. Compromisso de venda e compra. Adjudicação compulsória. Direitos reais em garantia. Penhor. Hipoteca.
Direito de Família: Casamento, Relações de Parentesco, Regime de Bens, Alimentos, Bem de Família, União Estável, Tutela e Curatela. Bem de Família (Lei nº 8.009/1990).
Da sucessão legítima e testamentária.
Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto da Pessoa Idosa).
Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor) - Parte I.
Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor) - Parte II.
Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor) - Parte III.
Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor) - Parte IV.
Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor) - Parte V.
Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001).
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) - Parte I.
Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) - Parte II.
Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) - Parte I.
Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) - Parte II.
Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) - Parte III.
Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) - Parte IV.
