Direito Constitucional para MPT Procurador | Estratégia Concursos

Ministério Público do Trabalho (Procurador) Direito Constitucional 2021 (Pré-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 306,00
ou 12x de R$ 25,50
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 19/07/2022
Acesso até: 19/12/2022
Carga Horária
145 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

a. Constituição: conceito, teorias, classificação e função. Evolução histórico-legislativa. Constitucionalismo. Espécies. A evolução do constitucionalismo brasileiro. b. Normas constitucionais. Definição. Estrutura. Classificações. Princípios e regras. Preâmbulo. Efeitos das normas da Constituição de 1988. b. Direito constitucional intertemporal. Teoria da recepção. Disposições constitucionais transitórias. c. Colisão entre normas constitucionais. Ponderação e juízo de adequação. Princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Neoconstitucionalismo e seus críticos. Póspositivismo. Neopositivismo 8. Poder constituinte estadual: autonomia e limitações
Disponível
1.c Princípios constitucionais e princípios constitucionais do trabalho. Disposições Constitucionais Transitórias. c. Constituição e cosmopolitismo. O papel do direito comparado e das normas e jurisprudência internacionais na interpretação da Constituição 7. a. Princípio da separação dos poderes. Conceito, evolução e objetivos. Independência e harmonia entre poderes. Mecanismos de freios e contrapesos 6. a. Princípio da isonomia. Ações afirmativas. Igualdade e diferença. Teoria do impacto desproporcional. Direito à adaptação razoável. b. Princípios da dignidade da pessoa humana e da solidariedade 4.a. Direitos e garantias fundamentais na Constituição. Concepções. Características. Dimensões objetiva e subjetiva. Eficácia vertical e horizontal. b. Limitações aos direitos fundamentais. Restrições. Teorias interna e externa. Núcleo essencial e proporcionalidade. Os “limites dos limites”.
Baixar
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos. 5. a. Direito à vida. Direito à igualdade. Direito à liberdade. Direito à privacidade. Direito de propriedade.. b.. c. Direitos fundamentais processuais: acesso à justiça, devido processo legal, contraditório, ampla defesa, vedação do uso de provas ilícitas, juiz natural e duração razoável do processo.
Baixar
Disponível
d. Ações constitucionais. habeas corpus, habeas data, mandado de segurança e mandado de injunção. Ação popular
Baixar
Disponível
Direitos fundamentais sociais. Fundamentabilidade dos direitos sociais. Efetividade, proteção e justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais. Direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. Liberdade de associação profissional e sindical. Direito de greve. Princípio da proibição do retrocesso. Mínimo existencial e reserva do possível. Direito de nacionalidade.
Baixar
Disponível
Direitos políticos
Baixar
Disponível
8. a. Organização do Estado brasileiro. Estrutura político-administrativa. Estado democrático de direito. Estado federal: conceito e sistema de repartição de competências. b. União. Estado-membro. Distrito Federal e Territórios. Município. Competência e autonomia.
Baixar
Disponível
. Intervenção federal e estadual. c. Defesa do Estado e das instituições democráticas. Estado de defesa. Estado de sítio. Forças armadas e segurança pública.
Baixar
Disponível
8. Administração Pública. Princípios constitucionais sobre a Administração Pública. Servidores públicos
Baixar
Disponível
c. Poder Legislativo. Organização. Atribuições do Congresso Nacional.
Baixar
Disponível
Processo legislativo
Baixar
Disponível
Poder Executivo. Organização. Atribuições e responsabilidade. Ministros de Estado. Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional. Poder normativo autônomo, delegado e regulamentar. Medidas provisórias.
Baixar
Disponível
Poder Judiciário. Organização e competência. Garantias. Órgãos e competências. Conselho Nacional de Justiça. Normas constitucionais relativas à magistratura. Ativismo judicial e seus limites no Estado Democrático de Direito. Populismo jurídico. O Supremo Tribunal Federal e a Jurisdição constitucional
Baixar
Disponível
Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Advocacia Pública, Advocacia e Defensoria Pública
Baixar
Disponível
Controle de constitucionalidade. Conceito, requisitos, espécies. Evolução histórica do sistema brasileiro. Controle concreto de constitucionalidade. Recurso extraordinário. Controle abstrato de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade, ação direta de inconstitucionalidade por omissão, ação declaratória de constitucionalidade e 12 arguição de descumprimento de preceito fundamental. Inconstitucionalidade por omissão.
Baixar
Disponível
. Ordem social. Seguridade social. Educação e Cultura. Comunicação Social. Família, criança, adolescente, idoso e índio. Meio ambiente: conceito, abrangência, proteção constitucional e competência legislativa.
Baixar
Disponível
9. a. Sistema tributário nacional: princípios gerais, limitações ao poder de tributar. Impostos da União, dos Estados-membros, do Distrito Federal e dos Municípios. Repartição das receitas tributárias. . Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Baixar
Disponível
b. Ordem econômica e financeira: princípios gerais da atividade econômica. Política urbana, política agrícola e fundiária e sistema financeiro nacional
Baixar

Aulas demonstrativas