Política Nacional de Resíduos Sólidos e seus instrumentos
Política Nacional de Saneamento Básico. Lei nº 11.445/2007
Reutilização, tratamento e reciclagem de resíduos sólidos
Poluição e qualidade da água
Poluição e qualidade do solo. Resolução Conama nº 420/2009
Poluição e qualidade do ar. Resoluções Conama nº 005/1989 e 491/2018
Lei de Crimes Ambientais. Lei nº 9.605/1998
Avaliação de Impactos Ambientais
Poluição causada por óleo (Lei nº 9.966/2000)
Pneumáticos. Resolução CONAMA nº 416/2009
Pilhas e baterias. Resolução CONAMA nº 401/2008
Óleos lubrificantes usados ou contaminados. Resoluções CONAMA nº 362/2005 e nº 450/2012
Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012)
Convenção de Roterdã sobre o Procedimento de Consentimento Prévio Informado. Decreto nº 5.360/2005
Convenção de Basileia sobre o Controle do Movimento Transfronteiriço de Resíduos Perigosos e seu Depósito. Decreto nº 4.581/2003 e Resolução CONAMA nº 452/2012
Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes. Decreto nº 5.472/2005
Avaliação de passivos ambientais em solo e água subterrânea (NBR 15.515)
Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001)
Estatuto da Metrópole (Lei nº 13.089/2015)
Parcelamento, uso e ocupação do solo urbano (Lei nº 6.766/1979)
Tópicos sobre áreas verdes urbanas
Cidades e construções sustentáveis e soluções tecnológicas inovadoras com vistas à geração e uso de energias limpas
Convenção de Minamata sobre Mercúrio. Decreto nº 9.470/2018
Acessibilidade das pessoas portadoras de deficiências ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000)
Avaliação do potencial de periculosidade ambiental de agrotóxicos e afins