ÉTICA PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL - Fundamentos filosóficos da ética profissional; Serviço Social e ética profissional; a vida social, as relações sociais e a ética a trajetória ética à luz do projeto profissional do Serviço Social brasileiro; o debate contemporâneo da ética profissional; ética e formação profissional.
Código de Ética Profissional do Assistente Social, 1993
Dimensões do trabalho do assistente social. Dimensões éticas e políticas do trabalho do assistente social;
Lei no 8.662/1993. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências. (Atualizada)
FUNDAMENTOS HISTÓRICOS, TEÓRICOS E METODOLÓGICOS DO SERVIÇO SOCIAL - O debate sobre os fundamentos do Serviço Social; as condições históricas que impulsionaram a gênese e a institucionalização do Serviço Social no mundo e no Brasil; o processo de profissionalização do Serviço Social nos contextos sociais da América Latina e do Brasil; o Movimento de Reconceituação na América Latina e no Brasil, seus legados e críticas;
Questão social e Serviço Social.
CAPITALISMO E POLÍTICA SOCIAL - o capital financeiro; crise do capital; fundo público; política social, reprodução social e trabalho; ascensão e crise do Estado de Bem-Estar Social; a política social no contexto capitalista contemporâneo; neoliberalismo e política social; a seguridade social no Brasil; Estado, políticas públicas e direitos sociais brasileiros; avaliação de políticas sociais.
O Serviço Social na contemporaneidade. O Serviço Social na divisão social e técnica do trabalho. As transformações capitalistas e no mundo do trabalho e seus rebatimentos no trabalho do assistente social.
SERVIÇO SOCIAL E ESPAÇOS SÓCIO-OCUPACIONAIS - Os espaços sócio-ocupacionais de trabalho do assistente social; demandas profissionais e atuação profissional.
PESQUISA SOCIAL - Pesquisa Social; pesquisa e produção de conhecimento em Serviço Social; instrumentos técnico-cinófilos da pesquisa; elementos estruturantes de um projeto de pesquisa; trabalho de campo, análise e interpretação de dados em pesquisa;
PROGRAMAS e PROJETOS SOCIAIS - planejamento, elaboração, desenvolvimento, gestão, monitoramento e avaliação de programas e projetos sociais; estruturas, gerenciamento e indicadores de programas e projetos sociais.
INSTRUMENTALIDADE DO SERVIÇO SOCIAL - Instrumentos e técnicas de intervenção, planejamento, administração, execução e sistematização do trabalho profissional; Elaboração e salvaguarda de documentos técnicos e documentos técnicos sigilosos.
A multidisciplinaridade e a interdisciplinaridade no cotidiano profissional do assistente social; o debate sobre a relação teoria-prática no trabalho do assistente social;
SERVIÇO SOCIAL E FAMÍLIA - O debate contemporâneo sobre a temática família; o trabalho do assistente social com famílias; família e proteção social; políticas públicas e família.
Lei no 8.742/1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. (Atualizada)
Política Nacional de Assistência Social (PNAS).
Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Assistência Social.
Resolução no 1.098, de 3 de abril de 2025. Dispõe sobre os procedimentos para salvaguarda de documentos técnicos e de documentos técnicos sigilosos do Serviço Social.
Serviço Social e Saúde. Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Polícia de Saúde.
Lei no 8.069/1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. (Atualizada)
Lei no 8.842/1994. Dispõe sobre a Polícia Nacional do Idoso e dá outras providências. (Atualizada)
Lei no 11.340/2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Lei no 11.343/2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad.
Lei no 13.146/2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). (Atualizada)
Lei no 12.764/2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista;
Gestão de Desastres e Serviço Social: O trabalho de assistentes sociais junto aos órgãos municipais de proteção e defesa civil. Lei no 12.608/2012. Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres;
