Marinha do Brasil - Técnico Corpo Auxiliar CP-T (Direito) Direito Civil - 2026 (Pós-Edital)

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Cronograma
Vendas até: 31/05/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
197 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Código Civil. Parte Geral: Das pessoas naturais.
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Das pessoas jurídicas. Do Domicílio.
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Das Diferentes Classes de Bens.
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Do Negócio Jurídico. Dos Atos Jurídicos Lícitos.
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Dos Atos Ilícitos. Da Prova;
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Da Prescrição e da Decadência.
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Das modalidades das obrigações. Da Transmissão das Obrigações.
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Disponível
Do Adimplemento e Extinção das Obrigações. Do Inadimplemento das Obrigações.
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Disponível
Dos Contratos em Geral. Das disposições Gerais. Da extinção do contrato;
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Responsabilidade Civil. Da obrigação de indenizar. Da indenização;
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Do Direito das coisas. Da Posse.
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Disponível
Dos Direitos reais. Da Propriedade;
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Do Direito de Família. Do casamento. Das relações de parentesco. Do Direito Patrimonial. Da união estável. Da Tutela, Da Curatela e Da Tomada de Decisão Apoiada;
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Disponível
Sucessões: Sucessão em geral, Sucessão Legítima e Testamentária, Inventário e Partilha;
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Estatuto do Idoso;
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Disponível
Pessoas com Deficiência: inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência;
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Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte I.
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Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte II.
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Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte III.
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