Princípios gerais do processo civil. Lei processual civil: Fontes, Eficácia, Aplicação, Interpretação e Direito Processual Intertemporal. Código de Processo Civil: Normas Processuais Civis: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais.
Jurisdição: Conceito, Características, Natureza Jurídica, Princípios e Limites. Direito de ação: Elementos e Condições; Função Jurisdicional: Jurisdição e Ação. Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional
Sujeitos do Processo: Partes e Procuradores, Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros
Juiz e Auxiliares da Justiça, Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.
Atos Processuais: Forma, Tempo e Lugar dos Atos Processuais
Comunicação dos Atos Processuais, Nulidades, Distribuição e Registro e Valor da Causa.
Tutela Provisória: Disposições Gerais, Tutela de Urgência e Tutela da Evidência.
Formação, Suspensão e Extinção do Processo. Processo de Conhecimento
Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões Judiciais: Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais
Processo de Execução: Execução em Geral, Diversas Espécies de Execução, Embargos à Execução e Suspensão e Extinção do Processo de Execução.
Procedimentos Especiais (PARTE I)
Procedimentos Especiais (PARTE II)
Disposições Finais e Transitórias
Ação Popular. Ação Civil Pública. Mandado de Segurança Individual e Coletivo; Mandado de Injunção Individual e Coletivo
Informatização do Processo Judicial
