Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Lei no 13.005, de 25 de junho de 2014. PNE
EAD: Decreto no 9.057, de 25 de maio de 2017. Regulamenta o art. 80 da Lei no 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 2017.
Base Nacional Comum Curricular: introdução e estrutura
Fundamentos Psicológicos e Biológicos da Educação: conceitos básicos e principais teorias de aprendizagem; estágios de desenvolvimento; níveis e estilos de aprendizagem; dificuldades de aprendizagem; domínio cognitivo, psicomotor, afetivo e socioemocional; desenvolvimento de competências; inteligências múltiplas; motivação; criatividade; contribuições das neurociências à educação e à aprendizagem; metacognição; sistema nervoso central e periférico; córtex cerebral; funções executivas; neuroplasticidade; atenção; memória e esquecimento; linguagem; percepção; e inteligência. Mediação pedagógica
Fundamentos Sociológicos da Educação: categorias, métodos e objetos segundo as principais correntes e pensadores;
Fundamentos Filosóficos da Educação: pensamento pedagógico universal; pensamento pedagógico brasileiro; e pressupostos filosóficos da educação. Educação como prática social; Estado, sociedade e processos sociais; educação escolar e interculturalidade. Fundamentos Antropológicos da Educação: categorias, métodos e objetos segundo as principais correntes e pensadores; conceito antropológico de cultura;
DIDÁTICA GERAL - Concepções e tendências teórico-metodológicas;teoria e prática. estratégias, métodos e técnicas pedagógicas; recursos de ensino-aprendizagem; transposição didática
A relação professor-aluno e a prática docente;
Metodologias e aprendizagens ativas. novas práticas
CURRÍCULO - Categorias centrais; teorias e críticas do currículo; planejamento curricular; currículo e conhecimento; campo curricular formal e não formal; seleção cultural e organização dos conteúdos e disciplinas escolares; currículo oculto; diretrizes, parâmetros e princípios fundamentais; transversalidade; integração curricular; interdisciplinaridade, multidisciplinaridade e transdisciplinaridade; projeto pedagógico curricular;currículo por competências; e abordagens curriculares na contemporaneidade.ensino por competências e habilidades; aprendizagem baseada em investigação, projetos e problemas;
AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E DO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM - Fundamentos, práticas e políticas de avaliação institucional; abordagens de aprendizagem, instrumentos e técnicas de avaliação; conceitos, funções, modalidades, categorias e etapas da avaliação; autoavaliação; meta-avaliação; avaliação em larga escala; educação comparada; análise de dados e estatísticas educacionais; avaliação dos resultados da aprendizagem e retroalimentação do processo de ensino; índices e indicadores de qualidade para a Educação segundo o MEC; monitoramento;
Fracasso escolar como fenômeno pluricausal.
Tecnologias na educação (TICs e TDICs);
Fundamentos Históricos da Educação
O debate atual sobre equidade e inclusão escolar
Planejamento participativo
Gestão escolar e educacional/liderança
Educação digital e tecnológica
Lei no 11.279, de 09 de fevereiro de 2006. Dispõe sobre o Ensino na Marinha. Brasília, 2006.
Atuação do Pedagogo: Conceitos básicos, princípios, organização do trabalho pedagógico e cotidiano escolar, supervisão pedagógica; orientação educacional; gestão da sala de aula, escuta ativa, formação continuada.
Da Educação, da Cultura e do Desporto.
