52 Direito empresarial. 52.1 Conceito e conteúdo. 52.2 Da empresa e do empresário. 52.3 Ato empresarial.. 52.17 Nome empresarial.
52.4 Da sociedade empresarial. 52.5 Empresa individual de responsabilidade limitada. 52.6 Sociedade não personificada. 52.7 Sociedade personificada. 52.8 Sociedade simples. 52.9 Sociedade em nome coletivo. 52.10 Sociedade em comandita simples. 52.11 Sociedade limitada. 52.12 Sociedade cooperativa. 52.13 Sociedades coligadas. 52.14 Registro das sociedades.
53 Dos títulos de crédito. 53.1 Disposições gerais, títulos ao portador, títulos à ordem e títulos nominativos. 53.2 Títulos em espécie: letra de câmbio, nota promissória, duplicata de compra e venda mercantil e de prestação de serviços, cheque.
52.15 Transformação, incorporação, fusão e liquidação. 52.16 Do estabelecimento. 52.18 Dos prepostos. 52.19 Lei nº 13.874/2019.
53 Dos títulos de crédito. 53.1 Disposições gerais, títulos ao portador, títulos à ordem e títulos nominativos. 53.2 Títulos em espécie: letra de câmbio, nota promissória, duplicata de compra e venda mercantil e de prestação de serviços, cheque. 54 Arrendamento mercantil: evolução histórica, conceito, elementos do contrato, obrigações dos sujeitos, modalidades, revisão e cláusulas abusivas. 55 Da alienação fiduciária em garantia.
56.3 Recuperação judicial 56.1 Lei Federal nº 11.101/2005. 56.5 As obrigações contratuais na recuperação judicial.56.6 Administrador judicial. 56.7 Comitê de credores. 56.8 Assembleia geral de credores. 56.9 Plano e procedimento de recuperação judicial.19 Recuperação extrajudicial. 56.20 O plano de recuperação. 56.21 Credores sujeitos ao plano. 56.22 A homologação judicial, requisitos e procedimento..
56.3 Falência. 56 Da falência e da concordata. 56.2 Lei Federal nº 14.112/2020.56. Da falência e da concordata. 56.5 As obrigações contratuais na falência. Convolação da recuperação judicial em falência. 56.11 Disposições gerais. 56.12 Procedimento de decretação. 56.13 Direitos e deveres do falido. 56.14 Habilitação e classificação dos créditos. 56.15 Atos anteriores à falência, ineficácia e revogação. 56.16 Arrecadação e realização do ativo. 56.17 Pagamento dos credores. 56.18 Encerramento da falência e extinção das obrigações do falido.
