Curso Legislação Penal para PC-RJ Investigador | Estratégia Concursos

Leis Penais Especiais p/ PC-RJ (Investigador) Com videoaulas - 2019

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula 01 Disponível
Crimes contra o Meio Ambiente (Lei nº 9.605/98).
Aula 02 Disponível
Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06)
Aula 03 Disponível
Lei de Tortura (Lei nº 9.455/97); Abuso de autoridade (Lei nº 4.898/65).
Aula 04 Disponível
Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89).
Aula 05 Disponível
Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95); Juizados Especiais Criminais Federais (Lei nº 10.259/01).
Aula 06 Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90 – aspectos penais e processuais penais); Crimes no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03).
Aula 07 Disponível
Contravenções penais (Decreto-Lei nº 3.688/41); Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90).
Aula 08 Disponível
Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - “Lei Maria da Penha” (Lei nº 11.340/06) - Aspectos penais e processuais penais.
Aula 09 Disponível
Código eleitoral (Lei nº 4.737/65 – Título IV – Disposições Penais)
Aula 10 Disponível
Código de Trânsito Brasileiro, aspectos penais e processuais penais (Lei nº 9.503/97); Interceptação Telefônica (Lei nº 9.296/96).
Aula 11 Disponível
Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90 - Título II – Das infrações penais)
Aula 12 Disponível
Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (Lei nº 8.137/90); Crimes contra a economia popular (Lei nº 1.521/51).
Aula 13 Disponível em 19/09/2019
Lei de Proteção à Testemunha (Lei nº 9.807/99); Dos crimes de responsabilidade dos Prefeitos (art. 1º do Dec.-Lei 201/67)
Aula 14 Disponível em 26/09/2019
Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/13)

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 20/02/2020 Acesso ao curso até: 20/07/2020
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