Leg. Tributária ISS-Presidente Olegário Fiscal | Estratégia Concursos

Legislação Tributária Municipal p/ ISS-Presidente Olegário (Fiscal de Tributos) Pós-Edital

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 30/01/2021
Acesso até: 30/06/2021
Carga Horária
22 horas
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Conteúdo do curso

Apresentação do curso. Metodologia do curso. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Princípios Constitucionais Tributários. Imunidades. Autonomia Municipal. Tributos municipais previstos na Constituição Federal. Repartição constitucional de receitas tributárias. Atribuições da Lei Complementar. Sistema tributário municipal. Questões de concursos anteriores resolvidas e comentadas.
Disponível
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de acordo com a Constituição Federal e com a Lei Complementar Federal nº 116/2003, com alterações posteriores. Questões de concursos anteriores resolvidas e comentadas.
Disponível
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de acordo com o Código Tributário do Município (Lei Complementar nº 67/2017), com alterações posteriores. Questões de concursos anteriores resolvidas e comentadas.
Disponível
Continuação e Conclusão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de acordo com o Código Tributário do Município (Lei Complementar nº 67/2017), com alterações posteriores. Questões de concursos anteriores resolvidas e comentadas.
Disponível
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, de acordo com a Constituição Federal, com o Código Tributário Nacional e com o Código Tributário do Município (Lei Complementar nº 67/2017). Questões de concursos anteriores e questões elaboradas pelo professor, resolvidas e comentadas.
Disponível
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais e eles Relativos – ITBI, de acordo com a Constituição Federal e com o Código Tributário do Município (Lei Complementar nº 67/2017). Questões de concursos anteriores e questões elaboradas pelo professor, resolvidas e comentadas.
Disponível
Taxas, de acordo com a Constituição Federal, com o Código Tributário Nacional e com o Código Tributário do Município (Lei Complementar nº 67/2017). Questões de concursos anteriores e questões elaboradas pelo professor, resolvidas e comentadas.
Disponível
Contribuição de Melhoria, COSIP e Infrações de acordo com a Constituição Federal, com o Código Tributário Nacional e com o Código Tributário do Município (Lei Complementar nº 67/2017). Questões de concursos anteriores e questões elaboradas pelo professor, resolvidas e comentadas.
Disponível
Normas Gerais de acordo com o Código Tributário do Município (Lei Complementar nº 67/2017). Questões de concursos anteriores e questões elaboradas pelo professor, resolvidas e comentadas.
Disponível
Processo Administrativo Tributário de acordo com o Código Tributário do Município (Lei Complementar nº 67/2017). Questões de concursos anteriores e questões elaboradas pelo professor, resolvidas e comentadas.
Disponível em 03/12/2020
Continuação e Conclusão do Processo Administrativo Tributário de acordo com o Código Tributário do Município (Lei Complementar nº 67/2017). Questões de concursos anteriores e questões elaboradas pelo professor, resolvidas e comentadas.

Aulas demonstrativas