Legislação para IPREVSantos Cargos Analista | Estratégia Concursos

Legislação Federal p/ IPREVSantos (Cargos Analista) - Pós-Edital

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Cronograma
Vendas até: 30/11/2020
Acesso até: 30/04/2021
Carga Horária
54 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
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Conteúdo do curso

Emenda Constitucional n.º 20, de 15 dezembro de 1998; Emenda Constitucional n.º 34, de 13 de dezembro de 2001; Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003; Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005; Emenda Constitucional n.º 70, de 29 de março de 2012; Emenda Constitucional n.º 88, de 7 de maio de 2015; Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019; Súmula Vinculante n.º 33 c/c artigo 57 da Lei n.º 8.213, de 24 de julho de 1991; Lei Complementar Federal n.º 152/2015 – Dispõe sobre aposentadoria compulsória do servidor público. Lei Federal n.º 9.983/2000 e alterações – Lei de Crimes contra a Previdência; Lei Federal n.º 10.887/2004 e alterações – Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis n.os 9.717, de 27 de novembro de 1998, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997 e dá outras providências. Lei Federal n.º 9.717/1998 e alterações – Dispõe sob
Disponível
Portaria MPS n.º 204/08 e alterações (Dispõe sobre a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP e dá outras providências). Portaria MPS n.º 402/2008 e alterações (Disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos RPPS). Portaria MPS n.º 410/2009 e alterações (Acrescentado pelo Decreto n.º 6.900, de 15.07.2009, que dispõe sobre a compensação financeira em atraso, relativa aos benefícios em manutenção em 05.05.1999, concedidos a partir de 05.10.1988). Portaria MPS n.º 530/2014 e alterações (Disciplina o Processo Administrativo Previdenciário – PAP e revoga a Portaria MPS nº. 64, de 24.02.2006). Portaria MPS n.º 185/2015 e alterações (Institui o “Pró-Gestão RPPS” - Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS). Portaria MPS nº 519/11 - Dispõe sobre as aplicações dos recursos financeiros dos RPPS, altera as Portaria MPS nº 204, de 10/07/2008, e nº 402, de 10/12/2008, e revoga as Portaria MPS nº 155, de 15/05/20
Disponível
Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
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Disponível
Instrução Normativa INSS/PRES n.º 77 de 21 de janeiro de 2015 (PARTE 1): Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
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Disponível
Instrução Normativa INSS/PRES n.º 77 de 21 de janeiro de 2015. (PARTE 2): Dependentes. Benefícios Previdenciários do RGPS.
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Disponível
Instrução Normativa INSS/PRES n.º 77 de 21 de janeiro de 2015. (PARTE 3) Benefícios Previdenciários do RGPS.
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Disponível
Instrução Normativa INSS/PRES n.º 77 de 21 de janeiro de 2015. (PARTE 4): Acumulação de Benefícios. Manutenção e perda da qualidade de segurado.
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