Curso Leg Extravagante para PM-GO - Soldado | Estratégia Concursos

Legislação Extravagante p/ PM-GO (Soldado) 2021 Pré-Edital

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Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 01/04/2022
Acesso até: 01/09/2022
Carga Horária
68 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente (Lei nº 9.605/98).
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Disponível
Definição dos crimes de tortura (Lei nº 9.455/97). O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de Abuso de Autoridade (Lei nº 4.898/65).
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Disponível
Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03).
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Disponível
Lei Maria da Penha – Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei nº 11.340/06): Título I e II, Cap. III do Título III.
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Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90).
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Disponível
Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei nº 11.343/06). Crimes contra as Relações de Consumo (Título II da Lei nº 8.078/90).
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Disponível
Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95 e 10.259/2001). Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei nº 5.553/68).
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Disponível
Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90). Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97). Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03): dos crimes em espécies.
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Disponível
Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/41).
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Disponível
Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Goiás (Lei n.º 8.033/75) – Parte 1
Disponível
Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Goiás (Lei n.º 8.033/75) – Parte 2
Disponível
Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Goiás (Lei n.º 8.033/75) – Parte 3

Aulas demonstrativas