Curso Legislação Específica Concurso TRT 7 | Estratégia Concursos

Legislação Específica p/ TRT 7ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária) - 2020

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 30/01/2021
Acesso até: 30/06/2021
Carga Horária
47 horas
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Conteúdo do curso

Aspectos Constitucionais da Proteção ao Idoso, à Criança e ao Adolescente
Disponível
25 Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto do Idoso).
Disponível
28 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente). 28.1 Disposições preliminares, direitos fundamentais, prevenção, medidas de proteção, perda e suspensão do poder familiar, destituição de tutela, colocação em família substituta.
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Disponível
28 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente). 28.1 Disposições preliminares, direitos fundamentais, prevenção, medidas de proteção, perda e suspensão do poder familiar, destituição de tutela, colocação em família substituta.
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Disponível
28 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente). 28.1 Disposições preliminares, direitos fundamentais, prevenção, medidas de proteção, perda e suspensão do poder familiar, destituição de tutela, colocação em família substituta.
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Disponível
Introdução, princípios e campo de aplicação.
Disponível
Direitos Básicos e Política Nacional de Relações de Consumo.
Disponível
Qualidade de Produtos e Serviços. Prescrição e Decadência.
Disponível
Das Práticas Comerciais.
Disponível
Da proteção contratual.
Disponível
Infrações Penais. Da Defesa do Consumidor em Juízo. Da Convenção Coletiva de Consumo.
Disponível
Direitos Autorais
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Disponível
23 Lei nº 6.766/1979 e suas alterações (Parcelamento do solo urbano).
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Disponível
26 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 26.1 Disposições gerais, locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades, locação residencial, locação para temporada, locação não residencial.
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Disponível
24 Lei nº 6.015/1973 (Registros Públicos). 24.1 Noções gerais, registros, presunção de fé pública, prioridade, especialidade, legalidade, continuidade, transcrição, inscrição e averbação. 24.2 Procedimento de dúvida.
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