Cursos Analista - Direito do ISS-Fortaleza | Estratégia Concursos

ISS-Fortaleza (Analista do Tesouro Municipal - Direito) Pacote Completo- Cebraspe (Pré-Edital)

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Acesso até: 26/09/2022
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Cursos do pacote

ISS-Fortaleza - Português - Cebraspe (Pré-Edital)

Disponível
Morfologia: classes de palavras I – artigo, substantivo, adjetivo, pronome, numeral, advérbio, interjeição.
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Morfologia: classes de palavras II - preposição e conjunção.
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Disponível
Morfologia: classes de palavras III – verbo.
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Morfologia: estrutura e formação de palavras.
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Sintaxe: coordenação e subordinação.
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Pontuação.
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Sintaxe: concordância verbal e nominal.
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Sintaxe: regência verbal e nominal; crase.
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Semântica.
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Compreensão textual.
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ISS-Fortaleza - Matemática Financeira - Cebraspe (Pré-Edital)

Disponível
Juros Compostos
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Disponível
Taxa de juros
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Operação de desconto
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Equivalência de capitais e Rendas
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Análise de investimentos
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ISS-Fortaleza - Direito Constitucional - Cebraspe (Pré-Edital)

Conceito. Classificação. Aplicabilidade das normas constitucionais Poder Constituinte. Conceito, finalidade, titularidade, espécies. Poder constituinte originário: conceito e características. Poder constituinte Derivado: conceito, características e espécie. Supremacia da Constituição. Cláusulas Pétreas. Princípios Fundamentais da Constituição Brasileira.
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Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte I.
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Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte II.
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Disponível
Direitos Sociais.
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Direitos Políticos.
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Repartição de competências. Os Municípios na Constituição. Competência municipal, organização política e administrativa dos Municípios. Intervenção nos Municípios.
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Poder Legislativo.
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Processo Legislativo.
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Reforma Constitucional.
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Poder Executivo.
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Poder Judiciário.
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Funções Essenciais à Justiça.
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Da Ordem Econômica e Financeira: Princípios Gerais da Atividade Econômica. Sistema Financeiro Nacional.
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Controle de Constitucionalidade. Conceito e Espécies.
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ISS-Fortaleza - Direito Administrativo - Cebraspe (Pré-Edital)

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Estado, governo e administração pública. Direito Administrativo: origem, conceito, fontes
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Organização administrativa da União: administração direta e indireta. Agências executivas. Agências reguladoras.
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Disponível
Organização administrativa da União: administração direta e indireta (parte 2)
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Entidades paraestatais e terceiro setor
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Poderes administrativos
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Atos administrativos
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Responsabilidade civil do Estado
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Improbidade Administrativa.
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ISS-Fortaleza - Direito Tributário - Cebraspe (Pré-Edital)

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Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
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Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
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Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
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Impostos de Competência dos Estados.
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Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
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Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
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Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
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Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
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Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
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Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades
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Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
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Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.
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Simples Nacional (Lei Complementar 123/2006)
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ISS-Fortaleza - Legislação Tributária Municipal - Cebraspe (Pré-Edital)

Introdução. Direito Constitucional Tributário. Princípios Constitucionais Tributários. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Tributos Municipais previstos na Constituição. Repartição Constitucional de Receitas com os Municípios. Atribuições da Lei Complementar no Direito Tributário. Questões de concursos anteriores resolvidas e comentadas. IPTU. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. Histórico do IPTU no Brasil. IPTU no Município de Fortaleza. Regra Matriz de Incidência: critério material (o quê?), espacial (onde?), temporal (quando?), pessoal (quem?) e quantitativo (quanto?). Questões de concursos anteriores resolvidas e comentadas.
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Continuação do IPTU. Cadastro Imobiliário. Arrecadação. Lançamento. Isenção e Remissão. Obrigações Acessórias. Questões de concursos anteriores resolvidas e comentadas. ITBI. Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como a cessão de direitos à sua aquisição. Histórico do ITBI no Brasil. ITBI no Município de Fortaleza. Regra Matriz de Incidência: critério material (o quê?), espacial (onde?), temporal (quando?), pessoal (quem?) e quantitativo (quanto?). Regras Gerais. Arrecadação. Lançamento. Não incidência e Isenção. Obrigações Acessórias. Questões de concursos anteriores resolvidas e comentadas.
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Simulado com questões inéditas sobre o IPTU em Fortaleza
Disponível
Simulado com questões inéditas sobre o ITBI em Fortaleza
Disponível
ISS. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Histórico da tributação do ISS no Brasil. ISS em Fortaleza. Regra Matriz de Incidência: critério material (o quê?), espacial (onde?), temporal (quando?), pessoal (quem?) e quantitativo (quanto?). Cadastro Fiscal. Arrecadação. Lançamento. Isenções. Obrigações Acessórias. Questões de concursos anteriores resolvidas e comentadas.
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Simulado com questões inéditas sobre o ISS em Fortaleza
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Taxas. Taxas Decorrentes do Efetivo Exercício do Poder de Polícia Administrativa e Taxas Decorrentes de Serviços Públicos: taxa de licença para localização e funcionamento de estabelecimentos e atividades diversas; taxa de licença para execução de obras e concessão de habite-se; taxa de licença de execução de projetos de urbanização em terrenos particulares; taxa de licença sanitária; taxa de licença ambiental; taxa de vistoria e controle operacional dos transportes urbanos; taxa de fiscalização de anúncios; taxa de credenciamento e vistoria para transporte de resíduos sólidos; taxa de controle e fiscalização ambiental. Regra Matriz de Incidência: critério material (o quê?), espacial (onde?), temporal (quando?), pessoal (quem?) e quantitativo (quanto?). Arrecadação. Lançamento. Isenções e Descontos. Regras Gerais. Questões de concursos anteriores resolvidas e comentadas.
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Disponível
Simulado com questões inéditas sobre as Taxas em Fortaleza
Disponível
Contribuição de Melhoria. Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública. Regra Matriz de Incidência: critério material (o quê?), espacial (onde?), temporal (quando?), pessoal (quem?) e quantitativo (quanto?). Arrecadação. Lançamento. Isenção. Obrigações Acessórias. Regras Gerais. Questões de concursos anteriores resolvidas e comentadas.
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Disponível
Simulado com questões inéditas sobre a Contribuição de Melhoria e a COSIP em Fortaleza
Disponível
Normas Gerais Tributárias em Fortaleza. Administração Tributária. Cadastro de Produtores de Bens e Serviços. Cadastro de Inadimplentes. Cadastro Único de Pessoas. Infrações e Penalidades. Sanções. Processo Administrativo Tributário. Prazos. Exercícios inéditos resolvidos e comentados.
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Disponível
Simulado com questões inéditas sobre a Legislação Tributária de Fortaleza (Normas Gerais)

ISS-Fortaleza - Lei de Responsabilidade Fiscal - Cebraspe (Pré-Edital)

Disponível
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
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LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
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LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
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LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
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ISS-Fortaleza - Contabilidade Pública - Cebraspe (Pré-Edital)

Disponível
MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (I)
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Disponível
MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (II)
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Disponível
MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (I)
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Disponível
MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (II)
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Disponível
MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (III)
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Disponível
MCASP: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
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Balanço Orçamentário
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Balanço Financeiro
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Balanço Patrimonial
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Disponível
Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)
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Disponível
DMPL/DFC/Notas
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Disponível
NBC TSP – Estrutura Conceitual
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Disponível
Tópicos das NBC TSP
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ISS-Fortaleza - Ética na Administração Pública (item 4) - Cebraspe (Pré-Edital)

Disponível
4.2. Regime disciplinar do servidor público municipal. 4.2.1. Deveres. 4.2.2. Faltas ao serviço. 4.2.3. Proibições. 4.2.4. Responsabilidades. 4.2.5. Penalidades (Lei 6.794, de 27.12.1990, arts 4º, 166 a 185).
Disponível
4.3. Processo administrativo disciplinar. 4.3.1. Denúncia e apuração. 4.3.2. Modalidades de Processos. 4.3.3. Julgamento. 4.3.4. Revisão do processo (Lei nº 6.794, de 27.12.1990, arts. 186 a 224).

ISS-Fortaleza (Analista do Tesouro Municipal - Direito) - Direito Penal - Cebraspe (Pré-Edital)

Disponível
Teoria do Delito (parte I)
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Disponível
Teoria do Delito (parte II).
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Disponível
Extinção da punibilidade.
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes em licitações e contratos administrativos

ISS-Fortaleza (Analista do Tesouro Mun.- Direito) - Direito Processual Penal - Cebraspe (Pré-Edital)

Disponível
Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais.
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Disponível
Inquérito Policial
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Disponível
Ação penal. Repercussão na esfera administrativa da sentença penal. Prova emprestada: possibilidade de utilização no processo administrativo de prova constituída no processo penal.
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ISS-Fortaleza (Analista do Tesouro Mun - Direito) Direito Processual Civil - Cebraspe (Pré-Edital)

1. Jurisdição: conceito, modalidade, poderes, princípios, órgãos, formas e limites da jurisdição civil. 2. Ação: conceito, natureza jurídica, condições, classificação.
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3. Competência: conceito; competência funcional e territorial; competência internacional; modificações de competência e conflito; conexão e continência.
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Disponível
5. Pressupostos processuais; tipos de procedimentos. 7. Sujeitos do processo: das partes e dos procuradores; litisconsórcio; capacidade de ser parte e estar em juízo; legitimação ordinária e extraordinária; substituição processual. 8. Intervenção de terceiros; oposição; nomeação à autoria; denunciação da lide; chamamento ao processo; da assistência.
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Disponível
9. Dos atos processuais. 6. Prazos: conceito, classificação, princípios, contagem, preclusão, prescrição.
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11. Citação.
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19. Processos e ação cautelares. – Tutlas Provisórias no CPC/15
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13. Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo. Antecipação de tutela. Tutela de específica.
Disponível
4. Processo e procedimento: natureza e princípios, formação, suspensão e extinção. 10. Petição inicial: conceito e requisitos; pedidos: espécies, modificação, cumulação. Causa de pedir. 12. Resposta do réu: contestação, exceções, reconvenção; revelia.
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14. Da coisa julgada: conceito; limites objetivos e subjetivos; coisa formal e coisa julgada material.
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Disponível
15. Recursos: conceito, fundamentos, princípios, classificação, pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, efeitos, juízo de mérito; espécies: apelação, agravo, embargos infringentes, divergência e de declaração, recurso especial e extraordinário.
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Disponível
16. Processos de execução: pressupostos e princípios informativos. 17. Espécies de execução. 18. Embargos do devedor: natureza jurídica, legitimidade e procedimento.
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Disponível
20. Mandado de segurança individual e coletivo. 21. Suspensão de Segurança, de liminar e antecipação de tutela.
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Disponível
Atualização Lei nº 14.195/2021

ISS-Fortaleza (Analista do Tesouro-Direito) Direito Comercial - Cebraspe (Pré-Edital)

Disponível
Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento.
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Disponível
Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Nome Empresarial. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
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Disponível
Sociedade Simples e Sociedade Limitada
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Disponível
Sociedade Anônima – parte I
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Disponível
Sociedade Anônima – parte II
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Disponível
Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.
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Disponível
Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.
Disponível
Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação.

Aulas demonstrativas

ISS-Fortaleza - Português - Cebraspe (Pré-Edital) - Estudo da Sílaba Assistir ISS-Fortaleza - Português - Cebraspe (Pré-Edital) - Encontros Vocálicos Assistir ISS-Fortaleza - Português - Cebraspe (Pré-Edital) - Encontro Consonantais Assistir ISS-Fortaleza - Português - Cebraspe (Pré-Edital) - Questões de Estudo da Sílaba Assistir ISS-Fortaleza - Português - Cebraspe (Pré-Edital) - Acentuação Gráfica - Parte 01 Assistir ISS-Fortaleza - Português - Cebraspe (Pré-Edital) - Acentuação Gráfica - Parte 02 Assistir ISS-Fortaleza - Português - Cebraspe (Pré-Edital) - Acentuação Gráfica - Parte 03 Assistir ISS-Fortaleza - Português - Cebraspe (Pré-Edital) - Acentuação Gráfica - Parte 04 Assistir ISS-Fortaleza - Português - Cebraspe (Pré-Edital) - Exercícios de Fixação Assistir ISS-Fortaleza - Português - Cebraspe (Pré-Edital) - Aula 00 Baixar ISS-Fortaleza - Português - Cebraspe (Pré-Edital) - Aula 00 Simplificado ISS-Fortaleza - Matemática Financeira - Cebraspe (Pré-Edital) - Juros Simples - Parte 01 Assistir ISS-Fortaleza - Matemática Financeira - Cebraspe (Pré-Edital) - Juros Simples - Parte 02 Assistir ISS-Fortaleza - Matemática Financeira - Cebraspe (Pré-Edital) - Resolução de Questões CEBRASPE Assistir ISS-Fortaleza - Matemática Financeira - Cebraspe (Pré-Edital) - Juros Simples e Compostos - TC-DF - Questões CESPE/CEBRASPE Assistir ISS-Fortaleza - Matemática Financeira - Cebraspe (Pré-Edital) - Aula 00 Baixar ISS-Fortaleza - Direito Constitucional - Cebraspe (Pré-Edital) - Sentidos de Constituição Assistir ISS-Fortaleza - Direito Constitucional - Cebraspe (Pré-Edital) - Estrutura e Elementos da Constituição Assistir ISS-Fortaleza - Direito Constitucional - Cebraspe (Pré-Edital) - Hierarquia das Normas - Parte 01 Assistir ISS-Fortaleza - Direito Constitucional - Cebraspe (Pré-Edital) - Hierarquia das Normas - Parte 02 Assistir ISS-Fortaleza - Direito Constitucional - Cebraspe (Pré-Edital) - Classificação das Constituições - Parte 01 Assistir ISS-Fortaleza - Direito Constitucional - Cebraspe (Pré-Edital) - Classificação das Constituições - Parte 02 Assistir ISS-Fortaleza - Direito Constitucional - Cebraspe (Pré-Edital) - Aplicabilidade das Normas Constitucionais Assistir ISS-Fortaleza - Direito Constitucional - Cebraspe (Pré-Edital) - Poder Constituinte - Parte 1 Assistir ISS-Fortaleza - Direito Constitucional - Cebraspe (Pré-Edital) - Poder Constituinte - Parte 2 Assistir ISS-Fortaleza - Direito Constitucional - Cebraspe (Pré-Edital) - Interpretação Constitucional Assistir ISS-Fortaleza - Direito Constitucional - Cebraspe (Pré-Edital) - Princípios Fundamentais Parte 1 Assistir ISS-Fortaleza - Direito Constitucional - Cebraspe (Pré-Edital) - Princípios Fundamentais Parte 2 Assistir ISS-Fortaleza - Direito Constitucional - Cebraspe (Pré-Edital) - Princípios Fundamentais Parte 3 Assistir ISS-Fortaleza - Direito Constitucional - Cebraspe (Pré-Edital) - Aula 00 Baixar ISS-Fortaleza - Direito Constitucional - Cebraspe (Pré-Edital) - Aula 00 Simplificado ISS-Fortaleza - Direito Administrativo - 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Cebraspe (Pré-Edital) - Questões Cespe 2019 - Princípios administrativos Assistir ISS-Fortaleza - Direito Administrativo - Cebraspe (Pré-Edital) - Aula 00 Baixar ISS-Fortaleza - Direito Administrativo - Cebraspe (Pré-Edital) - Aula 00 Simplificado ISS-Fortaleza - Direito Tributário - Cebraspe (Pré-Edital) - Conceito e Natureza Jurídica do Tributo Assistir ISS-Fortaleza - Direito Tributário - Cebraspe (Pré-Edital) - Espécies Tributárias - Parte 1 Assistir ISS-Fortaleza - Direito Tributário - Cebraspe (Pré-Edital) - Espécies Tributárias - Parte 2 Assistir ISS-Fortaleza - Direito Tributário - Cebraspe (Pré-Edital) - Classificação dos Tributos Assistir ISS-Fortaleza - Direito Tributário - Cebraspe (Pré-Edital) - Aula 00 Baixar ISS-Fortaleza - Direito Tributário - Cebraspe (Pré-Edital) - Aula 00 Simplificado ISS-Fortaleza - Legislação Tributária Municipal - Cebraspe (Pré-Edital) - Apresentação Assistir ISS-Fortaleza - Legislação Tributária Municipal - Cebraspe (Pré-Edital) - Lei Orgânica do Município de Fortaleza - 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Parte 06 Assistir ISS-Fortaleza (Analista do Tesouro-Direito) Direito Comercial - Cebraspe (Pré-Edital) - Aula 00 Baixar ISS-Fortaleza (Analista do Tesouro-Direito) Direito Comercial - Cebraspe (Pré-Edital) - Aula 00 Simplificado