Lei nº 9.985/2000. Lei nº 6.902/1981 .
Constituição Federal, Art. 225.
Licenciamento Ambiental e Conamas
Qualidade do ar, poluição atmosférica, controle de emissões.
Qualidade da água, poluição hídrica.
Sistemas de esgotos sanitários. Tratamento de efluentes.
Gerenciamento e tratamento de resíduos sólidos
Caracterização e recuperação de áreas degradadas.
Ecologia e ecossistemas brasileiros. Ciclos biogeoquímicos.
Noções de meteorologia e climatologia.
Desenvolvimento sustentável.
2.3 Resolução CONAMA nº 302, de 20 de março de 2002 – Áreas de Preservação Permanente em reservatórios artificiais.
2.4 Resolução CONAMA nº 303, de 20 de março de 2002 – Áreas de Preservação Permanente em restingas, manguezais e outras formações.
2.5 Resolução CONAMA nº 369, de 28 de março de 2006 – Intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente.
Lei Estadual n.º 4.457/2017 e Decreto n.º 50.890/2024 - Política Estadual de Resíduos Sólidos
Decreto nº 10.028/1987 (Sistema Estadual de Licenciamento Ambiental)
Lei Estadual nº 3.222/2008 (Política de Educação Ambiental)
Lei Estadual nº 4.222/2015 (Cadastro Técnico e TCFA/AM)
Lei Estadual nº 4.406/2016 (Regularização Ambiental, CAR – SICAR e PRA)
Decreto Estadual nº 42.370/2020
Lei Estadual nº 6.670/2023 (Código de Direito e Bem‐Estar Animal)