Serviço Social como profissão. Dimensão histórica e teórico-metodológica. Concepção, gênese e institucionalização do Serviço Social no mundo e no Brasil. Significado social da profissão. O(a) assistente social na divisão sociotécnica do trabalho. O movimento de reconceituação na América Latina, em particular no Brasil. A renovação profissional: vertente modernizadora, a vertente da reatualização do conservadorismo e a vertente da intenção de ruptura. Análise crítica das influências teórico-metodológicas e as formas de intervenção construídas pela profissão em seus distintos contextos históricos.
Questão social e suas manifestações na contemporaneidade.
O Serviço Social na contemporaneidade. Mudanças no mundo do trabalho e as suas repercussões no trabalho profissional do(a) assistente social.
Dimensão ético-política. Código de Ética Profissional dos(as) Assistentes Sociais. Resolução CFESS nº 273 de 13 de março de 1993, e alterações. O projeto ético-político do Serviço Social e suas implicações no agir profissional. Projeto profissional – rumos éticos e políticos do trabalho profissional na contemporaneidade. Regulamentação do exercício profissional – Lei n° 8.662/1993 e alterações.
Dimensão técnico–operativa. Proposta de intervenção na área social: planejamento, planos, programas, projetos e atividades de trabalho. Estratégias, instrumentos e técnicas de intervenção: abordagem individual, técnica de entrevista, abordagem coletiva, trabalho com grupos, em redes e com famílias, atuação na equipe multidisciplinar e profissional, visitas domiciliares e institucionais. Pareceres, laudos e opiniões técnicas conjuntos entre Assistente Social e outros profissionais - Resolução CFESS nº 557 de 15 de setembro de 2009. Uso de recursos institucionais e comunitários.
Estado, Políticas Públicas e Direitos Sociais no Brasil. Estado: Conceito e mudanças na organização do Estado moderno. Estado e governo. Dominação racional legal com quadro burocrático. Os quadros e meios administrativos do Estado. O Estado de Bem-estar social e cidadania. As crises do Estado de Bem-estar social. A noção de cidadania regulada, no Brasil.
As diferentes conceituações de políticas públicas. O processo de elaboração de políticas no Estado moderno. Regimes políticos. Principais correntes ideológicas da política no século XIX: liberalismo e nacionalismo. A construção dos Estados nacionais. Principais correntes ideológicas da política no século XX: democracia, fascismo, socialismo e comunismo. Neoliberalismo, contexto político e econômico atual.
Políticas e os Programas da Seguridade Social: saúde, previdência e assistência social (organização, gestão, financiamento, reformas e controle social). Política de Educação e trabalho e emprego no Brasil.
Mobilização, organização e participação social nos processos de gestão das instituições estatais: conselhos de direitos, conferências e outros fóruns. Mecanismos legais e institucionais de ampliação, diversificação e garantia de direitos individuais, coletivos e difusos. Movimentos sociais contemporâneos.
Realidade Social Brasileira. Lutas de classes. Desigualdades econômicas e sociais. Debate sobre as causas da desigualdade brasileira. Multidimensionalidade da desigualdade e pobreza. Discriminação e pobreza. Desenvolvimento urbano brasileiro: o crescimento das cidades e os desafios urbanos. Questão rural e fundiária. Dinâmica e estrutura demográfica do Brasil. Mudança no perfil demográfico. Impactos das mudanças demográficas nas políticas sociais.
O Serviço Social na Previdência Social. Trajetória histórica. Artigo 88 e 89 da lei nº 8.213/1991. Ações profissionais: socialização das informações, fortalecimento do coletivo, assessoria e consultoria. Instrumentos técnicos: pesquisa social, parecer social e avaliação social para concessão do Benefício de Prestação Continuada – BPC e da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência.
