Não aborda: Legislação Estadual. 6.1. Lei Complementar nº 924, de 17 de outubro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a criar fundação pública de direito privado denominada Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba e dá outras providências; 6.2. Decreto nº 4585-R, de 05 de março de 2020, que cria a Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba, aprova o seu estatuto social e dá outras providências; 6.3. Resolução CC/iNOVA nº 02/2021 que revoga a Resolução CC/iNOVA nº 01/2020, aprova o novo Regimento Interno e fixa a estrutura organizacional da Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba; 6.4. Resolução CC iNOVA nº 05-2021 que institui o Código de Ética, Conduta e Integridade da Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba
Para que você receba o reembolso do valor investido é necessário enviar um e-mail, por meio da nossa Central de Ajuda, clicando na aba de "Contato", na parte superior do nosso site.
Feito isso, basta clicar em "Enviar uma solicitação" e, na página seguinte, selecionar a opção de "Cancelamento", como área de envio, e descrever sua solicitação.
A fim de otimizar seu atendimento, seguem algumas dicas: