iNOVA Capixaba (Analista - Licitações e Contratos) Conhecimentos Específicos - 2025 (Pós-Edital)

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Não aborda:  5. Receita Pública: 5.1. Conceito; 5.2. Classificação e Estágios; 5.3. Deduções. Renúncia e Destinação da Receita. 6. Despesa Pública: 6.1. Conceito; 6.2. Classificação e Estágios; 6.3. Dívida Ativa; 6.4. Restos a Pagar; 6.5. Despesas de Exercícios Anteriores; 6.6. Dotações e Créditos Adicionais. 8.2. Lei nº 4.320/1964 que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal;

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Carga Horária
66 horas
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Conteúdo do curso

Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I; Conceito, princípios, vedações e impedimentos à participação na licitação e na execução de contratos; Dispensa e inexigibilidade de licitação; Modalidades; Conhecimento sobre documentação, preparação de editais e demais documentos necessários à realização do processo licitatório; Funções de Pregoeiro e Agente de Contratação; Plano de Contratação Anual – PCA. Fases do procedimento de licitação: abertura, habilitação, classificação, adjudicação e aprovação; Instrumentos auxiliares; Procedimento e julgamento;
Disponível
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II; Conceito, princípios, vedações e impedimentos à participação na licitação e na execução de contratos; Dispensa e inexigibilidade de licitação; Modalidades; Conhecimento sobre documentação, preparação de editais e demais documentos necessários à realização do processo licitatório; Funções de Pregoeiro e Agente de Contratação; Plano de Contratação Anual – PCA. Fases do procedimento de licitação: abertura, habilitação, classificação, adjudicação e aprovação; Instrumentos auxiliares; Procedimento e julgamento;
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Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;
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Crimes em licitações e contratos administrativos.
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Tratamento jurídico diferenciado de contratação para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. LC 123/2006;
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Processo administrativo. Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal; Protocolo e arquivamento de documentos.
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Disponível
Controle da administração pública. Controles externos. Controles internos.
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Disponível
Lei n.º 8.429/1992 que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal.
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Disponível
Lei n.º 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação;
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Disponível
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
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