Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional de Meio Ambiente) e suas alterações.
Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e suas alterações.
Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) e suas alterações.
Resolução CONAMA 001/86 (EIA/RIMA) e suas alterações. Resolução CONAMA 237/97 (Licenciamento Ambiental) e suas alterações.
Resolução CONAMA 357/05 (Classificação dos corpos d’água, Diretrizes para enquadramento, padrões e lançamento de efluentes) e suas alterações.
Lei Federal nº 9.433/2007 (Política Nacional de Recursos Hídricos).
Ecologia e Ecossistemas Brasileiros. Ciclos Biogeoquímicos.
Noções de Meteorologia e Climatologia.
Aquecimento Global e Mecanismos de Desenvolvimento Limpo – MDL.
Noções de economia ambiental. Avaliação do uso dos recursos naturais.
Desenvolvimento Sustentável.
Sistemas de Gestão Ambiental. NBR-ISO 14001/2004.
Avaliação de Desempenho Ambiental segundo a NBR-ISO 14031/2004.
Diretrizes para Auditoria de Sistemas de Gestão segundo a NBR-ISO 19011:2018.
Qualidade do Ar, Poluição Atmosférica, Controle de Emissões.
Qualidade da Água, Poluição Hídrica.
Caracterização e Recuperação de Áreas Degradadas.
Gerenciamento e Tratamento de Resíduos Sólidos
Saúde ambiental. Noções de Saúde Pública e epidemiologia.
Constituição Federal, Art. 225.
Lei Federal nº 11.445/2007 (Lei Nacional de Saneamento) e suas alterações.