Não aborda: 1) 1 Constituição Federal de 1988: 1.1 Diretrizes e bases da educação nacional – Art. 22, XXIV; 1.2 acesso à cultura, à educação e à ciência – Art. 23, V; Art. 24, VII e IX; Art. 30, VI; Cap. III, Seções I a III, Arts. 205 a 217; Art. 225, VI; Art. 227; Art. 242; 1.3 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – Arts. 60 a 62; 71, V. 2) Lei de acessibilidade, Lei 10.098/00. Parâmetros Curriculares Nacionais - PCN+. Educação, cidadania e diversidade. A
educação no século XXI: novos caminhos. Brasil: as múltiplas facetas da sociedade moderna. Ação Afirmativa e Educação. Ideologia e educação. Fundamentos e concepções da educação: Fontes históricas da Educação Brasileira: Brasil Colônia (1500-1822); Brasil Império (1822-1889); Primeira República (1889-1893); Segunda República (1930-1985); Nova República (1985).
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