Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente).
Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza).
Lei nº 9.605/1998 (Crimes Ambientais).
Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos) e alterações.
Lei Complementar n° 140/2011.
Resolução Conama nº 273/2000 (combustíveis),
Resolução Conama nº 398/2008
Resolução Conama nº 357/2005
Resolução Conama nº 430/2011
Resolução Conama nº 454/2012.
Ecossistemas. Ciclos biogeoquímicos.
Planejamento territorial, urbanismo, vocação e uso do solo (Estatuto da Cidade)
Desenvolvimento sustentável
Avaliação do uso de recursos naturais. Valoração ambiental.
Análise e Gerenciamento de Riscos.
Avaliação de impacto ambiental
Controle de poluição ambiental I - água
Controle de poluição ambiental II - Solos
Controle de poluição ambiental III - ar
Noções de hidrogeologia. Contaminação de solos e águas subterrâneas.
Parâmetros de qualidade e padrões de potabilidade da água
Tecnologias de tratamento de efluentes
Aquecimento global, Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL. Acordo de Paris.
Planeta e Cartografia: movimento dos astros, orientação, coordenadas geográficas, sensoriamento remoto e geoprocessamento, fuso horário, história da cartografia, projeções, representações e escalas.
Climatologia: diferença entre tempo e clima, camadas da atmosfera, elementos climáticos, tipos de precipitação, tipos de circulação de ar, fatores climáticos, tipos climáticos, anomalias climáticas e conferências sobre o clima.
Noções de geologia e pedologia
Noções de Química Ambiental