INCRA PSS (Analista Técnico de Complexidade Intelectual e Gerencial) Legislação e Políticas Públicas - 2025 (Pós-Edital)

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Não aborda: Componente Quilombola no licenciamento ambiental. Monitoramento ambiental: Ferramentas e metodologias para o monitoramento de impactos socioambientais em áreas quilombolas; indicadores ambientais e sociais de avaliação.6.1. Antropologia e sociologia ambiental: interações culturais e sociais em contextos de licenciamento ambiental; impactos socioeconômicos e culturais de empreendimentos em comunidades quilombolas. 6.2. Geografia humana e ambiental: dinâmicas territoriais e zoneamento ecológico econômico (ZEE). 6.3. Desenvolvimento sustentável e comunidades quilombolas. Medidas de mitigação e compensação ambiental que respeitem a sustentabilidade local. 8.3. Sistematização e consolidação de dados técnicos: produção de relatórios consolidados sobre o andamento dos processos de licenciamento ambiental. 8. Ferramentas Tecnológicas.  8.3. Análise de dados e criação de gráficos e relatórios em ferramentas como Excel. 

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 15/02/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
31 horas
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Conteúdo do curso

Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981)
Disponível
Zoneamento ambiental
Disponível
Código Florestal (Lei nº 12.651/2012): Áreas de Preservação Permanente (APP); Reserva Legal; Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Disponível
Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997): princípios, objetivos e instrumentos; Outorga de uso de recursos hídricos; enquadramento e monitoramento dos corpos d'água. -
Disponível
Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010): gestão e gerenciamento de resíduos sólidos; logística reversa e responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
Disponível
Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009): diretrizes e metas nacionais; relação com o licenciamento ambiental e medidas de mitigação e adaptação
Disponível
Licenciamento Ambiental I - antigo
Disponível
Licenciamento Ambiental II - novo (somente em PDF)
Disponível
Noções de Direito Penal Aplicado ao Meio Ambiente. Crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998).
Disponível
Desenvolvimento Sustentável.
Disponível
Questões Comentadas - Instituto Access (somente em vídeo)
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Disponível
8.1 Utilização de Sistemas de Informação Geográfica (SIG).
Disponível
8.2. Sensoriamento remoto e análise de imagens geoespaciais.
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Aulas demonstrativas