Análise do Anexo I. Normas Gerais de Circulação e Conduta. Condução de Veículos por Motoristas Profissionais.
Sistema Nacional de Trânsito. Pedestres e Condutores de Veículo não Motorizados. Cidadão. Educação para o Trânsito.
Engenharia de Tráfego, Operação, Fiscalização e Policiamento Ostensivo de Trânsito. Veículos. Veículos em Circulação Internacional.
Registro de Veículos. Licenciamento. Condução de Escolares. Condução de Moto-frete. Habilitação.
Penalidades. Medidas Administrativas. Processo Administrativo
Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN): nº 248, de 27 de agosto de 2007; nº 14, de 6 de fevereiro de 1998; nº 362, de 15 de outubro de 2010;
nº 206, de 20 de outubro de 2006; nº 110, de 24 de fevereiro de 2000; nº 203, de 29 de setembro de 2006 e alterações; nº 277, de 28 de maio de 2008; nº 149, de 19 de setembro de 2003;
nº 269, de 15 de fevereiro de 2008; nº 383, de 2 de junho de 2011; nº 384, de 2 de junho de 2011; e nº 386, de 2 de junho de 2011.