IMASUL-MS - Legislação Estadual - 2024 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

OBSERVAÇÕES:

  • Lei 1.102/1990 – Estatuto do Servidor é abordado no curso Lei 1.102/1990
  • Não aborda: Resolução Semade n. 9/2015
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 290,00
ou 12x de R$ 24,17
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 16/06/2024
Acesso até: 31/12/2024
Carga Horária
14 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
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Conteúdo do curso

Lei 90/1980 - Política Estadual
Disponível em 10/05/2024
Lei n. 5.287/2018 - Política Estadual de Educação Ambiental
Disponível em 17/05/2024
Lei Estadual n. 2257/01 – Licenciamento Ambiental
Disponível em 24/05/2024
Lei n. 5.673, de 8 de junho de 2021 - Dispõe sobre a Proteção à Fauna no Estado de Mato Grosso do Sul
Disponível em 31/05/2024
Decreto nº 13.990/2014
Disponível em 31/05/2024
Lei Estadual n. 6.160/2023
Disponível em 18/05/2024
Decreto Estadual n.º 13.977/2014