Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º e art. 37º, II, da CF/1988 - [Direitos Constitucionais dos Trabalhadores]
Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador, conceito e caracterização; Grupo econômico e sua repercussão nas relações de emprego; da sucessão de empregadores: conceito, caracterização e sua implicação ao contrato de trabalho; da responsabilidade solidária por créditos trabalhistas;
Terceirização e flexibilização. Lei Federal nº 13.429/2017 e ADPF 324 do STF. Súmula, 331, V, TST. Tema de Repercussão Geral nº 1.118 do STF. Súmula 331, II, do TST.
Contrato individual de trabalho: conceito, classificação, modalidades e características. Profissões regulamentadas. Do Teletrabalho. Alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Transferência do empregado: conceito, limitações e características. Poderes do empregador no contrato de trabalho.
Rescisão do contrato de trabalho. Modalidades de rescisão do contrato de trabalho. Aviso prévio: prazo de duração e efeitos no contrato de trabalho. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: espécies de estabilidade; despedida e reintegração de empregado estável.
Salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. Salário e remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; adicionais de remuneração; gorjetas: conceito e natureza jurídica; 13º salário. Equiparação salarial: caracterização, requisitos, excludentes; princípio da igualdade de salário; desvio e acúmulo de função.
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
