Este curso traz conteúdo básico de teoria e legislação conforme expresso no cronograma.

Não será abordado:

Processo de ensino e aprendizagem na Educação Básica, Profissional e Tecnológica: concepções, métodos e organização curricular; Gestão e organização do trabalho escolar; 6. Legislação educacional: Lei 11.892/2008 e suas alterações; Regulamento Didático do IFMT: Resolução CONSUP IFMT 81, de 26 de novembro de 2020; 14.15. Educação inclusiva. Acessibilidade para pessoas com deficiência (Lei 10.048/2000, Lei 10.098/2000 e o Decreto-Lei 5.296/2004). Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência (Decreto 3.298/1999 e a Lei 7.853/1989) e respectivas alterações posteriores. 9. Resolução CONSUP IFMT 91, de 15 de dezembro de 2014; 17.4. Resolução de problemas com base em dados; 17.5. Diversidade nas organizações, inclusão e direitos humanos; 17.6. Mentalidade digital nas organizações. 18. Ethos público e o compromisso com o interesse público: 18.1. Noções gerais de interesse público, equidade social e democracia; 18.4. Relações étnicos- raciais (Lei n. 7.716/1989 e suas alterações; Lei n. 12.288/2010 e suas alterações). 19. Portaria MGI 6.719/2024 – Dispõe sobre assédio moral, assédio sexual e à discriminação de grupos historicamente vulnerabilizados, como mulheres pessoas negras, indígenas, idosas, pessoas com
deficiência e pessoas LGBTQIA+; Proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos (Lei n.º 13.460/2017)