OBSERVAÇÕES:

Este curso traz conteúdo básico de teoria e legislação conforme expresso no cronograma.

Não aborda: Fundamentos constitucionais e legais da educação: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas alterações; princípios fundamentais; direitos sociais; educação, ciência, tecnologia e inovação (arts. 205 a 214); proteção à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso (arts. 227 e 230); Lei no 9.394/1996 e suas alterações, com dispositivos relativos à educação básica, educação profissional e tecnológica, educação superior, diversidade, direitos humanos, inclusão, acessibilidade e temas transversais; Lei no 11.892/2008 e suas alterações; Lei no 13.005/2014 e suas alterações, incluindo prorrogação de vigência pela Lei no 14.934/2024 e proposições para o decênio 2024–2034;Lei no 8.112/1990 e suas alterações; Decreto no 1.171/1994 e suas alterações; Educação Superior, avaliação, ingresso e ações afirmativas: Decreto no 5.154/2004 e suas alterações; Decreto no 11.785/2023 e suas alterações; Resolução CNE/CEB no 2/2020; Diretrizes Curriculares Nacionais: no 3/2025; Resolução CNE/CES no 7/2018; Parecer CNE/CES no 576/2023; Resolução CNE/CP no 4/2024; Resolução CNE/CEB no 2/2024; Direitos humanos e promoção da equidade: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas alterações (igualdade e vedação a todas as formas de discriminação); Lei no 14.164/2021;; Lei no 13.663/2018 e suas alterações; Temas transversais, saúde e proteção integral: Decreto no 6.286/2007 e suas alterações; Lei no 13.798/2019 e suas alterações; Lei no 13.819/2019 e suas alterações; Lei no 13.666/2018 e suas alterações; Lei no 13.186/2015 e suas alterações; Lei no 9.503/1997 e suas alterações (art. 76); Lei no 12.852/2013 e suas alterações; Lei no 10.741/2003 e suas alterações; assessoria pedagógica; acompanhamento e coordenação pedagógica; orientação sobre o processo ensino-aprendizagem; organização do trabalho pedagógico na Educação Profissional e Tecnológica em interface com a escola e a sociedade; análise e adequação de materiais didáticos propostos pelo professor; Contextualização curricular na Educação Profissional e Tecnológica; organização curricular na educação profissional; flexibilização curricular; currículo integrado; integração curricular entre formação geral e formação profissional no ensino médio integrado; disciplinaridade, interdisciplinaridade e multidisciplinaridade; transversalidade; Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e integração curricular; Projeto Pedagógico Institucional; Projeto Pedagógico de Curso: concepção, elaboração, implementação e avaliação; Plano de Desenvolvimento Institucional; indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão; pesquisa como princípio educativo; recuperação e recomposição da aprendizagem; conselho de classe; avaliação institucional no contexto da Educação Profissional e Tecnológica; avaliação em larga escala; permanência e êxito discente; indicadores socioeducacionais e econômicos; estatística básica aplicada à educação; Políticas públicas educacionais e gestão: políticas públicas educacionais e sua implementação; gestão escolar democrática; gestão educacional na rede federal; cultura organizacional; liderança; relações interpessoais e grupais; desenvolvimento interpessoal e inteligência emocional no contexto da gestão pedagógica; Inclusão, diversidade e direitos: políticas de prevenção da violência, promoção da saúde, qualidade de vida e cidadania; Trabalho docente na Educação Profissional e Tecnológica; acompanhamento e assessoria pedagógica; ações institucionais de apoio à formação e à prática pedagógica; 16. Educação superior, regulação e avaliação: estrutura e funcionamento das instituições federais; regulação, supervisão e avaliação da educação superior; indicadores de qualidade; diretrizes para a extensão na educação superior; autoavaliação institucional e planejamento estratégico; Extensão: elaboração, gestão, monitoramento e avaliação de projetos educativos e de extensão; políticas institucionais de extensão; acompanhamento pedagógico e administrativo; Gestão escolar democrática: princípios; planejamento participativo; coordenação; acompanhamento pedagógico e assessoria pedagógica; trabalho em equipe multiprofissional; relações humanas no trabalho; educação dialógica como fundamento das práticas educativas incluindo sua aplicação em contextos de pedagogia social; relação escola-família; escola, juventudes, novas sociabilidades e contextos culturais contemporâneos; mediação de conflitos; violência no contexto escolar; Noções de informática aplicada ao trabalho educacional: ferramentas digitais de produtividade; organização e gerenciamento de dados e documentos; elaboração de relatórios técnicos e acadêmicos; segurança da informação e ética no uso das tecnologias.