OBSERVAÇÕES:
Este curso traz conteúdo básico de teoria e legislação conforme expresso no cronograma.
Não aborda: Organização escolar brasileira: contexto histórico, político, cultural e sócio-econômico da sociedade brasileira; A política educacional brasileira e sua trajetória histórica; Síntese histórica da legislação educacional; Legislação da educação básica e profissional; As reformas educacionais e os planos de educação; ; Noções gerais de coordenação e controle; Fundamentos de gestão democrática dos sistemas de ensino e das escolas.
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