OBSERVAÇÕES:
Este curso traz conteúdo básico de teoria e legislação conforme expresso no cronograma.
Não aborda: Fundamentos legais e institucionais da educação: Lei no 11.892/2008 e suas alterações; Diversidade, direitos humanos e promoção da equidade: Lei no 13.663/2018 e suas alterações; Lei no 14.164/2021; Diversidade cultural, enfrentamento a preconceitos, promoção do respeito e cultura de paz no ambiente escolar; Temas transversais, saúde e proteção integral: Decreto no 6.286/2007 e suas alterações; Lei no 13.798/2019 e suas alterações; Lei no 13.819/2019 e suas alterações; Lei no 13.666/2018 e suas alterações; Lei no 13.186/2015 e suas alterações; Lei no 9.503/1997 e suas alterações (art. 76); Lei no 12.852/2013 e suas alterações; Lei no 10.741/2003 e suas alterações; políticas de prevenção da violência, promoção da saúde, qualidade de vida e cidadania conforme legislação vigente;, pesquisa e extensão: apoio logístico; organização de materiais didático-pedagógicos; Educação, escola e função social: escola como espaço educativo e social; educação como prática social; função social da escola pública; educação integral e formação humana; Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica: princípios e finalidades; ensino médio integrado; cursos técnicos e educação superior nos Institutos Federais; permanência e êxito discente; Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas alterações, com ênfase na igualdade e vedação a todas as formas de discriminação;
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