Estado, Governo e Administração Pública. Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito.
Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I; Princípios, Definições, Compras, Serviços em Geral, Obras e Serviços de Engenharia, Alienações, Edital de Licitação, Modalidades, Instrumentos Auxiliares, Critérios de Julgamento, Contratação Direta, Dispensa, Inexigibilidade, Limites, Fases e Processo Licitatório.
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II; Princípios, Definições, Compras, Serviços em Geral, Obras e Serviços de Engenharia, Alienações, Edital de Licitação, Modalidades, Instrumentos Auxiliares, Critérios de Julgamento, Contratação Direta, Dispensa, Inexigibilidade, Limites, Fases e Processo Licitatório.
Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;
Lei nº 8.429/1992 e suas alterações posteriores até a data de publicação do Edital de Abertura (Lei de improbidade administrativa).
Lei 12.527/2011 e suas alterações posteriores até a data de publicação do Edital de Abertura (Regula o acesso à informação).
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;