2 Conceituação, objeto e campo de aplicação
24 MCASP 10ª edição: Procedimentos Contábeis Orçamentários (I) 14 Receita pública. 14.1 Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas. 15 Créditos Adicionais.
24 MCASP 10ª edição: Procedimentos Contábeis Orçamentários (II) 13 Despesa pública. 13.1 Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas.
24 MCASP 10ª edição: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (I)
24 MCASP 10ª edição: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (II)
24 MCASP 10ª edição: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (III)
24 MCASP 10ª edição: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público10 Estrutura do Plano de contas aplicado a o setor público (PCASP). 10.1 Naturezas da Inform ação Contábil. 10.2 Código da Conta Contábil. 10.3 Atrib utos da informação contábil. 10.4 Regras de integri dade do PCASP.
11 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor p úblico. 11.1 Balanço orçamentário
11.4 Balanço patrimonial.
11.3 Demonstração das variações patrimoniais.
11.5 Demonstração de fluxos de caixa. 11.6 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. 11.7 Notas explicativas às demonstrações contábeis
26 Lei nº 4.320/1964. (Título X)
26 Lei nº 4.320/1964. (TÍTULO IV – “DO EXERCÍCIO FINANCEIRO)
26 Lei nº 4.320/1964. (TÍTULO VI – DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO) 16 Execução orçamentária e financeira.
23 Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP Estrutura Conceitual, de 23 de setembro de 201 6.
Tópicos das NBC TSP Vigentes
Tópicos das NBC TSP Vigentes II 11.8 Consolidação das demonstrações contábei s. 12 Transações no setor público.
25 Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000) (I)
25 Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000) (II)20 Despesas com Pessoal. 20.1 Definições e Limites. 20.2 Controle da Despesa Total com Pessoal.
24 MCASP 10ª edição: Procedimentos Contábeis Específicos
1 Sistema de Contabilidade Federal. 1.1 Organização e competências (Lei nº 10.180/2021 e Decreto nº 6.976/2009).
1.2 Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI): conceito, objeƟvos, usuários e segurança do sistema (princípios e instrumentos).
22 Conta única do Tesouro Nacional.
9.5 NBC TSP 34 ‐ Custos no Setor Público.
9.6 Manual de Informações de Custos do Governo Federal, aprovado pela Portaria STN nº 518/2018
Sistema de custos. 9.1 Aspectos legais do sistema de custos. 9.2 Ambiente da informação de custos. 9.3 CaracterísƟcas da informação de cu stos. 9.4 Terminologia de custos.
8 Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições.
